1. Apresentação

Este Caderno de Saúde integra a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do PMS 2026-2029 de Concórdia do Pará. Seu objetivo é sistematizar e interpretar os dados demográficos do município, de modo que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e os demais atores do planejamento disponham de uma base analítica sólida para identificar necessidades, definir prioridades e dimensionar a oferta de serviços de saúde.

A estrutura demográfica de um município determina, em grande medida, o perfil de demanda sobre o sistema de saúde. Uma população jovem exige investimentos em saúde materno-infantil e atenção ao adolescente; uma população em processo de envelhecimento demanda ampliação da rede de atenção ao idoso e ao manejo de doenças crônicas. Compreender a composição etária, as tendências de crescimento e os indicadores de dependência é o primeiro passo para um planejamento efetivo.

2. Localização e território

Concórdia do Pará é um município do estado do Pará, situado na Mesorregião Nordeste Paraense e na Microrregião de Tomé-Açu. No recorte da política de saúde, integra a Região de Saúde Metropolitana II.

O município é classificado como Porte I (população inferior a 50 mil habitantes), o que o enquadra, para fins de financiamento e organização do SUS, entre os municípios de menor porte, com responsabilidades centradas na Atenção Primária à Saúde (APS) e na articulação regional para acesso à média e alta complexidade.

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do município é de 0,549, classificado como muito alta vulnerabilidade. Esse indicador, que sintetiza condições de infraestrutura urbana, capital humano e renda/trabalho, evidencia que a população de Concórdia do Pará convive com déficits significativos nas condições de vida, o que repercute diretamente sobre os determinantes sociais da saúde e amplia a pressão sobre o sistema público.

2.1. Mapa do município

O território do município é apresentado a seguir com os limites oficiais. A leitura geográfica é insumo direto para a organização da rede de saúde, definindo dispersão da população, tempo de deslocamento até a sede municipal e até os polos regionais, e a viabilidade de equipes itinerantes ou de cobertura ribeirinha quando for o caso.

Fonte: malha territorial oficial do IBGE consolidada no Data Warehouse Akapu.

3. População total e série histórica (2015-2025)

Fonte: IBGE, estimativas populacionais anuais 2015-2021 (SIDRA, agregado 6579), Censo Demográfico 2022 e estimativas 2023-2025 consolidadas no Data Warehouse Akapu a partir das fontes oficiais do IBGE.

Análise

A população de Concórdia do Pará apresenta, no intervalo 2015-2025 segundo as estimativas oficiais do IBGE consolidadas no DW Akapu, queda significativa decorrente da revisão do Censo 2022. Entre 2015 (31.352 hab) e 2021 (34.236 hab), as estimativas anuais pré-censitárias seguiram trajetória própria; o Censo Demográfico 2022 (28.560 hab) revelou superestimação de 16,6% em relação à projeção de 2021 (5.676 hab; -16,6%). Entre 2022 e 2025, as estimativas pós-Censo apontam 28.270 hab. No saldo da década (2015→2025), o resultado líquido é de 3.082 habitantes (-9,8%), a ser lido como tendência de fundo para o dimensionamento do sistema de saúde no quadriênio 2026-2029.

Essa estagnação é consistente com a transição demográfica em curso na região, caracterizada por redução sustentada das taxas de fecundidade e migração para centros urbanos maiores. Para o planejamento em saúde, isso significa que a demanda não crescerá em volume absoluto, mas mudará de perfil — o que exige reorganização qualitativa, não apenas expansão quantitativa.

3.1. Recorte pós-Censo 2022-2025

O recorte abaixo isola o intervalo pós-Censo 2022 para evidenciar a tendência efetivamente observada nas estimativas pós-censitárias do IBGE/DW Akapu (sem o ruído do salto entre a estimativa de 2021 e o resultado do Censo 2022) e permite ao gestor enxergar com clareza o ritmo da curva atual.

No quadriênio 2022-2025, o município apresentou redução líquida de 290 habitantes (-1,02%), caracterizando uma trajetória de leve declínio com estabilização. A leitura ano a ano permite identificar se o ritmo está se acentuando, estabilizando ou revertendo, sinal direto para o dimensionamento da rede no quadriênio 2026-2029.

3.2. Crescimento natural: nascimentos e óbitos no pós-Censo

Para qualificar a leitura da desaceleração populacional, o caderno compara a variação estimada pelo IBGE com o crescimento natural registrado nos sistemas de informação em saúde: nascidos vivos do SINASC e óbitos do SIM. O saldo natural não explica sozinho a variação populacional — que também depende de migração, revisão censitária e atualização cadastral —, mas indica se a dinâmica biológica do município pressiona a população para crescimento ou retração.

No acumulado de 2022 a 2025, Concórdia do Pará registrou 1.928 nascidos vivos e 645 óbitos, resultando em saldo natural positivo de +1.283 pessoas. Isso significa que os nascimentos ainda superam os óbitos; portanto, quando a população estimada cai ou cresce menos do que esse saldo sugeriria, a principal hipótese de planejamento passa a ser migração líquida negativa, revisão da base populacional ou inconsistência cadastral, e não ausência de nascimentos.

Em 2025, o saldo natural foi de +314 (482 nascimentos e 168 óbitos). Para o PMS 2026-2029, a implicação prática é que a desaceleração deve ser interpretada junto com a natalidade, a mortalidade e a mobilidade populacional: a rede materno-infantil não pode ser reduzida automaticamente, enquanto a linha de cuidado da pessoa idosa precisa crescer porque os óbitos acompanham o envelhecimento e a maior carga de condições crônicas.

Fonte: nascimentos do SINASC, base local municipal; óbitos do SIM, base local municipal. População e-SUS AB: e-SUS AB, base local municipal. Quando a base local SIM/SINASC/SINAN não está disponível no Data Warehouse Akapu, o caderno usa as bases federais DATASUS correspondentes e registra essa substituição na Nota Técnica de apresentação.

3.3. Projeção populacional para 2029 (fim do quadriênio PMS)

Esta subseção apresenta a projeção da população residente de Concórdia do Pará para o final do quadriênio do PMS 2026-2029. A projeção é estimada por regressão linear simples sobre a série pós-Censo 2022-2025, janela escolhida deliberadamente para evitar misturar a ruptura censitária de 2022 com a tendência efetivamente observada nas estimativas pós-censitárias. Intervalo de confiança 95% para 2029: 27.597-28.065.

Em 2029, a população projetada de Concórdia do Pará é de aproximadamente 27.831 habitantes (-439 hab; -1,55%) em relação a 2025, mantendo a taxa anual média observada no pós-Censo de -101 hab/ano. Essa projeção é insumo técnico de planejamento e não substitui a estimativa oficial IBGE/TCU quando publicada para o ano corrente: ao final de cada julho do ciclo, o caderno deve ser revisto à luz das novas estimativas anuais.

Para o PMS 2026-2029, a leitura prática é: o município deve dimensionar capacidade da rede, metas de cobertura e planejamento orçamentário considerando uma trajetória de redução ao longo do quadriênio. A projeção dialoga diretamente com as implicações descritas na subseção 3.4 e com os recortes específicos da pirâmide etária, do crescimento natural (nascimentos × óbitos) e da limpeza cadastral do e-SUS AB.

3.4. Implicações da desaceleração demográfica para o PMS 2026-2029

A trajetória demográfica de Concórdia do Pará no intervalo pós-Censo 2022-2025 é de leve declínio com estabilização recente: saldo líquido de -290 habitantes (-1,02%) no quadriênio. Combinado com a revisão do Censo 2022 (-5.676 hab; -16,58% em relação à projeção pré-censitária de 2021), a década 2015-2025 fechou com -3.082 habitantes (-9,8%). A leitura comum — "o município está encolhendo, então a rede pode encolher" — é equivocada. O que está em curso é transição demográfica acelerada: a base infantil retrai e a faixa 60+ avança. A demanda total muda de natureza, não apenas de volume.

Impacto direto no financiamento per capita. O Saúde Brasil 360 — cofinanciamento federal do Piso APS (Portaria GM/MS 3.493/2024) — e o PAB usam o denominador populacional. Município com menos habitantes recebe menos transferência, o custo per capita aumenta com o envelhecimento (idoso consome mais consultas, exames, medicamentos contínuos e atenção domiciliar). Configura-se uma tesoura: receita cai, custo unitário sobe. O DOMI do PMS 2026-2029 precisa antecipar essa assimetria, prever fontes próprias para o aumento de custo idoso e revisar metas de cobertura à luz da nova base populacional.

Distorção dos indicadores em vigência e prioridade da limpeza cadastral. As metas do PMS 2022-2025 e os pactos do então Previne Brasil (substituído em 2024 pelo cofinanciamento federal do Piso APS, no âmbito do Saúde Brasil 360 — Portaria GM/MS 3.493/2024) foram fixados sobre estimativas pré-Censo, agora corrigidas. Algumas coberturas reportadas como "atingidas" no quadriênio anterior, recalculadas com a base do Censo 2022, podem não ter sido atingidas — o RAG/RDQA do quadriênio anterior precisa ser relido com essa lente. Adicionalmente, o cadastro do e-SUS AB tende a acumular pessoas que migraram, faleceram sem registro ou foram duplicadas, e municípios com declínio populacional são os mais suscetíveis a sobrecadastro: a limpeza cadastral periódica, com integração ao SIM e verificação em campo pelos ACS, deve ser meta explícita do primeiro ano do PMS 2026-2029, antes de qualquer outra meta de cobertura.

Migração, força de trabalho e pressão regional. O declínio populacional na Amazônia paraense não é apenas queda de fecundidade — é também migração intermunicipal de pessoas em idade ativa para centros maiores. Castanhal (Região de Saúde Metropolitana II) é o principal destino dessa migração e o principal polo de referência da rede regional. Para o sistema de saúde, isso significa: (i) dificuldade crescente de fixação de médicos e enfermeiros em vínculo permanente, ampliando a dependência de PMMB e contratação temporária — exatamente o oposto do que o envelhecimento exige (longitudinalidade do cuidado); (ii) aumento do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para média e alta complexidade, com pressão sobre o município-polo regional, exigindo pactuação reforçada via CIR.

Posição estratégica para o PMS 2026-2029. A estabilização do biênio 2024-2025 sugere que o município já atingiu — ou está muito próximo de — seu pico populacional no ciclo demográfico atual. A queda no quadriênio é a menor do grupo entre os municípios em declínio, e o sinal é de transição (mudança de perfil) e não de retração contínua. A recomendação é tratar a desaceleração não como notícia negativa, mas como gatilho para reorientação: priorizar reorganização qualitativa sobre expansão quantitativa; pactuar regionalmente o que não pode ser sustentado municipalmente; tornar a integração das bases de informação (e-SUS AB, SIM, SINASC, CNES) pré-requisito para metas de cobertura; blindar a fixação de profissionais em vínculo permanente como condição de longitudinalidade; e construir desde já a linha de cuidado da pessoa idosa, em vez de reagir quando a pressão se materializar.

4. Pirâmide etária (2025)

Análise da estrutura

A pirâmide etária de Concórdia do Pará em 2025 apresenta uma forma intermediária entre a pirâmide jovem (base larga) e a pirâmide constritiva (base estreita).

Base em retração: A faixa 0-4 anos (7,8%) é menor que as faixas 5-9 (8,5%) e 10-14 (9,1%), evidenciando redução sustentada da natalidade. Cada coorte mais nova é menor que a anterior, confirmando a transição demográfica.

Bojo na faixa adulta jovem: O maior contingente concentra-se nas faixas 20-29 (17,5%) e 30-39 (15,6%), que juntas respondem por um terço da população. Esse bojo é o reflexo das coortes maiores nascidas entre 1986 e 2005, período de maior crescimento demográfico.

Topo ainda estreito, mas em expansão: As faixas acima de 60 anos somam 10,0% da população. Embora ainda proporcionalmente pequenas, crescem em ritmo acelerado (ver seção 7), o que antecipa a necessidade de reestruturação assistencial.

Diferença de sexo no topo: A partir dos 70 anos, as mulheres superam os homens (458 vs. 437 na faixa 70-79; 226 vs. 195 na faixa 80+), fenômeno típico da maior longevidade feminina e da sobremortalidade masculina por causas externas e doenças crônicas.

5. Grandes grupos etários

Análise por grupo

6. Índice de dependência e razão de sexo

Índice de dependência

Pela convenção etária do indicador, para cada 100 pessoas de 15 a 59 anos existem cerca de 55 pessoas fora dessa faixa (0-14 ou 60+). A composição é puxada pela base jovem ainda larga combinada com o crescimento do segmento idoso.

A parcela 0-14 (39,2%) ainda predomina largamente sobre a parcela 60+ (15,4%), mas a tendência é de aproximação progressiva ao longo do quadriênio 2026-2029, à medida que as coortes jovens diminuem e as coortes idosas crescem.

Razão de sexo: 102,4 homens para cada 100 mulheres

A leve predominância masculina é observada nas faixas etárias mais jovens e adultas, invertendo-se a partir dos 70 anos, quando a população feminina supera a masculina.

A razão de 110,7 na faixa 15-19 é particularmente elevada e pode indicar migração feminina nessa idade (busca por estudo ou trabalho em centros maiores) ou subnotificação. A inversão a partir dos 70 anos confirma o padrão brasileiro de sobremortalidade masculina, especialmente por causas externas, dado que se conecta diretamente com o crescimento de 53,5% nas internações por causas externas registrado no município entre 2022 e 2025.

7. Transição demográfica: tendências observadas (2022-2025)

Evolução dos grandes grupos etários

Série detalhada da base da pirâmide (0-4 anos)

Redução de 281 crianças de 0-4 anos em três anos (-11,3%). Essa contração terá impacto direto na demanda por leitos de maternidade, pediatria e vagas em creches nos próximos anos, mas aumenta a possibilidade de qualificar o cuidado por criança atendida.

Série detalhada do topo da pirâmide (60+ anos)

A faixa 60-69 cresceu 11,5% (de 1.351 para 1.507), a faixa 70-79 cresceu 9,0% e a faixa 80+ cresceu 8,8%. Todas as subfaixas do segmento idoso estão em expansão simultânea.

Componentes do balanço demográfico recente

Os fluxos vitais municipais reforçam o quadro de retração populacional sem rejuvenescimento da base. Pelo SINASC local, os nascimentos caíram de 502 em 2022 para 455 em 2023 e 442 em 2024, com leve recuperação para 461 em 2025, totalizando 1.860 nascidos vivos no quadriênio. Pelo SIM local, os óbitos passaram de 146 em 2022 para 140 em 2023, 159 em 2024 e 154 em 2025, com saldo vegetativo positivo, mas em desaceleração. A combinação de menos nascimentos e óbitos relativamente estáveis confirma o ritmo de envelhecimento captado pelas faixas etárias e amplia a janela de oportunidade para qualificar a atenção materno-infantil sem aumento de demanda.

Como referência operacional para o planejamento da APS, o e-SUS AB municipal registra 33.636 cadastros ativos sem óbito, distribuídos em 16 unidades com PEC e 29 equipes. A diferença em relação à população IBGE de 28.270 habitantes em 2025 indica necessidade de higienização cadastral e de pactuação clara entre população territorial e operacional para fins de cobertura.

8. Implicações para o planejamento em saúde

A estrutura demográfica de Concórdia do Pará, combinada com o contexto de muito alta vulnerabilidade social (IVS 0,549), gera demandas específicas que o PMS 2026-2029 deve enfrentar:

8.1. Reorganização da atenção materno-infantil

Com a retração da faixa 0-14 anos, a demanda quantitativa por serviços de saúde da criança tende a diminuir. Isso representa uma oportunidade para qualificar a atenção: investir em puericultura completa, busca ativa de crianças com calendário vacinal incompleto, vigilância do desenvolvimento neuropsicomotor e enfrentamento da desnutrição e das parasitoses, que tendem a ser prevalentes em contextos de alta vulnerabilidade.

8.2. Atenção ao adolescente

Com 9,8% da população na faixa 15-19 anos e IVS muito alto, o município precisa estruturar ações específicas para adolescentes: prevenção de gravidez precoce, atenção à saúde mental (especialmente em contextos de violência), prevenção do uso de álcool e outras drogas, e articulação intersetorial com educação e assistência social. A razão de sexo de 110,7 nessa faixa sugere possível evasão feminina, que merece investigação.

8.3. Expansão da atenção ao idoso

O crescimento de 10,3% da população idosa entre 2022 e 2025, com projeção de alcançar 12-13% ao final do quadriênio, demanda:

Implantação ou fortalecimento de programa de atenção domiciliar (SAD): Idosos com limitação funcional precisam de acompanhamento no domicílio, especialmente acima dos 80 anos (grupo em crescimento de 8,8%).

Capacitação das equipes da APS para manejo de multimorbidade: Hipertensão, diabetes, doenças osteoarticulares, declínio cognitivo e depressão são condições prevalentes que exigem abordagem integrada.

Prevenção de quedas e fraturas: Principal causa de internação evitável em idosos.

Articulação com a rede de proteção social: Benefício de Prestação Continuada (BPC), CadÚnico, centros de convivência.

8.4. Enfrentamento das causas externas

A sobremortalidade masculina evidenciada pela inversão da razão de sexo a partir dos 70 anos, combinada com o crescimento de 53,5% nas internações por causas externas no quadriênio 2022-2025, indica que violência e acidentes constituem um problema de saúde pública que atinge especialmente homens jovens e adultos. O PMS deve prever ações de vigilância de causas externas, articulação com segurança pública e fortalecimento da rede de urgência e emergência.

8.5. Adequação da força de trabalho

A rede de saúde opera com precarização extrema dos vínculos: 77% dos médicos e 97% dos enfermeiros possuem contratos temporários (dados de 2025). Essa instabilidade é incompatível com a continuidade do cuidado longitudinal exigido tanto pela atenção à criança quanto pelo acompanhamento de idosos com doenças crônicas. O PMS deve tratar a regularização dos vínculos como condição estruturante para qualquer avanço assistencial.

8.6. Dimensionamento e adequação da cobertura da APS

Com 28.270 habitantes e densidade de consultas de apenas 1,21 por habitante/ano em 2025 (dado do RAG), o acesso à atenção primária é insuficiente. O parâmetro mínimo recomendado é de 2 a 3 consultas/hab/ano. O crescimento da proporção de idosos, grupo que demanda mais consultas, exames e acompanhamento, tornará essa insuficiência ainda mais crítica se não houver expansão da capacidade instalada.

8.7. Vigilância em saúde e condições sensíveis à APS

A combinação de alta vulnerabilidade social, população jovem ainda expressiva e baixa cobertura de consultas cria risco elevado de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP): doenças respiratórias em crianças, complicações de hipertensão e diabetes em adultos e idosos, desidratação por doenças diarreicas. O PMS deve monitorar e estabelecer metas de redução de ICSAP.

9. Problemas identificados

Fonte dos dados demográficos: IBGE, Censo 2022 e estimativas populacionais consolidadas no Data Warehouse Akapu a partir das fontes oficiais do IBGE, consulta em abril de 2026. Dados complementares: DGMP, RAG e instrumentos de gestão do quadriênio 2022-2025.