1. Apresentação

Este caderno apresenta o perfil epidemiológico e de morbimortalidade de Concórdia do Pará, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029. O diagnóstico situacional aqui consolidado abrange os principais indicadores de morbidade, mortalidade, saúde materno-infantil e cobertura vacinal, organizados a partir dos sistemas nacionais de informação em saúde e das metas do plano anterior (PMS 2022-2025).

Concórdia do Pará é um município de pequeno porte localizado na região amazônica paraense, com população estimada de 28.270 habitantes em 2025. A estrutura demográfica revela um perfil relativamente jovem: 25,3% da população são crianças (0 a 14 anos), 9,8% adolescentes (15 a 19 anos), 54,9% adultos (20 a 59 anos) e 10,0% idosos (60 anos ou mais). O índice de dependência é de 54,6%, indicando que mais da metade da população em idade ativa sustenta a demanda de dependentes.

A série histórica populacional (2022-2025) mostra leve tendência de estabilização, com decréscimo marginal de 28.560 para 28.270 habitantes. A população infantil (0-4 anos) reduziu-se de 2.479 (2022) para 2.198 (2025), o que pode impactar a demanda por serviços materno-infantis e cobertura vacinal. Em contrapartida, a população idosa cresceu de 2.559 para 2.823 no mesmo período, sinalizando aumento progressivo da demanda por atenção a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).

2. Perfil de Morbidade

A base local do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registra 1.323 notificações consolidadas no município. O perfil é dominado por agravos relacionados a acidentes e exposições ambientais: outros acidentes em local não especificado (W64) somam 570 notificações, contato com animal e planta venenosos não especificados (X29) 237, fatores relacionados a condições de trabalho (Y96) 162, agressão por meios não especificados (Y09) 82, tuberculose respiratória sem confirmação bacteriológica (A16.9) 41, efeitos tóxicos não especificados (T65.9) 24, sífilis não especificada (A53.9) 23 e doença pelo HIV resultando em outras condições especificadas (B24) 22. A predominância de causas externas (W64, X29, Y96, Y09) somando 1.051 notificações confirma o quadro destacado no resumo executivo: causas externas e exposições ocupacionais como prioridade da vigilância municipal.

2.1. Doenças Transmissíveis

2.1.1. Dengue e arboviroses

Concórdia do Pará, como todo município da Região Amazônica, está inserida em área de risco permanente para arboviroses. O PMS 2022-2025 estabeleceu como meta manter em zero o número de óbitos por dengue (meta 7.1.18), indicando que o município já registrava circulação viral, embora sem letalidade no período de referência.

A meta de zero óbitos por arboviroses foi aparentemente cumprida no quadriênio anterior. Contudo, a ausência de dados granulares de notificação impede avaliar a incidência e a tendência dos casos não fatais. A intensificação dos ciclos de visita domiciliar (de 5 para 6 ciclos) no novo plano sugere reconhecimento de risco crescente.

2.1.2. Malária

Por estar na Região Amazônica, a malária é agravo de vigilância obrigatória. O PMS 2022-2025 fixou como meta manter a Incidência Parasitária Anual (IPA) em 0% (meta 7.1.17), reforçando que o município tinha controle sobre a transmissão autóctone.

A manutenção da meta zero para malária autóctone em ambos os planos indica cenário favorável, mas a vigilância precisa ser mantida em razão da localização geográfica e da existência de áreas rurais com potencial de transmissão.

2.1.3. Hanseníase

Hanseníase é doença endêmica no Pará, que historicamente apresenta altas taxas de detecção. O PMS 2022-2025 estabeleceu metas ambiciosas para cura de casos novos e exame de contatos intradomiciliares.

As linhas de base já eram elevadas (95% de cura, 90% de contatos examinados), indicando capacidade operacional da vigilância epidemiológica. A elevação das metas para 100% e 99% no PMS 2026-2029 revela compromisso com a eliminação da doença como problema de saúde pública. O desafio é garantir busca ativa em localidades rurais de difícil acesso.

2.1.4. Tuberculose

A proporção de cura partiu de 80% em 2022, com meta progressiva até 90%. O salto para 99% no novo plano é ambicioso e requer investimento em tratamento diretamente observado (TDO), busca de faltosos e articulação com a Atenção Primária. A testagem para HIV em 100% dos casos é indicador já consolidado.

2.1.5. Sífilis

A manutenção de apenas 1 caso de sífilis congênita como linha de base sugere que o município tem baixa incidência, possivelmente com subnotificação. A meta de 1,10 para 2026-2029, ligeiramente superior, pode refletir expectativa de melhoria na capacidade de detecção. A meta ideal seria zero casos de sífilis congênita.

2.1.6. HIV/Aids

O indicador de diagnóstico tardio (CD4 < 200) com linha de base de 15 casos merece atenção, pois indica que parcela significativa dos diagnósticos de HIV no município ocorre em fase avançada da doença. A ampliação da testagem para hepatite C (de 1.200 para 1.320 testes) é positiva.

2.1.7. Leishmaniose visceral

O município mantém meta zero para óbitos por leishmaniose visceral. Não há dados disponíveis sobre incidência de casos não fatais.

2.2. Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

2.2.1. Mortalidade prematura por DCNT (30 a 69 anos)

Este é o indicador mais crítico para o perfil de DCNT do município. Engloba as quatro principais causas: doenças do aparelho circulatório (CID I00-I99), neoplasias (C00-C97), diabetes (E10-E14) e doenças respiratórias crônicas (J30-J98, exceto J36).

A população na faixa de 30 a 69 anos de Concórdia do Pará em 2025 era de aproximadamente 12.074 pessoas (soma das faixas 30-39: 4.405 + 40-49: 3.676 + 50-59: 2.486 + 60-69: 1.507).

A linha de base de 17,00 (por 100.000 habitantes na faixa) em 2022, com meta de redução para 14,00 até 2025, demonstra preocupação com o cenário. A meta 2026-2029 de 15,40 aparenta ser mais conservadora, possivelmente refletindo dificuldade em atingir a meta anterior. As ações de incentivo a alimentação saudável (meta 3.2.1: 100% das equipes) e atividade física nas UBS (meta 3.2.2: de 20% para 80%) são estratégias de promoção voltadas à redução das DCNT.

2.2.2. Hipertensão e diabetes

Dados específicos de prevalência de hipertensão arterial e diabetes mellitus na população de Concórdia do Pará não estão disponíveis de forma isolada no Data Warehouse. A morbidade por essas condições é capturada indiretamente por dois indicadores:

ICSAB: internações por condições sensíveis à Atenção Básica (seção 4 deste caderno), onde hipertensão e diabetes figuram entre as principais causas.

Mortalidade prematura por DCNT: onde doenças do aparelho circulatório e diabetes estão incluídas (CID I00-I99, E10-E14).

2.3. Agravos

2.3.1. Violência

Em 2022, apenas 1 unidade de saúde realizava notificação contínua de violência. A meta de 100% das unidades com notificação representou uma mudança estrutural na vigilância de agravos. A manutenção da meta em 100% para 2026-2029 indica consolidação do processo.

2.3.2. Acidentes e causas externas

2.3.3. Notificações SINAN de 2025 por sexo e faixa etária

Em 2025, o SINAN registrou 367 notificações de residentes no município. Os maiores volumes foram Atendimento anti-rábico humano (128), Acidente de trabalho grave (73), Acidente por animais peçonhentos (65), o que orienta a vigilância para exposições ambientais, eventos ocupacionais, agravos transmissíveis e linhas de cuidado que precisam aparecer no PMS 2026-2029.

A tabela detalhada abaixo abre os agravos com cinco ou mais notificações em 2025. Para preservar a leitura epidemiologica sem superexpor eventos raros, os agravos com menos de cinco registros sao tratados em prosa ao final da subseção.

A distribuição por sexo e idade concentra a agenda de vigilância em três frentes: acidentes e exposições ambientais com participação masculina importante, acidente de trabalho grave quase exclusivamente masculino em adultos jovens e violência com predomínio feminino em adolescentes e adultas jovens. O PMS 2026-2029 deve combinar prevenção territorial, educação em saúde, notificação contínua nas UBS e fluxos de cuidado para agravos sensíveis como tuberculose, sífilis, HIV/aids e violência.

Demais agravos com volume residual em 2025: Acidente de trabalho com exposição a material biológico (4 casos); Hanseníase (4 casos); Sífilis em gestante (4 casos); Gestante com HIV (3 casos); Hepatites virais (3 casos); Leishmaniose tegumentar americana (3 casos); Outras febres virais transmitidas por artrópodes (3 casos); Leptospirose (2 casos); Doença de Chagas aguda (1 caso); Doenças por protozoários na gravidez, parto e puerpério (1 caso); Sífilis congênita (1 caso); Toxoplasmose (1 caso); Toxoplasmose congênita (1 caso). Esses registros não devem ser ignorados, mas seu baixo volume recomenda leitura caso a caso pela vigilância, sem inferir taxa estável por sexo ou faixa etária.

Fonte: SINAN, base local municipal, residentes no município, ano de notificação 2025. Consulta consolidada em abril/2026; dados sujeitos a revisão pela rotina de fechamento das bases oficiais.

3. Perfil de Mortalidade

A base local do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registra, no quadriênio 2022-2025, totais anuais de 146 óbitos em 2022, 140 em 2023, 159 em 2024 e 154 em 2025, com tendência de leve crescimento absoluto. As causas externas saltaram de 18 óbitos em 2022 para 41 óbitos em 2025, com pico intermediário de 32 em 2023 e 25 em 2024, configurando o principal alerta epidemiológico do período. As doenças do aparelho circulatório mantiveram-se estáveis em torno de 31 a 39 óbitos/ano, e as neoplasias entre 14 e 20. No agregado, os principais capítulos CID-10 do quadriênio são IX. Aparelho circulatório com 144 óbitos, XX. Causas externas com 116, II. Neoplasias com 70, X. Aparelho respiratório com 56 e IV. Endócrinas, nutricionais e metabólicas com 51. Não foram registrados óbitos infantis no SIM no período, o que pode indicar tanto melhoria efetiva quanto subnotificação a investigar.

3.1. Detalhamento por CID-10 das principais causas de óbito

O detalhamento abaixo desce do capítulo CID-10 para o CID de 3 caracteres, usando óbitos de residentes registrados no SIM, base local municipal, no período 2022-2025. Em municípios de pequeno porte, CIDs com poucos óbitos devem ser lidos como sinal de prioridade e não como taxa estável.

Em Concordia do Para, o detalhamento confirma que a agenda cardiovascular deve priorizar AVC, IAM e hipertensao. Nas causas externas, agressao por arma de fogo, acidentes de transporte, agressao por objeto cortante e lesoes autoprovocadas explicam o excesso ja identificado frente as medias estadual e nacional. Em neoplasias, estomago, mama, colo do utero e pulmao exigem rastreamento organizado e fluxo regional de diagnostico.

3.1. Mortalidade geral

A qualidade do registro de óbitos é pré-condição para qualquer análise de mortalidade confiável. Em 2022, 90% dos óbitos tinham causa básica definida (excluídos códigos R00-R99). A meta progressiva de 95% (2022-2025) e 100% (2026-2029) é adequada, mas sua efetivação depende de capacitação dos profissionais que preenchem a Declaração de Óbito.

3.2. Mortalidade infantil

A meta de zero óbitos infantis evitáveis é aspiracional e indica que o município reportava números muito baixos ou nulos. Em populações pequenas como Concórdia do Pará (estimativa de aproximadamente 440 nascidos vivos/ano), cada óbito infantil altera significativamente a taxa. A meta de 100% de investigação em até 60 dias é fundamental para qualificar os dados e identificar óbitos evitáveis.

3.3. Mortalidade materna

3.4. Mortalidade por causas externas

A análise detalhada do SIM (2020-2025) revela que as causas externas respondem por aproximadamente 1 em cada 5 óbitos do município (21,0%), proporção muito superior à média nacional (12-13%). Concórdia do Pará apresenta uma taxa média de 118,5 óbitos por causas externas por 100 mil habitantes, significativamente acima da média nacional (cerca de 72/100 mil) e da média estadual do Pará (cerca de 80/100 mil).

3.4.1. Série histórica de óbitos por causas externas (2020-2025)

3.4.2. Distribuição por tipo de causa (2020-2025)

As agressões (homicídios) representam quase metade de todas as mortes por causas externas. A taxa de homicídios de 59,0/100 mil hab. é quase 3 vezes a média nacional (cerca de 22/100 mil) e 70% acima da média do Pará (aproximadamente 35/100 mil). Os acidentes de transporte ocupam o segundo lugar, com taxa de 33,0/100 mil hab. também acima da média nacional (cerca de 18/100 mil).

3.4.3. Taxas comparativas com médias estadual e nacional

3.4.4. Perfil das vítimas

A análise do perfil das vítimas de causas externas (2020-2025) evidencia padrão concentrado:

3.4.5. Agressões por mecanismo

Dos 100 homicídios registrados no período 2020-2025:

3.4.6. Tendência: comparativo entre triênios

O total de causas externas cresceu 25,8% no triênio recente. Embora as agressões tenham apresentado leve queda entre triênios (-7,7%), o ano de 2025 mostra recrudescência com 24 homicídios. Os acidentes de transporte dobraram (+80%), indicando urgência de ações de segurança viária. A tendência geral é de deterioração, com 2025 sendo o pior ano da série.

3.5. Mortalidade prematura por DCNT (30-69 anos)

Composição das DCNT monitoradas (CID-10): Doenças do aparelho circulatório (I00-I99), neoplasias malignas (C00-C97), diabetes mellitus (E10-E14) e doenças respiratórias crônicas (J30-J98, exceto J36).

A tendência planejada era de redução gradual (17,00 para 14,00), mas a meta do novo plano (15,40) sugere que a redução não foi plenamente alcançada. Isso é coerente com a estrutura demográfica em transição: a população de 30-69 anos cresceu proporcionalmente no período, e as condições crônicas demandam acompanhamento longitudinal que exige equipes de APS qualificadas.

4. Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB)

A linha de base de 9,00% é relativamente baixa comparada à média nacional (em torno de 25-30%). Três hipóteses podem explicar esse valor:

1. Efetividade da APS: a cobertura de 86% em 2022, alcançando 100% a partir de 2023, pode estar contribuindo para manejo adequado na Atenção Primária.

2. Subregistro ou baixa resolutividade hospitalar: o hospital local pode não estar internando condições que em outros municípios gerariam AIH.

3. Evasão hospitalar: pacientes podem buscar internação em municípios vizinhos, não sendo contabilizados como residentes internados localmente.

A meta de 9,90% para 2026-2029 (ligeiramente superior à anterior) pode refletir ajuste da expectativa considerando a ampliação da capacidade diagnóstica hospitalar.

5. Indicadores de Saúde Materno-Infantil

A base local do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) registra 502 nascimentos em 2022, 455 em 2023, 442 em 2024 e 461 em 2025, totalizando 1.860 nascidos vivos no quadriênio. A proporção de mães adolescentes (10-19 anos) varia entre 21% e 24%, com 122 em 2022, 99 em 2023, 96 em 2024 e 110 em 2025, confirmando a magnitude da gravidez precoce discutida em 5.3. A cobertura de pré-natal com 7 ou mais consultas evoluiu de 265 (52,8%) em 2022 para 309 (67,0%) em 2025, em trajetória positiva, mas ainda distante de 80%. As cesáreas caíram de 282 (56,2%) em 2022 para 224 (48,6%) em 2025, e o número de recém-nascidos com baixo peso oscilou entre 30 e 35 ao ano, sem variação estatisticamente expressiva.

5.1. Onde acontecem os partos das mães residentes

A leitura do local de ocorrência mostra que Concórdia do Pará depende fortemente da rede regional e da capital para o parto de suas residentes. Na série local 2021-2025, foram 2.388 nascidos vivos de mães residentes no município: 590 partos (24,7%) ocorreram em Concórdia do Pará, enquanto 1.196 (50,1%) ocorreram em Belém e outros fluxos relevantes seguiram para Ananindeua, Acará e Tomé-Açu. Isso significa que, mesmo com maternidade municipal ativa, três em cada quatro partos são resolvidos fora do próprio município, exigindo pré-natal com estratificação de risco, transporte sanitário regulado e pactuação permanente com a Região de Saúde Metropolitana II, Belém e municípios vizinhos.

O recorte por estabelecimento confirma o mesmo padrão. No período 2020-2024, a Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém, concentrou 857 partos (35,9%), superando o Hospital e Maternidade João Lins de Oliveira, em Concórdia do Pará, com 756 partos (31,7%). A gestão estadual responde por quatro em cada dez partos e deve ser tratada como componente estruturante da linha de cuidado materno-infantil, não como exceção episódica.

5.2. Nascidos vivos e proporção de partos normais

Uma proporção de partos normais em torno de 76% já é superior à média nacional (que gira em torno de 55% no SUS). A meta de 88% para 2026-2029 é ambiciosa e adequada para um município de pequeno porte com pré-natal acompanhado na APS. Requer manutenção de boas práticas obstétricas e combate à cesariana sem indicação clínica.

Estimativa de nascidos vivos: considerando a população de 0 a 4 anos de 2.198 (2025), estima-se aproximadamente 400-450 nascidos vivos por ano.

5.3. Pré-natal com 7 ou mais consultas

Fatores contribuintes prováveis: Dispersão geográfica da população em área amazônica com comunidades rurais de difícil acesso; déficit de profissionais fixos (77% a 88% dos médicos e 94% a 97% dos enfermeiros com vínculo temporário); início tardio do pré-natal; e insuficiência de transporte sanitário para localidades ribeirinhas.

5.4. Gravidez na adolescência

A população feminina de 10 a 19 anos em 2025 era de 2.567 (1.257 na faixa 10-14 + 1.310 na faixa 15-19), representando grupo prioritário para intervenções.

5.5. Investigação de óbitos materno-infantis

A manutenção de 100% de investigação em todas as categorias é padrão de excelência que o município declara manter. Em cenário de poucos eventos (município de pequeno porte), a investigação integral é viável e essencial para identificar óbitos evitáveis e propor intervenções oportunas.

5.6. Rastreamento de câncer feminino

6. Cobertura Vacinal

A meta de 95% de cobertura vacinal é o parâmetro pactuado nacionalmente para a maioria dos imunobiológicos do Calendário Básico. A manutenção da mesma meta nos dois planos indica que o município considera ter capacidade de alcançá-la, porém a ausência de dados desagregados por vacina impede avaliar se há heterogeneidade (vacinas com cobertura abaixo de 95% enquanto outras estão acima).

7. Tendências e Série Histórica

7.1. Síntese das tendências observadas

7.2. Transição demográfica e epidemiológica

A comparação da pirâmide etária entre 2022 e 2025 evidencia o processo de transição demográfica em curso:

8. Problemas Identificados neste Componente

Problemas críticos

Problemas importantes

Lacunas de informação

Recomendações para o PMS 2026-2029

Fontes: PMS 2022-2025 de Concórdia do Pará, alertas críticos do quadriênio 2022-2025, Data Warehouse Akapu (SIM, SINASC, SINAN, SIHD, CNES), dados demográficos IBGE. Consulta abril/2026.