Caderno de Saúde 08

Vigilância Epidemiológica

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Município

1. Apresentação

Este caderno integra a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do PMS 2026-2029 de Concórdia do Pará. Seu objetivo é organizar evidências e interpretações sobre vigilância epidemiológica, nascimentos, óbitos e agravos de notificação, apoiando a leitura técnica da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e das equipes responsáveis pelo planejamento municipal.

Fontes principais: SIM, SINASC e SINAN, com bases locais municipais quando disponíveis e DATASUS como fallback. Os achados devem ser usados como ponto de partida para validação municipal, priorização de problemas e definição de objetivos, metas e ações do PMS 2026-2029.

Sumário

Sumário gerado automaticamente a partir das seções do caderno.

Resumo Executivo

Síntese da vigilância epidemiológica de Concórdia do Pará (bases locais SIM, SINASC, SINAN) no quadriênio 2020-2025. Detalhes e fontes nas seções seguintes.

Indicadores-chave (2025)

Nascidos vivos: 456 (2024); pré-natal 7+ subiu de 32,6% (2020) para 65,6% (2025)
Gravidez 10-19: 23,9% (média nacional ~14%); 31 NV de mães 10-14 (2020-2025)
Óbitos totais: 168; 1ª causa circulatório (234), 2ª externas (201), 3ª neoplasias (119)
Causas externas em escalada: 33 (2020) → 45 (2025); 100 por agressão e 56 por trânsito
SINAN: 2.158 notificações em 2020-2025; W64 e X29 (animais) somam 67,9%
Violência (Y09): de 3 (2020) para 30 (2025)

Achados críticos

Mortalidade por causas externas crescente; X95.4 (homicídios) lidera com 63 óbitos
Mortalidade infantil com tendência de alta (de 3 para 6 óbitos/ano; TMI 2025: 12,4/1.000)
Sífilis gestacional/congênita: 37 + 4 casos no quadriênio; rastreamento insuficiente
Acidentes com animais peçonhentos: ~245/ano; manejo crítico no acesso ao soro

Recomendações ao PMS 2026-2029

Plano municipal de prevenção da violência integrado com segurança e Justiça
Investigação de 100% dos óbitos infantis e perinatais
Teste rápido sífilis no 1º e 3º trimestre; tratamento do parceiro
Estoque adequado de soros antiofídicos e capacitação para manejo na APS
Fortalecer PSE para redução da gravidez na adolescência

Dados sujeitos a alterações e revisõesAs informações apresentadas neste caderno são baseadas nos sistemas oficiais de informação em saúde (SIM, SINASC, SINAN, SIH, SISAB, SIOPS, CNES e e-SUS AB) e estão sujeitas a atualizações, correções e revisões pelos gestores responsáveis. Os dados refletem a situação no momento da consulta e podem divergir de publicações posteriores. Este documento tem caráter técnico de assessoramento e não substitui os relatórios oficiais homologados.

1. Painel-síntese 2025

NOTA: Dados extraídos das bases locais SIM, SINASC e SINAN de Concórdia do Pará (IBGE 150275), carregadas no Data Warehouse Akapu. Consulta: abril/2026.

Sistema	Indicador	Valor	Tendência
SINASC	Nascidos vivos (2024)	456	Queda de 18% em relação a 2020 (555)
SINASC	Pré-natal 7+ consultas (2025)	65,6%	Crescimento: de 32,6% (2020) para 65,6% (2025)
SINASC	Parto vaginal (2025)	53,5%	Oscilação; inversão em 2022-2024 (cesáreo > vaginal)
SINASC	Gravidez adolescência 10-19 (2025)	23,9%	Redução: de 22,2% (2020) a 23,9% (2025); acima da média nacional (~14%)
SINASC	Baixo peso ao nascer < 2.500g (2025)	7,5%	Dentro do parâmetro OMS (< 10%)
SIM	Óbitos totais (2025)	168	Estável (165-168/ano, exceto 2021=149)
SIM	1a causa de óbito	IX. Circulatório (234)	Líder em todos os anos (33-48/ano)
SIM	2a causa de óbito	XX. Externas (201)	Crescente: de 33 (2020) para 45 (2025)
SIM	3a causa de óbito	II. Neoplasias (119)	Estável (16-24/ano)
SIM	Óbitos mal definidos (2020-2025)	32 (3,3%)	Abaixo da meta de 10% (bom resultado)
SINAN	Total notificações (2020-2025)	2.158	Crescente: 306 (2020) para 435 (2025)
SINAN	1o agravo	W64 - Ac. animal peçonhento (976)	45,2% do total; estável (~150/ano)
SINAN	2o agravo	X29 - Contato animal/planta venenosa (489)	22,7% do total
SINAN	Violência (Y09)	92 casos (2020-2025)	Crescente: 3 (2020) para 30 (2025)

2. Cinco problemas prioritários

Os problemas prioritários abaixo foram identificados a partir dos dados reais das bases locais SIM, SINASC e SINAN de Concórdia do Pará (2020-2025).

#	Problema	Dados-chave	Implicação para o PMS
1	Mortalidade por causas externas crescente	201 óbitos (2020-2025); crescimento de 33 para 45/ano. 100 por agressões (X95.4 lidera com 63). 56 por acidentes de trânsito.	Articulação intersetorial (segurança, trânsito); monitorar homicídios e acidentes de moto
2	Gravidez na adolescência elevada	23,9% dos NV em 2025 (10-19 anos); média nacional ~14%. 31 NV de mães 10-14 anos (2020-2025).	Fortalecer PSE e planejamento reprodutivo; busca ativa de gestantes adolescentes
3	Mortalidade infantil com tendência de alta	3 (2020) para 6 (2025) óbitos infantis/ano. TMI estimada 2025: 12,4/1.000 NV. 60 óbitos perinatais (2020-2025).	Investigação de 100% dos óbitos infantis; qualificação do pré-natal e parto
4	Acidentes com animais peçonhentos (W64/X29)	1.465 notificações (2020-2025): 976 W64 + 489 X29. ~245 casos/ano. Maior volume abr/mar.	Estoque adequado de soros/antídotos; capacitação das equipes de APS para manejo
5	Sífilis gestacional e congênita	37 casos sífilis na gestação (O98.1); 4 sífilis congênita (A50.9); 36 sífilis adquirida (A53+A53.9).	Teste rápido no pré-natal (1o e 3o trimestre); tratamento do parceiro

# PARTE 2 - DADOS DETALHADOS

3. SINASC - Nascidos Vivos (base local)

3.1. Série histórica de NV

Fonte: Base local SINASC de Concórdia do Pará (SINASC, base local municipal). Dados de residência.

Ano	NV	Masculino	Feminino
2020	555	272	283
2021	593	296	297
2022	531	271	260
2023	459	251	208
2024	456	229	227
2025	482	248	234

3.2. Consultas de pré-natal

Ano	Total NV	7+ consultas	4-6	1-3	0/Ignorado	% com 7+
2020	555	181	283	72	21	32,6%
2021	593	279	228	76	11	47,0%
2022	531	280	190	52	11	52,7%
2023	459	253	161	39	6	55,1%
2024	456	277	127	23	30	60,7%
2025	482	316	120	24	28	65,6%

NOTA IMPORTANTE: O PMS 2022-2025 de Concórdia do Pará estabeleceu meta de 60% de gestantes com 7+ consultas de pré-natal (meta 4.2.2). A base local mostra evolução significativa: de 32,6% (2020) para 65,6% (2025), superando a meta. O campo nu_consulta_prenatal da base local apresenta o número real de consultas, diferindo da codificação federal por faixas.

3.3. Tipo de parto

Ano	Vaginal	Cesáreo	Ignorado	% Vaginal
2020	308	244	3	55,5%
2021	328	262	3	55,3%
2022	240	290	1	45,2%
2023	232	227	0	50,5%
2024	223	232	1	48,9%
2025	258	224	0	53,5%

O PMS 2022-2025 de Concórdia do Pará definiu meta de 80% de parto normal (meta 4.2.1). A meta não foi alcançada: o percentual oscilou entre 45,2% (2022) e 55,5% (2020), com inversão em 2022 e 2024, quando o cesáreo superou o vaginal. Em 2025 houve recuperação para 53,5%.

3.4. Idade da mãe

Ano	10-14	15-19	20-34	35+	Total	% adolescentes
2020	5	118	386	46	555	22,2%
2021	8	129	394	62	593	23,1%
2022	5	123	353	50	531	24,1%
2023	3	97	326	33	459	21,8%
2024	6	95	315	40	456	22,1%
2025	4	111	321	46	482	23,9%

Alerta: O PMS 2022-2025 previu meta de 29% para gravidez na adolescência (meta 3.1.1). A meta foi alcançada (abaixo de 29% em todos os anos), mas o indicador permanece muito acima da média nacional (~14%). Em especial, foram registrados 31 nascimentos de mães na faixa 10-14 anos no período (2020-2025), situação que demanda atenção diferenciada.

3.5. Peso ao nascer

Ano	< 2.500g	2.500-3.999g	>= 4.000g	Total	% baixo peso
2020	38	485	32	555	6,8%
2021	40	518	35	593	6,7%
2022	37	470	24	531	7,0%
2023	30	406	23	459	6,5%
2024	37	399	20	456	8,1%
2025	36	417	29	482	7,5%

Parâmetro OMS: < 10% de baixo peso ao nascer. Concórdia do Pará apresenta percentuais dentro do parâmetro em todos os anos (6,5% a 8,1%).

3.6. Anomalias congênitas

Ano	Com anomalia	Sem anomalia	Ignorado	Total	% com anomalia
2020	2	552	1	555	0,4%
2021	1	567	25	593	0,2%
2022	4	527	0	531	0,8%
2023	5	453	1	459	1,1%
2024	6	445	5	456	1,3%
2025	3	478	1	482	0,6%

Total de anomalias congênitas no período: 21 casos em 3.076 NV (0,7%). Destaque para 25 registros ignorados em 2021, que podem indicar subnotificação.

4. SIM - Mortalidade (base local)

4.1. Série histórica de óbitos

Fonte: Base local SIM de Concórdia do Pará (SIM, base local municipal). Dados de residência.

Ano	Total	Masculino	Feminino
2020	165	117	48
2021	149	102	47
2022	156	93	62
2023	153	96	56
2024	168	107	61
2025	168	106	62

Nota: Total de 959 óbitos no período (2020-2025). Predominância masculina: 621 (64,8%) contra 336 femininos (35,0%). Média de 160 óbitos/ano. O PMS 2022-2025 estabeleceu meta de reduzir mortalidade prematura por DCNT para 14% (meta 6.1.1).

4.2. Principais causas de morte por ano

Causa (Cap. CID-10)	2020	2021	2022	2023	2024	2025	Total
IX. Circulatório	48	33	41	38	40	34	234
XX. Externas	33	32	24	38	29	45	201
II. Neoplasias	24	20	20	18	21	16	119
X. Respiratório	11	11	13	9	20	17	81
IV. Endócrinas	10	11	17	14	9	15	76
I. Infecciosas	16	20	9	8	2	5	60
XVI. Perinatal	6	8	12	7	15	12	60
XI. Digestivo	4	3	8	5	9	7	36
XVIII. Mal definidas	5	4	5	5	7	6	32
XIV. Geniturinário	1	2	1	3	6	5	18
Outros	2	1	3	4	4	2	16
XVII. Malformações	1	0	2	4	3	3	13
VI. Nervoso	4	2	1	0	3	1	11

4.3. Detalhamento de causas de óbito por CID

Os 10 CIDs com maior número de óbitos em Concórdia do Pará (2020-2025):

CID-10	Descrição	Óbitos	Capítulo
X95.4	Agressão por arma de fogo - via pública	63	XX. Externas
I64	AVC não especificado	47	IX. Circulatório
I21.9	Infarto agudo do miocárdio	45	IX. Circulatório
I10	Hipertensão essencial	36	IX. Circulatório
B34.2	Infecção por coronavírus (COVID-19)	33	I. Infecciosas
V89.2	Acidente de veículo a motor	29	XX. Externas
P02.2	Afecções placentárias	28	XVI. Perinatal
J18.9	Pneumonia não especificada	25	X. Respiratório
I11.0	Doença cardíaca hipertensiva	24	IX. Circulatório
C16.9	Neoplasia maligna do estômago	14	II. Neoplasias

4.4. Detalhamento das causas externas

Grupo	Óbitos	% do total de externas
Agressões (X85-Y09)	100	49,8%
Acidentes de trânsito (V01-V89)	56	27,9%
Intervenção legal (Y35-Y36)	10	5,0%
Enforcamento/lesão autoinfligida (X70-X79)	9	4,5%
Quedas (W00-W19)	7	3,5%
Afogamento e outros (W65-W79)	6	3,0%
Intenção indeterminada (Y10-Y34)	3	1,5%
Outras externas	10	5,0%

Alerta: 100 óbitos por agressão em 6 anos (média de 16,7/ano). O CID X95.4 (agressão por arma de fogo em via pública) é a principal causa específica de morte no município, com 63 ocorrências. A tendência é de alta: de 33 óbitos por causas externas em 2020 para 45 em 2025.

4.5. Óbitos por sexo e causa

Causa	Masculino	Feminino	Total
IX. Circulatório	141	93	234
XX. Externas	181	20	201
II. Neoplasias	64	55	119
X. Respiratório	43	38	81
IV. Endócrinas	43	33	76
I. Infecciosas	39	21	60
XVI. Perinatal	35	24	60
XI. Digestivo	22	14	36
XVIII. Mal definidas	22	10	32
XIV. Geniturinário	10	8	18

4.6. Mortalidade infantil (base local 2020-2025)

Ano	Óbitos infantis	NV	TMI (/1.000 NV)
2020	3	555	5,4
2021	2	593	3,4
2022	6	531	11,3
2023	8	459	17,4
2024	5	456	11,0
2025	6	482	12,4

Alerta: O PMS 2022-2025 estabeleceu meta de manter em zero os óbitos infantis evitáveis no território (meta 4.2.4) e investigar 100% dos óbitos infantis e fetais em até 60 dias (meta 4.2.7). A TMI subiu de 3,4 (2021) para 12,4 (2025) por 1.000 NV. Foram registrados 60 óbitos perinatais (P00-P96) no período. A investigação dos óbitos é fundamental para identificar evitabilidade.

4.7. Óbitos maternos

No período 2020-2025 foram registrados 2 óbitos maternos, ambos em 2021: 1 por infecção urinária na gravidez (O23.9) e 1 por infecção puerperal (O86.0). A razão de mortalidade materna nesse ano foi de 337,3/100.000 NV (2/593). Nos demais anos não houve registro de óbito materno.

5. Mortalidade por causas externas: análise detalhada

Fonte: Base local SIM de Concórdia do Pará (SIM, base local municipal). População de referência: 28.270 habitantes (IBGE 2025). IVS: 0,549 (muito alta vulnerabilidade social).

As causas externas (Cap. XX da CID-10) são a 2a causa de morte no município, com 201 óbitos no período 2020-2025, respondendo por 21% de todos os óbitos. A taxa média de 118,5/100 mil hab. é 65% superior à média nacional (~72/100 mil) e 48% superior à média estadual (~80/100 mil).

5.1. Série histórica de causas externas (2020-2025)

**Evolução da mortalidade por causas externas**
Ano	Óbitos causas externas	Total de óbitos	% causas externas	Taxa por 100 mil hab.
2020	33	165	20,0%	116,7
2021	32	149	21,5%	113,2
2022	24	156	15,4%	84,9
2023	38	153	24,8%	134,4
2024	29	168	17,3%	102,6
2025	45	168	26,8%	159,2
Total	201	959	21,0%	118,5 (média)

5.2. Distribuição por tipo de causa externa

**Óbitos por tipo de causa externa (2020-2025)**
Tipo de causa externa	Óbitos	%	Taxa /100 mil hab. (anualizada)
Agressões (homicídios) X85-Y09	100	49,8%	59,0
Acidentes de transporte V01-V99	56	27,9%	33,0
Outras causas externas	19	9,5%	11,2
Suicídio X60-X84	10	5,0%	5,9
Quedas W00-W19	7	3,5%	4,1
Afogamentos W65-W74	5	2,5%	3,0
Intenção indeterminada Y10-Y34	4	2,0%	2,4

ALERTA VERMELHO: As agressões (homicídios) representam quase metade de todas as mortes por causas externas. A taxa de homicídios de 59,0/100 mil hab. é quase 3 vezes a média nacional (~22/100 mil) e 70% acima da média do Pará (~35/100 mil).

5.3. Comparativo de taxas: Concórdia do Pará, Pará e Brasil

**Taxas de mortalidade por 100 mil hab. (média anualizada 2020-2025)**
Indicador	Concórdia do Pará	Pará (aprox.)	Brasil (aprox.)
Mortalidade por causas externas (geral)	118,5	~80	~72
Mortalidade por homicídios	59,0	~35	~22
Mortalidade por acidentes de transporte	33,0	~20	~18
Mortalidade por suicídio	5,9	~5	~7
Mortalidade por afogamento	3,0	~4	~3

Valores estaduais e nacionais são aproximações baseadas em dados DATASUS/SIM 2022-2023 para contextualização.

5.4. Agressões (homicídios): detalhamento por mecanismo

**Mecanismo das agressões (2020-2025)**
CID-10	Descrição	Óbitos	%
X95	Agressão por arma de fogo (rifle/espingarda)	73	73,0%
X99	Agressão por objeto cortante/penetrante	14	14,0%
X93	Agressão por arma de fogo de mão	6	6,0%
Y04	Agressão por força corporal	3	3,0%
X91	Agressão por enforcamento/estrangulamento	2	2,0%
X94	Agressão por arma de fogo maior calibre	1	1,0%
Y00	Agressão por empurrão de lugar elevado	1	1,0%

80% dos homicídios são cometidos com arma de fogo (X93 + X94 + X95 = 80 óbitos). Armas brancas (X99) respondem por 14%. O perfil é consistente com o padrão amazônico de violência letal e indica necessidade de ações intersetoriais articuladas com segurança pública.

5.5. Distribuição por faixa etária e sexo (tabela cruzada)

**Óbitos por causas externas: faixa etária e sexo (2020-2025)**
Faixa etária	Masculino	Feminino	Total	%
0-14 anos	7	3	10	5,0%
15-19 anos	20	2	22	10,9%
20-29 anos	59	4	63	31,3%
30-39 anos	51	5	56	27,9%
40-49 anos	18	2	20	10,0%
50+ anos	25	4	29	14,4%
Ignorado	1	0	1	0,5%
Total	181 (90,0%)	20 (10,0%)	201	100%

A faixa de 20 a 39 anos concentra 59,2% dos óbitos (119 de 201), evidenciando perda massiva de anos potenciais de vida. A sobremasculinidade é extrema: 90% das vítimas são homens. Nos homicídios, a razão é de 49 homens para cada mulher.

5.6. Sexo e tipo de causa

**Razão masculino/feminino por tipo de causa (2020-2025)**
Tipo de causa	Masculino	Feminino	Razão M:F
Agressões	98	2	49,0:1
Transporte	48	8	6,0:1
Suicídio	7	3	2,3:1
Quedas	6	1	6,0:1
Afogamentos	3	2	1,5:1
Outros	19	5	3,8:1
Total	181	20	9,1:1

O suicídio é a categoria com menor diferença entre sexos (2,3:1), sinalizando necessidade de atenção especial à saúde mental feminina.

5.7. Distribuição por raça/cor

**Óbitos por causas externas: raça/cor e tipo de causa (2020-2025)**
Raça/Cor	Total	%	Agressões	Transporte	Suicídio	Outros
Parda	159	79,1%	84	46	4	25
Preta	20	10,0%	11	5	0	4
Branca	19	9,5%	5	4	4	6
Ignorado	3	1,5%	0	1	2	0

ALERTA: A população parda e preta concentra 89,1% dos óbitos por causas externas. Entre os homicídios, 95% das vítimas são pardas ou pretas. A população branca tem maior participação proporcional nos suicídios (4 de 10, ou 40%), indicando perfis sociodemográficos distintos.

5.8. Tendência por triênio: 2020-2022 vs 2023-2025

**Comparativo entre triênios**
Indicador	2020-2022	2023-2025	Variação
Total causas externas	89	112	+25,8%
Agressões	52	48	-7,7%
Acidentes de transporte	20	36	+80,0%
Suicídio	4	6	+50,0%
Outros	13	22	+69,2%
Média anual	29,7	37,3	+25,8%
Taxa média /100 mil hab.	105,0	132,0	+25,8%

Evolução por tipo e ano

Ano	Agressões	Transporte	Suicídio	Outros	Total
2020	18	7	2	6	33
2021	22	6	2	2	32
2022	12	7	0	5	24
2023	13	14	3	8	38
2024	11	10	2	6	29
2025	24	12	1	8	45

O total de causas externas cresceu 25,8% no triênio recente. Os acidentes de transporte dobraram (de 20 para 36, +80%), indicando urgência de ações de segurança viária. O ano de 2025 é o pior da série, com 45 óbitos.

5.9. Local de ocorrência do óbito

**Onde ocorreram os óbitos por causas externas (2020-2025)**
Local de ocorrência	Total	%	Principal causa
Via pública	78	38,8%	Agressões (43) e transporte (33)
Outros	66	32,8%	Agressões (41)
Hospital	35	17,4%	Transporte (17) e outros (12)
Domicílio	22	10,9%	Agressões (11) e suicídio (6)

ALERTA: 71,6% dos óbitos ocorrem fora de estabelecimentos de saúde (via pública ou outros locais). Isso sugere letalidade imediata dos eventos (arma de fogo), pouca oportunidade de atendimento de emergência e possível limitação do SAMU/pré-hospitalar. Os 11 homicídios e 6 suicídios em domicílio merecem atenção da vigilância e da atenção primária.

5.10. Suicídios: análise específica

**Suicídios por método (2020-2025)**
CID-10	Descrição	Óbitos	%
X70	Enforcamento, estrangulamento, sufocação	9	90%
X62	Autointoxicação por pesticidas	1	10%

10 suicídios em 6 anos, com tendência de aumento: 4 casos no triênio 2020-2022 e 6 no triênio 2023-2025 (+50%). O enforcamento responde por 90% dos casos, sendo o método mais letal e de difícil prevenção. A razão M:F é de 2,3:1. 60% dos suicídios ocorreram em domicílio. O caso de intoxicação por pesticida indica necessidade de controle de acesso a agrotóxicos em área rural.

ALERTA AMARELO: Embora os números absolutos sejam pequenos, a tendência de aumento e o perfil (enforcamento em domicílio) exigem fortalecimento da rede de saúde mental e capacitação das equipes de APS para detecção precoce de ideação suicida.

5.11. Acidentes de transporte: subcategorias

**Acidentes de transporte por subcategoria CID-10 (2020-2025)**
CID-10	Descrição	Óbitos	%
V89	Acidente de transporte - tipo não especificado	31	55,4%
V29	Motociclista - outros/não especificados	10	17,9%
V20	Motociclista em colisão com pedestre/animal	4	7,1%
V09	Pedestre em acidente de transporte	2	3,6%
V23	Motociclista em colisão com carro	2	3,6%
V24	Motociclista em colisão com veículo pesado	2	3,6%
V28	Motociclista em acidente sem colisão	2	3,6%
Outros	V19, V22, V87	3	5,4%

ALERTA: 55% dos óbitos de transporte estão como V89 (tipo não especificado), indicando baixa qualidade do preenchimento das declarações de óbito. Os motociclistas (V20-V29) respondem por pelo menos 36% dos óbitos de transporte (20 de 56), número provavelmente subestimado dado o alto percentual de V89.

Os acidentes de transporte dobraram entre triênios (20 para 36, +80%), com crescimento mais acentuado a partir de 2023 (14 óbitos). A articulação com segurança viária, especialmente para motociclistas, é prioritária.

5.12. Alertas e recomendações para o PMS 2026-2029

Alerta vermelho: homicídios

Taxa de 59,0/100 mil hab. coloca Concórdia do Pará entre os municípios mais violentos do estado. O ano de 2025 apresenta recrudescência (24 homicídios). 80% por arma de fogo. Articulação intersetorial com segurança pública é indispensável.

Alerta vermelho: acidentes de transporte

Crescimento de +80% entre triênios. 36% envolvem motociclistas (provavelmente subestimado). Ação imediata: educação no trânsito, fiscalização e melhoria de infraestrutura viária.

Alerta amarelo: suicídio

Tendência de aumento (+50% entre triênios). 90% por enforcamento em domicílio. Fortalecer rede de saúde mental, capacitar equipes de APS para rastreamento de ideação suicida.

Alerta: qualidade da informação

55% dos acidentes de transporte classificados como V89 (não especificado) e 32,8% dos locais de ocorrência como "Outros". Melhorar a qualidade do preenchimento das declarações de óbito.

Indicadores sugeridos para monitoramento

**Metas de redução para o PMS 2026-2029**
Indicador	Linha de base (2020-2025)	Meta 2029
Taxa de mortalidade por causas externas /100 mil hab.	118,5	< 100
Taxa de homicídios /100 mil hab.	59,0	< 40
Taxa de acidentes de transporte /100 mil hab.	33,0	< 25
Taxa de suicídio /100 mil hab.	5,9	< 5
% de notificações SINAN de violência	A apurar	100%
Tempo-resposta SAMU (minutos)	A apurar	< 30 min

Ações prioritárias

Vigilância: Implantar ou qualificar o Núcleo de Vigilância de Violências e Acidentes. Garantir notificação de 100% dos casos de violência atendidos na rede.

Atenção primária: Capacitar equipes de Saúde da Família para identificação de sinais de violência doméstica e risco de suicídio. Incorporar rastreamento de ideação suicida na rotina dos atendimentos.

Saúde mental: Fortalecer a rede de atenção psicossocial para acolhimento de vítimas de violência e prevenção do suicídio. Estabelecer protocolo de linha de cuidado para tentativas de suicídio.

Urgência e emergência: Avaliar cobertura e tempo-resposta do SAMU/pré-hospitalar, dado que 71,6% dos óbitos ocorrem fora de estabelecimentos de saúde.

Acidentes de transporte: Articular com o município ações de educação no trânsito, fiscalização e melhoria de infraestrutura viária, especialmente para motociclistas.

Promoção da saúde: Desenvolver ações de cultura de paz voltadas para jovens de 15-29 anos, especialmente homens pardos e pretos, em articulação com escolas e equipamentos comunitários.

6. SINAN - Doenças de Notificação Compulsória

6.1. Evolução dos principais agravos (2020-2025)

Fonte: Base local SINAN de Concórdia do Pará (SINAN, base local municipal). Total: 2.158 notificações no período.

CID	Agravo	2020	2021	2022	2023	2024	2025	Total
W64	Acidente com animal peçonhento	144	184	155	185	156	152	976
X29	Contato animal/planta venenosa	95	90	72	71	73	88	489
Y96	Acidente de trabalho	1	0	2	53	56	90	202
Y09	Violência/agressão	3	0	2	26	31	30	92
A16.9	Tuberculose	7	12	12	13	7	11	62
O98.1	Sífilis na gestação	9	7	4	4	8	5	37
A30.9	Hanseníase	6	4	7	4	6	4	31
B24	HIV/AIDS	1	1	7	8	5	6	28
T65.9	Intoxicação exógena	1	0	1	7	5	12	26
B55.1	Leishmaniose cutânea	6	0	12	5	0	3	26
A53/A53.9	Sífilis adquirida	0	2	7	10	9	8	36
G03.9	Meningite	0	0	2	8	4	5	19
B55.0	Leishmaniose visceral	7	2	3	3	2	0	17
B57.1	Doença de Chagas aguda	3	1	4	4	0	1	13
B19	Hepatite viral	1	7	1	1	1	3	14
O98.6	Doença pelo HIV na gravidez	1	4	1	5	2	1	14
A27.9	Leptospirose	0	0	2	0	0	2	4
A50.9	Sífilis congênita	0	2	0	0	0	2	4
A93.8	Oropouche/febre arbovirose	0	0	0	0	0	3	3

6.2. SINAN por sexo e faixa etária

Distribuição das 2.158 notificações por faixa etária e sexo (2020-2025). Predomínio masculino (61,7%) e faixa 20-39 anos (36,1%).

Faixa	Total	M	F	%
0-9 anos	315	189	126	14,6%
10-19 anos	366	210	156	17,0%
20-39 anos	779	460	319	36,1%
40-59 anos	513	333	180	23,8%
60+ anos	185	138	47	8,6%

6.3. Unidades notificantes

NOTA: A base local SINAN não contém correlação direta com SCNES no campo disponível. O alto volume de notificações de acidentes com animais peçonhentos sugere que a vigilância local está ativa para esses agravos. O crescimento das notificações de violência (Y09), de 3 (2020) para 30 (2025), indica possível implantação da notificação contínua conforme meta 2.1.1 do PMS 2022-2025.

6.4. Alerta: sífilis gestacional

O PMS 2022-2025 previu meta de reduzir a incidência de sífilis congênita (meta 4.2.6). Dados reais: 37 casos de sífilis na gestação (O98.1) e 4 de sífilis congênita (A50.9) no período 2020-2025. Além disso, 36 casos de sífilis adquirida (A53/A53.9), com tendência crescente (de 0 em 2020 para 8 em 2025). Também foram notificados 14 casos de HIV na gravidez (O98.6). A detecção e tratamento precoce no pré-natal são fundamentais.

6.5. Sazonalidade

Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Notif.	178	174	206	223	190	163	171	185	187	177	148	156

Pico de notificações em março-abril (período chuvoso na Amazônia), coincidindo com maior exposição a animais peçonhentos. Menor volume em novembro-dezembro.

7. Correlações entre os três sistemas

Correlações identificadas a partir dos dados reais das bases locais SIM, SINASC e SINAN (2020-2025).

Achado SINAN	Achado SIM	Achado SINASC	Interpretação
92 notificações de violência (Y09)	100 óbitos por agressão (X85-Y09)	-	Mais óbitos que notificações: subnotificação grave de violência não fatal no SINAN
976 acidentes com animais (W64)	Poucos óbitos por animais	-	Alta morbidade, baixa letalidade: protocolo de atendimento parece adequado
37 sífilis gestacional (O98.1)	0 óbitos por sífilis congênita	65,6% pré-natal 7+ (2025); 4 sífilis congênita	Detecção no pré-natal está ocorrendo. Verificar se tratamento do parceiro é realizado
4 leptospirose (A27.9)	0 óbitos por leptospirose	-	Baixa incidência; monitorar no período chuvoso
13 Chagas aguda (B57.1)	0 óbitos por Chagas	-	Agravo endêmico no Baixo Tocantins (transmissão oral/açaí). Sem letalidade registrada.
3 oropouche (A93.8) em 2025	0 óbitos por arbovirose	-	Arbovirose emergente. Vigilância sentinela necessária.
62 tuberculose (A16.9)	0 óbitos por TB	-	~10 casos/ano: carga relevante. Busca ativa de sintomáticos respiratórios na APS.

8. Recomendações para o PMS 2026-2029

Prioridade imediata

Enfrentamento da violência: 100 óbitos por agressão e 63 por arma de fogo em via pública (X95.4). Articulação intersetorial com segurança pública; incluir vigilância de violência como eixo prioritário do PMS.

Redução da mortalidade infantil: TMI crescente (de 3,4 para 12,4/1.000 NV). Investigar 100% dos óbitos infantis em até 60 dias. Qualificar o pré-natal e a assistência ao parto.

Redução da gravidez na adolescência: 23,9% em 2025 (média nacional ~14%). 31 NV de mães 10-14 anos no período. Fortalecer PSE, planejamento reprodutivo e busca ativa de gestantes adolescentes.

Vigilância permanente

Acidentes com animais peçonhentos: 1.465 notificações no período (~245/ano). Garantir estoque adequado de soros antiofídicos e escorpiônicos. Capacitar equipes da APS para manejo inicial.

Sífilis gestacional e congênita: 37 casos de sífilis na gestação e 36 de sífilis adquirida, com tendência crescente. Implementar testagem no 1o e 3o trimestre conforme protocolo MS. Tratar parceiro.

Tuberculose: 62 casos no período (~10/ano). Busca ativa de sintomáticos respiratórios; tratamento diretamente observado (TDO) na APS.

Monitoramento

Notificação de violência: O crescimento de 3 (2020) para 30 (2025) notificações de Y09 indica implantação da notificação contínua. Manter e expandir para todas as unidades.

Arboviroses emergentes: Oropouche (A93.8) com 3 casos em 2025. Doença de Chagas aguda (13 casos, B57.1) por transmissão oral (açaí). Manter vigilância sentinela.

Mortalidade prematura por DCNT: 234 óbitos por doenças circulatórias (AVC I64=47, IAM I21.9=45, HAS I10=36). Fortalecer rastreamento e controle de HAS e DM na APS.

Cobertura vacinal e rastreamento oncológico: C16.9 (estômago)=14, C34.9 (pulmão)=10, C50.9 (mama)=9, C53.9 (colo do útero)=8, C61 (próstata)=7. Ampliar citopatológico (25-64a) e mamografia (50-69a).

Fonte: Bases locais SIM, SINASC e SINAN do Data Warehouse Akapu (Concórdia do Pará, IBGE 150275). Consulta: abril/2026.

Assessoramento Akapu Saúde

Lista de Siglas e Abreviações

Sigla	Significado
ACS	Agente Comunitário de Saúde
AIH	Autorização de Internação Hospitalar
APS	Atenção Primária à Saúde
ASIS	Análise de Situação de Saúde
CAPS	Centro de Atenção Psicossocial
CIB	Comissão Intergestores Bipartite
CIR	Comissão Intergestores Regional
CNES	Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
DATASUS	Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DGMP	DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento
DOMI	Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores
DW	Data Warehouse
eSF	Equipe de Saúde da Família
eSB	Equipe de Saúde Bucal
e-SUS AB	Estratégia e-SUS Atenção Básica
IBGE	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MAC	Média e Alta Complexidade
PAS	Programação Anual de Saúde
PMS	Plano Municipal de Saúde
RAG	Relatório Anual de Gestão
RDQA	Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
SIA	Sistema de Informações Ambulatoriais
SIH	Sistema de Informações Hospitalares
SIM	Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINAN	Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASC	Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
SIOPS	Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SISAB	Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica
SMS	Secretaria Municipal de Saúde
SUS	Sistema Único de Saúde
TFD	Tratamento Fora de Domicílio

Lista de Tabelas

Lista gerada automaticamente a partir das tabelas do caderno.

Lista de Gráficos e Figuras

Lista gerada automaticamente a partir dos gráficos e figuras do caderno.

Legislação Citada

A base normativa abaixo deve ser lida em conjunto com as normas específicas citadas no corpo do Vigilância Epidemiológica. Os links apontam para fontes oficiais de consulta pública na internet.

Norma	Ementa curta / uso no caderno	Link oficial
Constituição Federal de 1988	Arts. 196 a 200 - base constitucional do SUS	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Lei no 8.080/1990	Lei Orgânica da Saúde - organização, competências e planejamento do SUS	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Lei no 8.142/1990	Participação social e transferências intergovernamentais no SUS	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
Lei Complementar no 141/2012	Aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, fiscalização e controle	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm
Decreto no 7.508/2011	Regiões de Saúde, Mapa da Saúde, planejamento regional e organização das redes	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
Portaria de Consolidação GM/MS no 1/2017	Normas sobre organização e funcionamento do SUS; Título IV dos instrumentos de gestão	https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html

Fontes de dados

IBGE - Censo Demográfico 2022 e estimativas populacionais municipais usadas como denominadores.
DATASUS - sistemas SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS, SIA/SUS, CNES, SISAB e SIOPS, conforme pertinência temática do caderno.
DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) - instrumentos de gestão municipal e registros de monitoramento do ciclo anterior.
Data Warehouse Akapu - bases públicas e bases locais tratadas para análise histórica, com data de consulta registrada no corpo do caderno quando disponível.

Links utilizados

Fonte	URL	Uso
IBGE	https://www.ibge.gov.br	Fonte demográfica e territorial
DATASUS	https://datasus.saude.gov.br	Sistemas nacionais de informação em saúde
CNES	https://cnes.datasus.gov.br	Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
SISAB	https://sisab.saude.gov.br	Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica
SIOPS	https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/siops	Orçamentos públicos em saúde
DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento	https://digisusgmp.saude.gov.br	Instrumentos de gestão do SUS

Glossário técnico

Termo	Definição operacional
Análise de Situação de Saúde (ASIS)	Leitura técnica das condições de saúde, da rede e dos determinantes sociais que fundamenta o Plano Municipal de Saúde.
Data Warehouse Akapu	Ambiente analítico que consolida bases públicas e locais para gerar séries históricas e indicadores de apoio à gestão.
Mapa da Saúde	Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ações, serviços e indicadores de saúde em uma região.
Plano Municipal de Saúde (PMS)	Instrumento central de planejamento do SUS municipal para o período de quatro anos.
Programação Anual de Saúde (PAS)	Desdobramento anual do PMS, com ações, metas e recursos previstos para cada exercício.

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