1. Apresentação

Este caderno integra a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do PMS 2026-2029 de Concórdia do Pará. Seu objetivo é organizar evidências e interpretações sobre atenção primária à saúde, territorialização, cadastro, equipes, produção e coordenação do cuidado, apoiando a leitura técnica da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e das equipes responsáveis pelo planejamento municipal.

1. Painel-síntese

A Atenção Primária à Saúde de Concórdia do Pará opera com 7 equipes de Saúde da Família (eSF) e 8 equipes de Saúde Bucal (eSB) Modalidade I, distribuídas em 16 estabelecimentos de saúde para uma população de 28.270 habitantes (IBGE 2025). O município conta ainda com 1 CAPS I Renascer (implantado em 2023), 2 eMulti (Complementar e Estratégica), 1 EMAD Tipo 2 e 1 EMAP (Serviço de Atenção Domiciliar habilitado pela Portaria GM/MS 689/2023) e 1 Hospital/Maternidade João Lins de Oliveira com 30 leitos.

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do município é de 0,549, classificado como muito alta vulnerabilidade. A população é jovem: 25,3% são crianças (0-14 anos), 9,8% adolescentes e apenas 10,0% idosos (60+). A razão de sexo é de 102,4 homens para cada 100 mulheres.

A cobertura nominal de eSF é de 100%. Os dados do e-SUS PEC (Data Warehouse Akapu, abril/2026) mostram evolução de 0,53 consultas/hab/ano em 2022 para 1,22 em 2025, tendência positiva, porém ainda abaixo do parâmetro PNAB de 2-3 consultas/hab/ano. O cadastro ativo do e-SUS registra 33.772 cidadãos (razão 1,19 em relação ao IBGE), indicando necessidade de higienização cadastral.

O município integra a Região de Saúde Metropolitana II do estado do Pará e está situado na Amazônia Legal, o que lhe confere acréscimo de 30% nos incentivos federais para equipes de Atenção Domiciliar.

2. Cinco problemas prioritários da APS

3. Produção assistencial da APS (2020-2025)

3.1. Evolução da produção

Dados extraídos do e-SUS PEC via Data Warehouse Akapu (consulta abril/2026). A série histórica mostra crescimento expressivo da produção assistencial entre 2020 e 2025:

Destaca-se o crescimento de 216% nos atendimentos individuais entre 2020 (10.871) e 2025 (34.373), e o salto expressivo nas visitas domiciliares, que passaram de 11.658 (2020) para 163.287 (2025), um aumento de 14 vezes. Os atendimentos odontológicos também cresceram 49% entre 2022 e 2025 (de 4.806 para 7.187).

3.2. Produção por tipo de profissional (2022-2025)

O crescimento da categoria 'Outros' (de 7% em 2022 para 27% em 2025) indica a ampliação do escopo de profissionais atuando na APS, possivelmente com a entrada das eMulti (Complementar e Estratégica). A produção médica dobrou entre 2022 e 2025.

3.3. Indicadores per capita

Com 7 eSF para 28.270 habitantes, cada equipe cobre em média 4.039 pessoas, acima do teto recomendado pela PNAB (3.500). Apesar da tendência de crescimento (0,53 consultas/hab em 2022 para 1,22 em 2025), o município ainda está abaixo do parâmetro PNAB de 2-3 consultas/hab/ano. O esforço de ampliação da produção é visível, mas precisa ser mantido e ampliado.

3.4. Pré-natal

O pré-natal é um ponto crítico: apenas 39,7% das gestantes realizaram 7 ou mais consultas em 2022 (fonte: Cartilha APS/PMS). A meta do PMS 2026-2029 é alcançar 80% até 2029. O e-SUS PEC registra 2.208 gestantes em cadastro ativo (tb_fat_cad_individual) e 6.343 registros históricos de gestação acompanhada (tb_fat_rel_op_gestante). A melhoria depende de captação precoce das gestantes (idealmente no 1o trimestre), busca ativa pelos ACS e organização da agenda de pré-natal nas UBS.

3.5. Vacinação (doses aplicadas via e-SUS PEC)

Os dados de vacinação do e-SUS PEC (tb_fat_vacinacao) mostram oscilação entre 2020 e 2024, com queda em 2022 (8.493 doses) e recuperação em 2023 (14.852). Em 2025, o município alcançou 17.058 doses, o melhor resultado da série. A análise detalhada da cobertura vacinal por imunobiológico depende da extração do PNI/InfoMS.

3.6. Atividades coletivas

As atividades coletivas registradas no e-SUS apresentam grande variação. Houve queda acentuada em 2023 (apenas 8 atividades/81 participantes), possivelmente por subregistro. Em 2025, o município registrou forte recuperação com 232 atividades e 4.383 participantes, indicando retomada do trabalho de educação em saúde e grupos na APS.

4. Cobertura cadastral: e-SUS AB vs IBGE

4.1. Visão geral

Dados extraídos do e-SUS PEC de Concórdia do Pará via Data Warehouse Akapu (consulta abril/2026).

A razão e-SUS/IBGE de 1,19 (33.772 cadastros ativos para 28.270 habitantes IBGE) indica um excesso de aproximadamente 5.502 cadastros (+19,5%). Isso é compatível com municípios que ainda não realizaram higienização cadastral completa (migrantes não desativados, duplicidades, falecidos sem baixa). A predominância feminina nos cadastros (53,1%) contrasta com a distribuição IBGE (49,4% feminino), sugerindo que mulheres têm mais contato com os serviços de saúde.

4.2. Pirâmide etária - população IBGE 2025

Enquanto os dados do e-SUS são levantados, a pirâmide etária da população IBGE 2025 de Concórdia do Pará está disponível:

A pirâmide etária de Concórdia do Pará mostra uma população predominantemente jovem: 25,3% de crianças (0-14), 9,8% de adolescentes (15-19) e apenas 10,0% de idosos (60+). O índice de dependência é de 54,6%. A faixa 20-39 anos concentra 33,1% da população, o que é relevante para o planejamento de saúde reprodutiva, pré-natal e doenças crônicas de início precoce.

5. Condições de saúde cadastradas

5.1. Doenças crônicas

Dados extraídos do e-SUS PEC (tb_fat_cad_individual, fichas ativas) via Data Warehouse Akapu (abril/2026). Os valores referem-se ao total de fichas de cadastro individual ativo com a condição marcada (96.511 fichas ativas no total, incluindo atualizações sucessivas do mesmo cidadão).

Os números de hipertensão (9.725) e diabetes (3.533) excedem significativamente as estimativas de prevalência nacional. Isso sugere acúmulo cadastral: os registros representam fichas de cadastro individual (incluindo atualizações), não indivíduos únicos. A higienização cadastral é fundamental para ter um panorama real. Ainda assim, os dados confirmam que DCNT são a principal demanda sobre a APS de Concórdia do Pará.

5.2. Saúde mental e CAPS

Concórdia do Pará implantou o CAPS em 2023, o que representa um avanço importante na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O CAPS é o ponto de atenção estratégico para transtornos mentais graves e persistentes, e sua articulação com a APS é fundamental para o cuidado compartilhado.

O e-SUS registra 1.518 cidadãos em tratamento psiquiátrico, 3.854 fumantes, 4.923 com uso de álcool e 401 com uso de outras drogas (fichas de cadastro individual ativo). O número elevado de registros de álcool (4.923) é relevante para o planejamento de ações da RAPS e do CAPS.

5.3. Doenças transmissíveis

Registros identificados no cadastro individual do e-SUS PEC (fichas ativas):

5.4. Situações especiais

Destaca-se o número de 2.712 domiciliados e 387 acamados, que representam demanda direta para o Serviço de Atenção Domiciliar (EMAD/EMAP). O número de 3.611 pessoas com deficiência registradas no e-SUS reforça a necessidade de acessibilidade nas UBS e articulação com o Centro de Fisioterapia e Reabilitação (CNES 7638213).

6. Estrutura assistencial

6.1. Equipes habilitadas

6.2. Atenção Domiciliar - Melhor em Casa

O município também é elegível para:

6.3. Unidades de saúde (e-SUS PEC)

O e-SUS PEC de Concórdia do Pará registra 16 estabelecimentos:

O levantamento completo dos estabelecimentos cadastrados no CNES (incluindo tipos, habilitações e vínculos) está em andamento via extração CNES/SCNES do Data Warehouse.

6.4. Composição CBO da força de trabalho (CNES, competência 202602)

A leitura do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) na competência fevereiro/2026 permite confirmar o desenho de força de trabalho que sustenta a APS. As principais ocupações são Agentes Comunitários de Saúde (CBO 515105) com 76 profissionais e 3.040 horas ambulatoriais semanais, Técnicos de Enfermagem (CBO 322205) com 54 profissionais e 1.120 horas, Recepcionistas em consultórios médicos (CBO 411010) com 25 profissionais, Auxiliares de Enfermagem (CBO 322245) com 20 profissionais e 800 horas, motoristas (CBO 782320) com 20 profissionais, Agentes de Combate às Endemias (CBO 514320) com 20 profissionais, faxineiros e auxiliares de serviços gerais (CBO 517420) com 16 profissionais e Enfermeiros (CBO 223505) com 15 profissionais e 355 horas ambulatoriais. A predominância de ACS confirma a estratégia territorial da APS, mas a baixa carga horária de enfermeiros (média de 23,7 horas/profissional/semana) e a ausência de médicos da família entre as principais ocupações relacionadas à carga horária ambulatorial sinaliza fragilidade no dimensionamento clínico das eSF, em linha com a precarização de vínculos descrita no Caderno 04.

6.5. Produção ambulatorial executada (SIA/SUS)

A produção ambulatorial registrada no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) cresceu de 67.849 procedimentos em 2022 (R$ 930.380,78) para 73.510 em 2023 (R$ 1.028.781,42), 95.446 em 2024 (R$ 1.381.850,80) e 90.439 em 2025 (R$ 1.369.246,19), com expansão acumulada de 33,3% em volume e 47,2% em valor. Esse crescimento é coerente com o salto de 0,53 para 1,22 consultas/hab/ano discutido no painel-síntese e na seção 3, sinalizando que a APS está efetivamente capturando atendimentos no SIA, ainda que abaixo do parâmetro PNAB.

7. Grandes grupos etários e implicações para a APS

O índice de dependência de 54,6% indica que para cada 100 pessoas em idade produtiva (15-59), há aproximadamente 55 dependentes (crianças e idosos). A proporção de idosos (10,0%) é inferior à média nacional (~15%), mas a tendência de envelhecimento exigirá preparação da rede para ampliar atenção domiciliar e manejo de doenças crônicas.

8. Série histórica populacional (2022-2025)

A população de Concórdia do Pará apresenta leve tendência de queda (-1,0% entre 2022 e 2025), padrão comum em municípios do interior com migração de jovens para centros urbanos maiores. Essa dinâmica deve ser considerada no planejamento de equipes e metas para 2026-2029.

9. Correlações e recomendações para o PMS 2026-2029

Ampliar a resolutividade da APS: Com 1,22 consultas/hab/ano em 2025 (dado DW) e 7 eSF para 28.270 habitantes (~4.039 hab/eSF), o município precisa manter a trajetória de crescimento (de 0,53 em 2022 para 1,22 em 2025). A meta do PMS deve ser alcançar pelo menos 2 consultas/hab/ano até 2029.

Consolidar as eSB: O e-SUS registra 8 equipes de Saúde Bucal Modalidade I, com 7.187 atendimentos odontológicos em 2025. A saúde bucal avança, mas é necessário garantir vínculo efetivo das eSB às eSF e habilitação regular junto ao MS.

Fortalecer o pré-natal: Com apenas 39,7% de gestantes com 7+ consultas em 2022 e 2.208 gestantes cadastradas no e-SUS, é necessário implantar protocolos de captação precoce, busca ativa e monitoramento do calendário de consultas de pré-natal. Meta PMS: 80% até 2029.

Aproveitar o CAPS I Renascer para matriciamento: Com 1.518 cidadãos em tratamento psiquiátrico e 4.923 registros de uso de álcool no e-SUS, a articulação CAPS-APS via matriciamento é prioritária para ampliar a detecção e o cuidado em saúde mental.

Expandir a Atenção Domiciliar: Com 2.712 domiciliados e 387 acamados cadastrados, além de EMAD e EMAP habilitadas, o município deve avaliar a habilitação da EMAP-R (elegível, PRT 3.005/2024) e do Padi (PRT 9.584/2025), ampliando o potencial de R$ 811.200,00/ano para valores ainda maiores.

Realizar higienização cadastral no e-SUS: A razão e-SUS/IBGE de 1,19 (33.772 cadastros ativos vs 28.270 IBGE) indica excesso de ~5.500 cadastros. Os números de hipertensão (9.725) e diabetes (3.533) excedem as estimativas de prevalência, confirmando acúmulo cadastral. Higienizar a base é essencial para indicadores confiáveis.

Manter o crescimento das visitas domiciliares: O salto de 11.658 visitas (2020) para 163.287 (2025) é um avanço notável dos ACS. Manter esse patamar e qualificar os registros é fundamental para a vigilância territorial.

Constituir comissões hospitalares: O Hospital e Maternidade João Lins de Oliveira (30 leitos, CNES 2622319) precisa constituir as comissões obrigatórias (CCIH, Comissão de Óbito, Revisão de Prontuários, Farmácia e Terapêutica) para adequação sanitária e manutenção da habilitação.

Elaborar Código Sanitário municipal: A ausência de Código Sanitário é uma pendência séria. Sem esse instrumento normativo, o município não dispõe de base legal adequada para fiscalização e regulação sanitária.

Fonte: e-SUS PEC via Data Warehouse Akapu (consulta abril/2026), Cartilha APS/PMS 2026-2029, IBGE 2025, CNES.