Programação Anual de Saúde não Requerida
Esta proposta não requer vinculação com a Programação Anual de Saúde.
Ações e Serviços
REDE ALYNE
PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO)
PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE
POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANUTENÇÃO
Natureza de Despesa
Código - Descrição | Valor | Percentual | Ações |
---|---|---|---|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 799.923,00 | 40.0% | |
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | R$ 0,00 | 0% | |
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | R$ 0,00 | 0% | |
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | R$ 0,00 | 0% | |
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 0,00 | 0% | |
335085 - TRANSFERENCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO | R$ 0,00 | 0% | |
339004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PES.CIVIL | R$ 1.200.000,00 | 60.0% | |
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA | R$ 0,00 | 0% |
Justificativa da Proposta
A necessidade crescente de procedimentos cirúrgicos eletivos, especialmente em oftalmologia e em outras especialidades de média complexidade, evidencia fila de espera significativa e impacto direto na capacidade funcional dos usuários. A proposta alinha-se ao Componente Cirurgia do PMAE e às diretrizes do Programa Nacional de Redução de Filas ao prever mutirão cirúrgico, ampliando oferta e garantindo resolutividade assistencial, reduzindo tempo de espera e prevenindo agravamento de condições clínicas, com foco na melhoria da qualidade de vida e na equidade de acesso ao cuidado especializado. O componente de custeio destinado à manutenção dos serviços de média e alta complexidade assegura continuidade operacional da rede hospitalar, viabilizando insumos, equipe multiprofissional e suporte tecnológico necessários à realização de procedimentos especializados. O financiamento proposto fortalece integralidade do cuidado, otimiza utilização da capacidade instalada e cumpre parâmetros assistenciais definidos pelo SUS, contribuindo para sustentabilidade das ações e consolidação da regionalização da atenção à saúde.