Sistema Único de Saúde

Plano Municipal de Saúde

2026 — 2029
Portal Saúde Concórdia do Pará - PA
Documento gerado em 21 de março de 2026
Missão
Garantir acesso universal, integral e equânime às ações e aos serviços de saúde, por meio da organização e da coordenação do Sistema Único de Saúde no território municipal, com foco na promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população, fundamentada nas necessidades locais, na gestão pública eficiente e no controle social.
Visão
Consolidar sistema municipal de saúde resolutivo, regionalizado e humanizado, reconhecido pela qualidade da Atenção Primária como ordenadora do cuidado, pela integração das Redes de Atenção à Saúde, pela gestão orientada por evidências e pela melhoria contínua dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.
Valores
Universalidade do acesso · Equidade · Integralidade do cuidado · Transparência e responsabilidade pública · Participação e controle social · Eficiência e planejamento · Valorização do trabalho em saúde
OrganizaçãoPortal Saúde Concórdia do Pará - PA
PeríodoQuadriênio 2026 a 2029
Emissão21 de março de 2026
ConteúdoXIII Conferência Municipal de Saúde, Plano de Governo 2026-2029, Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, Análise de Situação de Saúde, Metas

XIII Conferência Municipal de Saúde

Síntese da conferência e das propostas aprovadas por eixo.

TemaGarantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia
LemaAmanhã vai ser outro dia

Eixo 1: Infraestrutura e Serviços

  1. Garantir transporte sanitário em quantidade suficiente para atender a demanda infanto-juvenil com prioridade em PCD
  2. Elaborar e dar ampla divulgação da carta de serviços ao usuário
  3. Fortalecer a parceria entre as instituições não governamentais e sociedade civil organizada
  4. Concluir as obras dos anexos das unidades de saúde que estão em andamento
  5. Disponibilizar serviço de coleta de exames laboratoriais clínicos nas unidades de saúde do espaço rural
  6. Hospital Regional de Média e Alta Complexidade
  7. Reabertura do centro cirúrgico e obstétrico completo com profissionais qualificados e equipamentos especializados
  8. Aumentar as cotas de exames clínicos e de imagem e consultas especializadas
  9. Implantar e implementar o serviço de Castramóvel que atenda animais domésticos e em situação de rua
  10. Implementar coleta itinerante de exames para pacientes com mobilidade reduzida

Eixo 2: Participação e Controle Social

  1. Criar uma equipe multiprofissional para atender a população PCDs, neuropsicológicos e síndromes raras
  2. Criar centro especializado para atendimento a pacientes que apresentam necessidades de reabilitação
  3. Garantir a formação específica para os conselheiros de saúde eleitos para o conhecimento de sua atuação como fiscalizador e controle social
  4. Capacitar todos os profissionais de saúde voltados para o atendimento as pessoas com necessidades especiais
  5. Garantir audiência e consulta pública na saúde por região estratégica bimestral
  6. Criar um comitê de governança para encontros periódicos, com a participação de todos os representantes sociais
  7. Criar caixas de denúncias e sugestões em cada unidade de saúde
  8. Implantar o serviço de ouvidoria
  9. Reuniões itinerantes do conselho municipal de saúde nas comunidades
  10. Garantir a apresentação na conferência posterior as propostas que foram aprovadas na anterior, apresentando as solucionadas e justificativas para as não realizadas

Eixo 3: Gestão e Financiamento

  1. Garantir o funcionamento da ouvidoria
  2. Garantir que as cadernetas de vacinas sejam completas a ponto de permitir o acompanhamento do desenvolvimento da criança
  3. Descentralizar o processo licitatório da saúde para que a própria secretaria realize seu processo
  4. Ampliar os investimentos dos processos de educação na saúde gerando continuidade nos processos formativos
  5. Garantir a expansão e qualificação da atenção básica com priorização da estratégia saúde da família
  6. Fortalecer a vigilância em saúde e classificar as emergências sanitárias garantindo medidas de proteção de saúde a população
  7. Ampliar a divulgação e acesso as informações de acordo com as especificidades locais no que diz respeito aos horários de consultas, exames e afins
  8. Ampliar números de ACS e ACE com intuito de contemplar as áreas descobertas por meio de processo seletivo Público
  9. Garantir a transparência e a ordem da regulação respeitando os casos de urgência e emergência mediante especificação médica
  10. Ampliar o serviço do TFD com aquisição de transporte que contemple a demanda do município

Eixo 4: Equidade e Direitos Humanos

  1. Garantir a capacitação para todos os profissionais de saúde de acordo com cada categoria voltada a humanização e acolhimento com ênfase na comunidade LGBTQIAP+
  2. Matriciamento intersetorial para ações informativas voltadas a saúde, direitos e deveres
  3. Garantir banheiro inclusivo: serviço que reforça o propósito de oferecer um ambiente democrático usufruindo conforto, segurança e acessibilidade nos setores da saúde
  4. Garantir uma sala de acolhimento psicossocial para atender pacientes e profissionais da saúde no hospital
  5. Capacitar enfermeiros das unidades básicas e hospital para a inserção, manutenção e retirada de DIU
  6. Ampliar campanhas e capacitações voltadas para a saúde da pessoa idosa
  7. Garantir materiais permanentes para melhorar as condições de trabalho no setor da saúde
  8. Garantir acessibilidade em todos os setores da saúde
  9. Criar a coordenação de saúde da mulher na secretaria municipal de saúde
  10. Garantir profissional capacitado específico para a regulação hospitalar

Plano de Governo 2026-2029

Compromissos priorizados para o ciclo, organizados por categoria.

Compromissos priorizados

CompromissoDescrição
Ampliação da Atenção BásicaExpandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família para 100% do território municipal
Hospital RegionalConclusão e funcionamento pleno do Hospital Regional de Média e Alta Complexidade
Saúde DigitalImplementação de prontuário eletrônico integrado em todas as unidades de saúde
Educação IntegralAmpliação do ensino em tempo integral nas escolas municipais
Mobilidade UrbanaMelhoria do transporte público e ciclovias
Proteção SocialFortalecimento dos programas de assistência social

Plano Plurianual (PPA) 2026-2029

Programas e ações com detalhamento financeiro por exercício.

0316 - Fomento ao Associativismo

Ação2026202720282029
Contribuição a ConsórciosR$ 45.000,00R$ 58.000,00R$ 74.850,00R$ 96.500,00

0200 - Programa de Ações Básicas de Saúde

Ação2026202720282029
Manutenção da Academia de Saúde Pública destinada a oferta de atividades salutares.R$ 32.000,00R$ 41.000,00R$ 53.200,00R$ 68.600,00
Aquisição de Ambulâncias.R$ 540.000,00R$ 695.750,00R$ 897.300,00R$ 0,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde; Implantação de Rede de Abastecimento de Água Própria nas UBS da Zona Rural.R$ 2.500.000,00R$ 3.223.750,00R$ 4.157.600,00R$ 5.362.150,00
Construção de Academias de SaúdeR$ 200.000,00R$ 258.000,00R$ 332.700,00R$ 429.000,00

0210 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

Ação2026202720282029
Construção do Hospital Regional.R$ 1.500.000,00R$ 1.930.000,00R$ 2.400.000,00R$ 0,00

1004 - Gestão da Política de Saúde

Ação2026202720282029
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de SaúdeR$ 3.500.000,00R$ 4.510.000,00R$ 5.820.700,00R$ 7.510.000,00

Análise de Situação de Saúde

Base demográfica do município para leitura do território e do ciclo do plano.

Destaques demográficos

  • A população cresceu 6019 pessoas entre 2009 e 2026.
  • No último perfil etário disponível, pessoas com 60 anos ou mais representavam 10.0% da população, com índice de envelhecimento de 39.4.
  • No recorte da Região de Saúde Metropolitana II, este território concentra 7.38% da população regional.
  • A razão de dependência demográfica está em 54.6, indicando a relação entre os grupos etários potencialmente mais dependentes e a população adulta.

Composição etária

GrupoPopulaçãoParticipação
0-147.16125,3%
15-5918.28664,7%
60+2.82310,0%

Faixas etárias

FaixaMasculinoFemininoTotal
0-41.1081.0902.198
5-91.1921.2122.404
10-141.3021.2572.559
15-191.4501.3102.760
20-292.5282.4314.959
30-392.1832.2224.405
40-491.8651.8113.676
50-591.2681.2182.486
60-697737341.507
70-79437458895
80+195226421

Série populacional

AnoPopulaçãoVariação absolutaVariação percentual
200922.251--
201028.2215.97026,83%
201128.7735521,96%
201229.3135401,88%
201330.2339203,14%
201430.8015681,88%
201531.3525511,79%
201631.8845321,70%
201732.3955111,60%
201832.8474521,40%
201933.3184711,43%
202033.7814631,39%
202134.2364551,35%
202226.881-7.355-21,48%
202326.88100,00%
202428.2871.4065,23%
202528.270-17-0,06%
202628.27000,00%

Metas

Metas do PMS organizadas por diretriz, objetivo e distribuição anual.

Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Primária e da atenção especializada

Objetivo 1.1: Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Primária.

Descrição2026202720282029Meta do plano
1.1.1Aumentar a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária100100100100100
1.1.2Redução de internações por causas sensíveis à Atenção Primária para 9,0% do total de internações99999
1.1.3Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)9898989898
1.1.4Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal86100100100100
1.1.5Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada0,500,600,600,600,60

Objetivo 1.2: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento a política de Atenção Primária e da atenção especializada.

Descrição2026202720282029Meta do plano
1.2.1Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para população residente1,81,91,92,02,0
1.2.2Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população residente1,51,81,92,02,0

Diretriz 2: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo 2.1: Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Descrição2026202720282029Meta do plano
2.1.1Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras violências180100100100
2.1.2Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas34,73535,535,535,5
2.1.3Reduzir os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)1413131313
2.1.4Manter a cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192) em 100%100100100100100

Diretriz 3: Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na Atenção Primária, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde

Objetivo 3.1: Monitorar a tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos no Brasil com o objetivo de nortear as ações de saúde nas unidades básicas, escolas (programa saúde na escola) e maternidades no território. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações voltadas para a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes

Descrição2026202720282029Meta do plano
3.1.1Reduzir a proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 193030292929

Objetivo 3.2: Incentivar a prática de estilo vida saudável para reduzir a incidência de doenças crônicas e agudas relacionadas ao sedentarismo e às más práticas de alimentação

Descrição2026202720282029Meta do plano
3.2.1Incentivo as práticas de alimentação saudável60100100100100
3.2.2Atividade Física0205080100

Diretriz 4: Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 4.1: Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero.

Descrição2026202720282029Meta do plano
4.1.1Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos0,230,300,350,400,27
4.1.2Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade0,130,200,250,250,25

Objetivo 4.2: Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

Descrição2026202720282029Meta do plano
4.2.1Aumentar o percentual de parto normal7680808080
4.2.2Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal39,760606060
4.2.3Reduzir o número de óbitos maternos00000
4.2.4Reduzir a mortalidade infantil00000
4.2.5Investigar 100% dos óbitos em mulheres em idade fértil (MIF)100100100100100
4.2.6Reduzir a incidência de sífilis congênita11111
4.2.7Investigar óbitos infantis e fetais100100100100100

Diretriz 5: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.

Objetivo 5.1: Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.

Descrição2026202720282029Meta do plano
5.1.1Manter a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial11111
5.1.2Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes da Atenção Primária020202020

Diretriz 6: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo 6.1: Melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

Descrição2026202720282029Meta do plano
6.1.1Reduzir a taxa de mortalidade prematura1716151414

Diretriz 7: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo 7.1: Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.

Descrição2026202720282029Meta do plano
7.1.1Alcançar as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança.9595959595
7.1.2Realizar 100% das ações de vigilância sanitária no município100100100100100
7.1.3Realizar intensificação notificação/investigação oportuna de casos suspeitos, de surtos e agravos inesperados a partir da rede assistencial pública e privada, conforme Portaria 204 de 17/02/20168080808080
7.1.4Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera8085909090
7.1.5Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose100100100100100
7.1.6Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica9095959595
7.1.7Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de notificação.8080808080
7.1.8Ampliar o número casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados11111
7.1.9Reduzir a incidência de aids em menores de 5 anos00000
7.1.10Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV.1515151515
7.1.11Aumentar o acesso ao diagnóstico da hepatite C1.2001.2001.2001.2001.200
7.1.12Aumentar a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase9595959595
7.1.13Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase9090909090
7.1.14Reduzir o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.00000
7.1.15Garantir a vacinação antirrábica dos cães e gatos na campanha100100100100100
7.1.16Realizar busca ativa de casos de tracoma em 10% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região.00000
7.1.17Reduzir a Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária na Região Amazônica para 0%.00000
7.1.18Reduzir o número absoluto de óbitos por dengue para 0%00000
7.1.19Ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue55555
7.1.20Manter a proporção do preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho em 100%100100100100100

Objetivo 7.2: Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no programa de aceleração do crescimento.

Descrição2026202720282029Meta do plano
7.2.1Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez para 100%708090100100

Diretriz 8: Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Objetivo 8.1: Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) como estratégia de qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.

Descrição2026202720282029Meta do plano
8.1.1Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), em 100% dos serviços farmacêuticos100100100100100

Objetivo 8.2: Garantir o fornecimento à população de medicamentos e insumos em tempo e quantidade adequadas

Descrição2026202720282029Meta do plano
8.2.1Realizar licitações para medicamentos e insumos11111

Diretriz 9: Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.

Objetivo 9.1: Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.

Descrição2026202720282029Meta do plano
9.1.1Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB para 90%6070809090

Objetivo 9.2: Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de Saúde.

Descrição2026202720282029Meta do plano
9.2.1Ampliar o percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos.100100100100100

Objetivo 9.3: Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da Saúde na região de Saúde.

Descrição2026202720282029Meta do plano
9.3.1X mesas (ou espaços formais) municipais ou estaduais de negociação do SUS, implantados e em funcionamento.11111

Diretriz 10: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

Objetivo 10.1: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.

Descrição2026202720282029Meta do plano
10.1.1Plano de saúde enviado ao conselho de Saúde.11114
10.1.2Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Saúde Quadrimestralmente33333
10.1.3Garantir a Manutenção dos Dados Cadastrais do Conselho Municipal de Saúde e seus componentes no SIACS11111
10.1.4Garantir infra-estrutura adequada para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde1212121212

Diretriz 11: Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Objetivo 11.1: Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Descrição2026202720282029Meta do plano
11.1.1Realizar alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde.11111
11.1.2Meta regional e estadual: 100% de municípios com serviço de ouvidoria implantado. Meta municipal e DF: Implantação de um serviço de ouvidoria.11111
11.1.3Elaborar o POP para redimensionamento da capacidade instalada da rede hospitalar credenciada ao SUS.11111
11.1.4Fortalecer o Programa de Humanização na Atenção Hospitalar Materna e Infantil.1212121212
11.1.5Implementar o serviço de pequenas cirurgias (cirurgias ambulatoriais) garantindo a infra-estrutura necessária para operacionalização das atividades.1.2001.5001.8002.0001.200
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