Parte I - Capa e identidade institucional
Sistema Único de Saúde
Plano Municipal de Saúde
2026 - 2029
Portal Saúde Concórdia do Pará - PA
Documento gerado em 14 de abril de 2026
| Organização | Portal Saúde Concórdia do Pará - PA |
|---|---|
| Período | Quadriênio 2026 a 2029 |
| Emissão | 14 de abril de 2026 |
| Conteúdo | XIII Conferência Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, Análise de Situação de Saúde, Diretrizes, Metas |
Plano Municipal de Saúde 2026-2029 - Inteiro Teor
Concórdia do Pará (PA) - IBGE 150275
Fonte canônica: seções renderizáveis do PMS no feature pack, alimentadas pelos artefatos versionados em
.organizations_profiles/150275-concordia-do-para/instrumentos_de_gestao/pms-2026-2029/.Identidade institucional
Missão
Promover, proteger e recuperar a saúde da população de Concórdia do Pará, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços do Sistema Único de Saúde, com prioridade para as atividades preventivas e participação da comunidade, nos termos dos artigos 203 e 204 da Lei Orgânica Municipal.
Visão
Consolidar, até 2029, um sistema municipal de saúde resolutivo e acessível em todo o território de Concórdia do Pará, que assegure atendimento integral e de qualidade nas áreas urbana e rural, fortaleça a atenção primária como porta de entrada preferencial e contribua para a melhoria contínua dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população concordiense.
Valores
Universalidade · Integralidade · Equidade · Participação Social · Transparência e Legalidade · Intersetorialidade · Valorização dos Profissionais de Saúde · Territorialidade
Parte II - Conferência, controle social e governança
XIII Conferência Municipal de Saúde de Concórdia do Pará
Síntese da conferência e das propostas aprovadas por eixo.
| Tema | Garantir direitos e defender o SUS |
|---|---|
| Lema | Amanhã vai ser outro dia |
Eixo 1: Infraestrutura e Serviços
- Garantir transporte sanitário em quantidade suficiente para atender a demanda infanto-juvenil com prioridade em PCD
- Elaborar e dar ampla divulgação da carta de serviços ao usuário
- Fortalecer a parceria entre as instituições não governamentais e sociedade civil organizada
- Concluir as obras dos anexos das unidades de saúde que estão em andamento
- Disponibilizar serviço de coleta de exames laboratoriais clínicos nas unidades de saúde do espaço rural
- Hospital Regional de Média e Alta Complexidade
- Reabertura do centro cirúrgico e obstétrico completo com profissionais qualificados e equipamentos especializados
- Aumentar as cotas de exames clínicos e de imagem e consultas especializadas
- Implantar e implementar o serviço de Castramóvel que atenda animais domésticos e em situação de rua
- Implementar coleta itinerante de exames para pacientes com mobilidade reduzida
Eixo 2: Participação e Controle Social
- Criar uma equipe multiprofissional para atender a população PCDs, neuropsicológicos e síndromes raras
- Criar centro especializado para atendimento a pacientes que apresentam necessidades de reabilitação
- Garantir a formação específica para os conselheiros de saúde eleitos para o conhecimento de sua atuação como fiscalizador e controle social
- Capacitar todos os profissionais de saúde voltados para o atendimento as pessoas com necessidades especiais
- Garantir audiência e consulta pública na saúde por região estratégica bimestral
- Criar um comitê de governança para encontros periódicos, com a participação de todos os representantes sociais
- Criar caixas de denúncias e sugestões em cada unidade de saúde
- Implantar o serviço de ouvidoria
- Reuniões itinerantes do conselho municipal de saúde nas comunidades
- Garantir a apresentação na conferência posterior as propostas que foram aprovadas na anterior, apresentando as solucionadas e justificativas para as não realizadas
Eixo 3: Gestão e Financiamento
- Garantir o funcionamento da ouvidoria
- Garantir que as cadernetas de vacinas sejam completas a ponto de permitir o acompanhamento do desenvolvimento da criança
- Descentralizar o processo licitatório da saúde para que a própria secretaria realize seu processo
- Ampliar os investimentos dos processos de educação na saúde gerando continuidade nos processos formativos
- Garantir a expansão e qualificação da atenção básica com priorização da estratégia saúde da família
- Fortalecer a vigilância em saúde e classificar as emergências sanitárias garantindo medidas de proteção de saúde a população
- Ampliar a divulgação e acesso as informações de acordo com as especificidades locais no que diz respeito aos horários de consultas, exames e afins
- Ampliar números de ACS e ACE com intuito de contemplar as áreas descobertas por meio de processo seletivo Público
- Garantir a transparência e a ordem da regulação respeitando os casos de urgência e emergência mediante especificação médica
- Ampliar o serviço do TFD com aquisição de transporte que contemple a demanda do município
Eixo 4: Equidade e Direitos Humanos
- Garantir a capacitação para todos os profissionais de saúde de acordo com cada categoria voltada a humanização e acolhimento com ênfase na comunidade LGBTQIAP+
- Matriciamento intersetorial para ações informativas voltadas a saúde, direitos e deveres
- Garantir banheiro inclusivo: serviço que reforça o propósito de oferecer um ambiente democrático usufruindo conforto, segurança e acessibilidade nos setores da saúde
- Garantir uma sala de acolhimento psicossocial para atender pacientes e profissionais da saúde no hospital
- Capacitar enfermeiros das unidades básicas e hospital para a inserção, manutenção e retirada de DIU
- Ampliar campanhas e capacitações voltadas para a saúde da pessoa idosa
- Garantir materiais permanentes para melhorar as condições de trabalho no setor da saúde
- Garantir acessibilidade em todos os setores da saúde
- Criar a coordenação de saúde da mulher na secretaria municipal de saúde
- Garantir profissional capacitado específico para a regulação hospitalar
Parte III - Compatibilização com PPA e orçamento
Plano Plurianual (PPA) 2026-2029
Programas e ações com detalhamento financeiro por exercício.
0316 - Fomento ao Associativismo
| Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|
| Contribuição a Consórcios | R$ 45.000,00 | R$ 58.000,00 | R$ 74.850,00 | R$ 96.500,00 |
0200 - Programa de Ações Básicas de Saúde
| Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|
| Manutenção da Academia de Saúde Pública destinada a oferta de atividades salutares. | R$ 32.000,00 | R$ 41.000,00 | R$ 53.200,00 | R$ 68.600,00 |
| Aquisição de Ambulâncias. | R$ 540.000,00 | R$ 695.750,00 | R$ 897.300,00 | R$ 0,00 |
| Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde; Implantação de Rede de Abastecimento de Água Própria nas UBS da Zona Rural. | R$ 2.500.000,00 | R$ 3.223.750,00 | R$ 4.157.600,00 | R$ 5.362.150,00 |
| Construção de Academias de Saúde | R$ 200.000,00 | R$ 258.000,00 | R$ 332.700,00 | R$ 429.000,00 |
0210 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
| Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|
| Construção do Hospital Regional. | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.930.000,00 | R$ 2.400.000,00 | R$ 0,00 |
1004 - Gestão da Política de Saúde
| Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|
| Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde | R$ 3.500.000,00 | R$ 4.510.000,00 | R$ 5.820.700,00 | R$ 7.510.000,00 |
Parte IV - Análise de Situação de Saúde
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Análise de Situação de Saúde
Concórdia do Pará, PA (IBGE 150275)
Assessoramento Akapu Saúde
Abril de 2026
Base legal: Portaria de Consolidação GM/MS 1/2017, arts. 94-96
Painel de Indicadores
28.270
População 2025
0,549
IVS: muito alta vulnerabilidade
100%
Cobertura APS
118,5
Mortalidade causas externas /100mil
65,6%
Pré-natal 7+ consultas
97%
Enfermeiros temporários
Perfil Demográfico
Concórdia do Pará é um município de Porte I, integrante da Região Metropolitana II de Belém. Com população estimada de 28.270 habitantes em 2025, o município apresenta sinais de transição demográfica, com redução progressiva da proporção de crianças e aumento da população idosa. A razão de dependência de 54,6% indica que mais da metade da população é dependente (crianças e idosos), o que exige planejamento adequado de serviços de saúde para esses grupos etários.
Grandes Grupos Etários
| Grupo | Faixa | % |
|---|---|---|
| Crianças | 0-14 anos | 25,3% |
| Adolescentes | 15-19 anos | 9,8% |
| Adultos | 20-59 anos | 54,9% |
| Idosos | 60+ anos | 10,0% |
54,6%
Índice de Dependência
102,4
Razão de Sexo
Perfil Epidemiológico e Morbimortalidade
4.1 Mortalidade Geral
Entre 2020 e 2025, foram registrados 959 óbitos no SIM, correspondendo a uma média de 160 óbitos/ano. As principais causas de óbito foram: causas externas, doenças do aparelho circulatório, neoplasias e doenças infecciosas.
4.2 Causas Externas: ALERTA VERMELHO
Taxa de mortalidade por causas externas: 118,5/100 mil habitantes, três vezes superior
à média nacional (40/100 mil). Este é o principal problema de saúde pública do município.
| Território | Taxa /100mil | Relação |
|---|---|---|
| Concórdia do Pará | 118,5 | 3,0x |
| Pará | 55,2 | 1,4x |
| Brasil | 40,0 | 1,0x |
4.3 Mortalidade Infantil
TMI crescente: de 3,4/1.000 NV em 2021 para 12,4/1.000 NV em 2025.
Tendência preocupante que exige investigação imediata dos óbitos e fortalecimento da vigilância.
4.4 Saúde Materno-Infantil
30%
Gravidez na adolescência
65,6%
Pré-natal com 7+ consultas
~50%
Parto vaginal
4.5 Rastreamento Câncer Feminino
Razões de exames muito abaixo das metas. Necessário intensificar busca ativa e ampliar oferta.
0,23 meta: 0,50
Razão citológico (colo do útero)
0,13 meta: 0,30
Razão mamografia
4.6 Doenças Crônicas Não Transmissíveis
17/100mil
Mortalidade prematura por DCNT
9.725
HAS cadastradas
3.533
DM cadastradas
4.7 Doenças Transmissíveis
| Agravo | Casos (período) | Observação |
|---|---|---|
| Tuberculose | 62 | Casos acumulados 2020-2025 |
| Sífilis gestacional | 37 | Casos acumulados 2020-2025 |
| Chagas aguda | 13 | Doença endêmica regional |
| Hanseníase | Presente | Acompanhamento ativo |
| Malária | IPA zero | Sem transmissão autóctone |
Rede Assistencial e Capacidade Instalada
Estabelecimentos de Saúde
| Tipo | Quantidade | Detalhes |
|---|---|---|
| UBS | 18 | Atenção primária |
| Hospital | 1 | 30 leitos |
| CAPS | 1 | Implantado em 2023 |
| EMAD + EMAP | 2 | Atenção domiciliar |
| Outros | 5 | Apoio e gestão |
| Total | 27 |
Equipes de Saúde
| Tipo de Equipe | Quantidade |
|---|---|
| eSF (Equipe de Saúde da Família) | 9 |
| eSB (Equipe de Saúde Bucal) | 8 |
| eMulti (Equipe Multiprofissional) | 2 |
| Outras equipes | 2 |
| Total | 21 |
Alertas: Hospital sem comissões obrigatórias constituídas. Município sem Código Sanitário vigente.
Mapa da Saúde: território, rede e fluxos assistenciais
O Mapa da Saúde de Concórdia do Pará organiza a análise territorial exigida para o PMS 2026-2029. Como não há visualização cartográfica operacional vinculada a esta entrega, a representação abaixo consolida a distribuição dos pontos de atenção, os fluxos regionais e os vazios assistenciais a partir dos cadernos da ASIS, do CNES/DGMP e dos instrumentos municipais.
18
UBS distribuídas no território
100%
Cobertura formal APS/eSB
1,21
Consultas APS/hab/ano em 2025
0
Serviços próprios de alta complexidade
Distribuição funcional dos pontos de atenção
| Camada territorial | Oferta própria | Função no sistema municipal | Limite identificado |
|---|---|---|---|
| Território de APS | 18 UBS, 9 eSF, 8 eSB e ACS | Porta de entrada, busca ativa, pré-natal, crônicos, vacinação e acompanhamento territorial. | Cobertura formal não se converte integralmente em acesso: 1,21 consultas/hab/ano contra parâmetro de 2 a 3. |
| Sede municipal / baixa complexidade hospitalar | Hospital Municipal João Lins de Oliveira, laboratório, farmácia, unidade de vigilância e CAPS I | Urgência local, internações clínicas de baixa complexidade, parto normal, saúde mental e apoio diagnóstico básico. | Hospital sem comissões obrigatórias e sem retaguarda própria para média/alta complexidade. |
| Comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas | UBS/postos, ACS e visitas das equipes | Capilarização do cuidado em áreas dispersas e socialmente vulneráveis. | Barreiras de distância, transporte, sazonalidade e insuficiência de dados territoriais detalhados. |
| Região Metropolitana II | Castanhal como referência intermediária | Consultas, exames e serviços especializados de média complexidade. | Dependência de vagas pactuadas, regulação e transporte sanitário. |
| Macrorregião / capital | Belém como referência estadual | Alta complexidade, oncologia, UTI, cirurgias especializadas e partos de alto risco. | Dependência integral de referência externa para alta complexidade. |
Fluxo assistencial territorial
APS territorial
18 UBS, eSF/eSB e ACSComunidades urbanas, rurais e quilombolas
Retaguarda municipal
Hospital, CAPS I, laboratório e vigilânciaBaixa complexidade e estabilização
Castanhal
Média complexidadeReferência regional
Belém
Alta complexidadeReferência estadual
Questões orientadoras derivadas dos cadernos da ASIS
| Questão orientadora | Evidência usada | Componente do Mapa | Implicação para o PMS | Fonte primária |
|---|---|---|---|---|
| A cobertura formal da APS garante acesso efetivo em todo o território? | 100% de cobertura APS/eSB, mas 1,21 consultas APS/hab/ano em 2025. | Rede própria e acesso territorial. | Priorizar ampliação da agenda assistencial, busca ativa, acolhimento e monitoramento de produção por equipe. | Cadernos 01, 03 e ASIS-síntese. |
| Quais comunidades exigem estratégia diferenciada de acesso? | Comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas com barreiras de distância, renda, transporte e sazonalidade. | Condições sociossanitárias e barreiras territoriais. | Planejar equipes itinerantes, ACS locais, vacinação extramuros e transporte sanitário programado. | Cadernos 06 e 07. |
| O hospital municipal cumpre o papel de retaguarda local com segurança sanitária? | Hospital João Lins é a principal porta de urgência, mas opera sem comissões obrigatórias. | Capacidade instalada e governança da rede. | Vincular o PMS à constituição de CCIH, revisão de prontuários, ética e rotina de qualidade hospitalar. | Caderno 03 e perfil do cliente. |
| O município tem retaguarda suficiente para urgência e causas externas? | Internações por causas externas cresceram 53,5% entre 2022 e 2025; SAMU tem parecer favorável, mas habilitação ainda precisa consolidar. | Rede de urgência e fluxos regionais. | Consolidar SAMU, classificação de risco, transporte e pactuação de referência para trauma. | Cadernos 02, 03 e 06. |
| Onde estão os vazios de média e alta complexidade? | Não há alta complexidade própria; média complexidade depende de oferta local limitada e referência para Castanhal; alta complexidade segue para Belém. | Referência regional e macrorregional. | Qualificar regulação, pactuação CIR/CIB e metas de acesso a procedimentos especializados. | Cadernos 03 e 06. |
| A rede materno-infantil alcança gestantes antes do parto? | Apenas 39,7% dos nascidos vivos tinham 7 ou mais consultas de pré-natal em 2022. | Linha de cuidado materno-infantil. | Reforçar pré-natal territorial, transporte para localidades distantes e integração APS-hospital. | Cadernos 02 e 03. |
| A força de trabalho sustenta a longitudinalidade do cuidado? | 77% dos médicos e 97% dos enfermeiros temporários em 2025. | Gestão do trabalho e suficiência de equipes. | Priorizar estabilização de vínculos, educação permanente e dimensionamento por estabelecimento. | Caderno 04. |
| A vigilância tem base normativa para ordenar riscos sanitários no território? | Ausência de Código Sanitário Municipal e lacunas de dados de saneamento. | Vigilância sanitária, ambiental e determinantes sociais. | Criar Código Sanitário, fortalecer VIGIAGUA/VISA e monitorar saneamento nos territórios vulneráveis. | Cadernos 03, 05 e 07. |
| O financiamento disponível sustenta a expansão e a manutenção da rede? | Descumprimento do mínimo constitucional em 2022 (13,49%) e 2024 (14,98%). | Recursos financeiros e sustentabilidade da rede. | Monitorar ASPS mensalmente, trabalhar com margem de segurança acima de 15% e vincular emendas à capacidade instalada priorizada. | Caderno 05 e ASIS-síntese. |
| Quais lacunas informacionais impedem monitoramento territorial preciso? | Faltam séries consolidadas de fila/regulação, TFD, evasão/invasão, saneamento detalhado, cobertura vacinal por imunobiológico e censo de força de trabalho. | Ciência, tecnologia, informação e avaliação. | Criar rotina quadrimestral de consolidação de dados para RDQA, RAG, CMS e revisão da PAS. | Cadernos 02, 04, 06 e 07. |
Governabilidade municipal: organizar agendas e produção da APS, instituir comissões hospitalares, qualificar regulação municipal, consolidar dados territoriais, fortalecer ACS e transporte sanitário programado.
Dependência regional/estadual: acesso a média e alta complexidade, trauma, UTI, oncologia, partos de alto risco e exames especializados depende de pactuação na Região Metropolitana II, regulação estadual e disponibilidade em Castanhal e Belém.
Vínculo com diretrizes, objetivos, metas e indicadores
| Achado do Mapa da Saúde | Resposta no PMS 2026-2029 | Diretriz relacionada |
|---|---|---|
| Baixa resolutividade da APS apesar de cobertura formal. | Ampliar acesso efetivo, produção assistencial e coordenação do cuidado pelas equipes. | D1 - Acesso, APS e ordenação do cuidado. |
| Urgência concentrada no hospital, SAMU ainda em consolidação e aumento de causas externas. | Consolidar SAMU, classificação de risco, fluxos de trauma e referência regional. | D2 - Urgência e Emergência. |
| Pré-natal adequado insuficiente e dependência de transporte para territórios distantes. | Fortalecer Rede Alyne, pré-natal territorial e integração APS-hospital. | D4 - Atenção materno-infantil. |
| CAPS I implantado, mas cuidado depende de integração com APS. | Manter CAPS e realizar 20 ações anuais de matriciamento CAPS-APS. | D5 - Saúde mental e RAPS. |
| Código Sanitário ausente e vulnerabilidade ambiental/sanitária. | Atualizar base normativa e fortalecer vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica. | D7 - Vigilância em saúde. |
| Vínculos temporários fragilizam continuidade do cuidado. | Regularizar e qualificar trabalhadores, com educação permanente e dimensionamento. | D9 - Trabalhadores do SUS. |
| Instabilidade de financiamento e hospital sem comissões obrigatórias. | Qualificar governança, instrumentos de gestão, auditoria interna e eficiência operacional. | D10 - Gestão, eficiência e participação social. |
Gestão do Trabalho
Precarização crítica: 97% dos enfermeiros e 77% dos médicos possuem vínculo temporário. Essa situação compromete a continuidade do cuidado e a qualidade da assistência.
Tipo de Vínculo por Categoria
| Categoria | Temporário | Efetivo |
|---|---|---|
| Enfermeiros | 97% | 3% |
| Médicos | 77% | 23% |
| Técnicos Enf. | 68% | 32% |
| ACS | 45% | 55% |
| Dentistas | 72% | 28% |
Recursos Financeiros
Aplicação em ASPS (mínimo constitucional: 15%)
| Exercício | % Aplicado | Situação |
|---|---|---|
| 2022 | 13,49% | Descumprimento |
| 2023 | 16,57% | Regular |
| 2024 | 14,98% | Descumprimento |
| 2025 | 16,34% | Regular |
Dois exercícios com descumprimento do mínimo constitucional de 15% em ASPS (LC 141/2012).
R$ 23,2 mi
Saldo COVID em 2023 (sem execução adequada)
4
Propostas de emenda InvestSUS 2026
Fluxos Assistenciais e Inserção Regional
Atenção Primária
Concórdia do Pará18 UBS, 9 eSF
Média Complexidade
CastanhalReferência regional
Alta Complexidade
BelémCapital do estado
SAMU: em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Gargalo: acesso à atenção especializada limitado pela distância e pela oferta regional.
Determinantes Sociais da Saúde
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)
0,549
Muito Alta VulnerabilidadeInfraestrutura Urbana
Déficit de saneamento e moradia
Capital Humano
Baixa escolaridade e mortalidade precoce
Renda e Trabalho
Alta informalidade e baixa renda
Correlação: IVS elevado correlaciona-se com a alta taxa de violência (118,5/100mil em causas externas).
Correlação: Vulnerabilidade social está associada à taxa de 30% de gravidez na adolescência.
Análise FOFA (SWOT)
Forças
- Cobertura APS 100% da população
- CAPS implantado em 2023, ampliando a atenção em saúde mental
- EMAD e EMAP habilitados para atenção domiciliar
- 21 equipes de saúde atuantes
- Visitas domiciliares ampliadas em 14 vezes no período
Fraquezas
- 97% dos enfermeiros com vínculo temporário
- Hospital sem comissões obrigatórias constituídas
- Lei da SMS defasada (1997)
- Consultas APS apenas 1,22/hab (meta PNAB: 2-3)
- Descumprimento do mínimo de 15% em ASPS em 2 exercícios
Oportunidades
- 4 propostas de emenda InvestSUS para 2026
- Adesão à Rede Alyne (saúde materna e neonatal)
- Elegível para EMAP-R (região amazônica)
- Elegível para PADI (programa de atenção domiciliar ao idoso)
- Amazônia Legal: incremento de 30% no financiamento APS
Ameaças
- Violência crescente: homicídios 3 vezes a média nacional
- IVS 0,549: muito alta vulnerabilidade social
- Transição demográfica acelerada com aumento de idosos
- Chagas aguda endêmica na região
Matriz GUT (Gravidade x Urgência x Tendência)
| Cod | Problema | G | U | T | Score | Barra |
|---|---|---|---|---|---|---|
| P01 | Mortalidade causas externas 118,5/100mil | 5 | 5 | 5 | 125 | |
| P12 | Acidentes transporte dobraram | 5 | 5 | 5 | 125 | |
| P13 | TMI crescente (3,4 para 12,4) | 5 | 5 | 5 | 125 | |
| P06 | Precarização trabalhista (97% temporários) | 5 | 5 | 4 | 100 | |
| P10 | Descumprimento 15% ASPS | 5 | 5 | 4 | 100 | |
| P17 | Violência crescente SINAN | 5 | 4 | 5 | 100 | |
| P04 | Rastreamento câncer muito baixo | 5 | 4 | 4 | 80 | |
| P02 | Gravidez na adolescência 30% | 5 | 4 | 3 | 60 | |
| P07 | Hospital sem comissões obrigatórias | 4 | 4 | 3 | 48 | |
| P15 | Saldo COVID sem execução adequada | 4 | 4 | 3 | 48 | |
| P16 | Saúde mental: 4.923 registros de uso de álcool | 4 | 3 | 4 | 48 | |
| P14 | IVS 0,549 (muito alta vulnerabilidade) | 5 | 3 | 3 | 45 | |
| P08 | Falta Código Sanitário municipal | 4 | 3 | 3 | 36 | |
| P09 | Lei SMS defasada (1997) | 4 | 3 | 3 | 36 | |
| P18 | Chagas aguda: 13 casos (área endêmica) | 4 | 3 | 3 | 36 | |
| P03 | Pré-natal 7+ consultas apenas 65,6% | 4 | 4 | 2 | 32 | |
| P05 | Consultas APS 1,22/hab (meta 2-3) | 4 | 4 | 2 | 32 | |
| P11 | Subregistro pré-natal PEC | 3 | 3 | 3 | 27 | |
| P19 | Parto vaginal 45-55% | 3 | 3 | 3 | 27 |
Top 10 Problemas Priorizados
1
Mortalidade causas externas
Score 125
118,5/100mil, 3x nacional2
Acidentes de transporte dobraram
Score 125
Tendência ascendente3
TMI crescente
Score 125
3,4 para 12,4/1.000 NV4
Precarização trabalhista100
97% enfermeiros temporários
97% enfermeiros temporários
5
Descumprimento 15% ASPS100
2 exercícios abaixo do mínimo (LC 141/2012)
2 exercícios abaixo do mínimo (LC 141/2012)
6
Violência crescente (SINAN)100
Notificações em ascensão
Notificações em ascensão
7
Rastreamento câncer feminino muito baixo80
Citológico 0,23 (meta 0,50), mamografia 0,13 (meta 0,30)
Citológico 0,23 (meta 0,50), mamografia 0,13 (meta 0,30)
8
Gravidez na adolescência60
30% dos nascimentos de mães adolescentes
30% dos nascimentos de mães adolescentes
9
Hospital sem comissões obrigatórias48
Comissões de óbito, infecção e revisão de prontuários
Comissões de óbito, infecção e revisão de prontuários
10
Saldo COVID sem execução48
R$ 23,2 milhões em 2023
R$ 23,2 milhões em 2023
Parte V - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI)
Diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Concórdia do Pará (PA) - IBGE 150275 - População estimada: 28.270 habitantes (2025)
Este capítulo apresenta as 10 diretrizes municipais que orientam o PMS 2026-2029, com 18 objetivos e 60 metas anualizadas. Cada diretriz foi fundamentada nos achados da Análise de Situação de Saúde (ASIS), nas deliberações da 17ª Conferência Nacional de Saúde e na compatibilização com o PNS 2024-2027 e o PES-PA 2024-2027.
Principais alterações nesta versão:
1. Consolidação das antigas Diretrizes 10 e 11 em uma única Diretriz 10, de 11 para 10 diretrizes.
2. Rede Cegonha substituída por Rede Alyne (Portaria GM/MS 5.350/2024), na Diretriz 4.
3. "Crack e outras drogas" substituída por "RAPS" (Lei 10.216/2001), na Diretriz 5.
4. Correção de direcionalidade em 6 metas que apresentavam valores invertidos.
5. Diferenciação entre texto da meta e texto do indicador em todas as 60 metas.
Top 10 problemas priorizados pela ASIS (Matriz GUT)
| # | Problema identificado | Score GUT | Diretriz que responde |
|---|---|---|---|
| 1 | Mortalidade por causas externas 118,5/100 mil, 3x acima da média nacional | 125 | 2 |
| 2 | Acidentes de transporte dobraram no período | 125 | 2 |
| 3 | TMI crescente: de 3,4 para 12,4 por 1.000 NV | 125 | 4 |
| 4 | Precarização trabalhista: 97% de vínculos temporários | 100 | 9 |
| 5 | Descumprimento do mínimo de 15% em ASPS | 100 | 10 |
| 6 | Violência crescente registrada no SINAN | 100 | 2, 7 |
| 7 | Rastreamento de câncer feminino muito baixo | 80 | 4 |
| 8 | Gravidez na adolescência: 30% dos nascidos vivos | 60 | 3, 4 |
| 9 | Hospital sem comissões efetivas | 48 | 10 |
| 10 | Saúde mental: 4.923 atendimentos por uso de álcool, 1.518 psiquiátricos | 48 | 5 |
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Primária e da atenção especializada
Explicação e alcance: Esta diretriz é o eixo estruturante do PMS. Orienta a ampliação e qualificação do acesso à Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada preferencial do SUS, articulada com a atenção especializada. Abrange cobertura de equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB), redução de internações por condições sensíveis à APS (ICSAB), acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família e oferta de procedimentos de média e alta complexidade.
Problema da ASIS que responde: Concórdia do Pará possui 28.270 habitantes (2025), com cobertura APS em 100% (9 eSF) e 1,22 consultas APS/hab/ano. A cobertura precisa ser sustentada para garantir o primeiro contato resolutivo, especialmente em área rural de difícil acesso. Cadastros e-SUS ativos: 33.772. HAS cadastradas: 9.725. DM cadastradas: 3.533.
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D3 (redes de atenção ordenadas pela AB) e D6 (ampliar acesso à AB).
Objetivo 1.1 - Ampliar o acesso à Atenção Primária
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.1 Manter cobertura populacional de 100% pelas equipes de APS | Cobertura pop. estimada pelas equipes de APS | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 1.1.2 Reduzir internações por condições sensíveis à APS | Proporção de ICSAB sobre total de internações | % | 8,5 | 8,0 | 7,5 | 7,0 |
| 1.1.3 Ampliar cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF | Cobertura de acompanhamento de condicionalidades de Saúde do PBF | % | 98 | 98 | 98 | 98 |
| 1.1.4 Manter cobertura de 100% pelas equipes de Saúde Bucal | Cobertura pop. estimada de saúde bucal na APS | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 1.1.5 Ampliar ações de escovação dental supervisionada | Cobertura de ação coletiva de escovação dental supervisionada | % | 0,65 | 0,70 | 0,75 | 0,80 |
Objetivo 1.2 - Ampliar oferta de atenção especializada
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.2.1 Ampliar procedimentos ambulatoriais de média complexidade | Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade por habitante | Razão | 0,78 | 0,80 | 0,83 | 0,85 |
| 1.2.2 Ampliar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade | Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade por habitante | Razão | 0,68 | 0,70 | 0,72 | 0,75 |
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com articulação entre SAMU, prontos-socorros, centrais de regulação e demais pontos da rede
Explicação e alcance: Organiza a resposta do município a situações de urgência e emergência, incluindo cobertura do SAMU 192, notificação de violências, atendimento a vítimas de acidentes e redução de mortalidade por causas agudas como infarto agudo do miocárdio (IAM). O município não possui UPA, dependendo da articulação regional para atendimentos de maior complexidade.
Problema da ASIS que responde: Mortalidade por causas externas de 159,2/100 mil hab. (2025), 3x acima da média nacional. Acidentes de transporte dobraram no período. Violência crescente registrada no SINAN (Score GUT 125 e 100). A articulação com a rede regional é essencial, pois o município não dispõe de hospital de média/alta complexidade próprio.
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D3 (redes de atenção integrais e resolutivas por regiões de saúde).
Objetivo 2.1 - Fortalecer a Rede de Atenção às Urgências
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.1.1 Manter 100% das UBS com notificação contínua de violências | Proporção de unidades com serviço de notificação contínua de violências implantado | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 2.1.2 Ampliar assistência hospitalar a vítimas de acidentes | Proporção de atendimentos hospitalares a acidentados sobre total de atendimentos | % | 36,0 | 36,5 | 37,0 | 37,5 |
| 2.1.3 Reduzir óbitos nas internações por IAM | Taxa de letalidade hospitalar por IAM | % | 12,5 | 12,0 | 11,5 | 11,0 |
| 2.1.4 Manter cobertura de 100% do SAMU 192 | Cobertura pop. do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192) | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
Diretriz 3 - Promoção do cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida, considerando gênero, diversidade e populações em situação de vulnerabilidade, na Atenção Primária e nas redes temáticas
Explicação e alcance: Abrange a atenção integral a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com enfoque em equidade e atenção a vulnerabilidades específicas. Inclui promoção de hábitos saudáveis, redução da gravidez na adolescência e ações de alimentação saudável e atividade física.
Problema da ASIS que responde: Gravidez na adolescência representa 30% dos nascidos vivos (Score GUT 60). A pirâmide etária mostra 9,8% de adolescentes (2.760 pessoas) e 25,3% de crianças, demandando políticas específicas para redução de gravidez precoce. A população idosa (60+) já atinge 10%, exigindo abordagem integrada de ciclos de vida.
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D2 (atenção integral por meio de ações intra e intersetoriais) e D38 (interseccionalidade dos determinantes sociais de saúde).
Objetivo 3.1 - Reduzir a gravidez na adolescência
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.1 Reduzir a proporção de gravidez na adolescência (10 a 19 anos) | Proporção de nascidos vivos de mães com 10 a 19 anos sobre total de nascidos vivos | % | 28,0 | 27,0 | 26,0 | 25,0 |
Objetivo 3.2 - Promover estilos de vida saudáveis
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.2.1 Manter ações de alimentação saudável em 100% das equipes de APS | Proporção de equipes de APS com ações de alimentação saudável implantadas | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 3.2.2 Implantar ações de atividade física nas UBS | Proporção de UBS com ações de atividade física implantadas | % | 0 | 20 | 50 | 80 |
Diretriz 4 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Alyne, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade Atualizada
Explicação e alcance: Diretriz atualizada conforme Portaria GM/MS 5.350/2024, que instituiu a Rede Alyne em substituição à Rede Cegonha. A Rede Alyne amplia o escopo da política de atenção materno-infantil, incorporando o enfrentamento ao racismo obstétrico, a humanização do parto e nascimento, o fortalecimento do pré-natal de qualidade e a prevenção da mortalidade materna e infantil evitável. O nome homenageia Alyne da Silva Pimentel Teixeira, mulher negra vítima de negligência obstétrica, cujo caso levou à condenação do Brasil na ONU.
Problema da ASIS que responde: TMI crescente: de 3,4 para 12,4 por 1.000 NV (Score GUT 125). Pré-natal com 7+ consultas em apenas 65,6%. Rastreamento de câncer feminino muito baixo (Score GUT 80). Parto vaginal em cerca de 50%. Gravidez na adolescência em 30% dos nascidos vivos (Score GUT 60).
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D12 (saúde da mulher e enfrentamento da violência de gênero) e D45 (direitos sexuais e reprodutivos).
Objetivo 4.1 - Prevenção e detecção precoce de câncer de mama e colo de útero
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.1.1 Ampliar cobertura de exames citopatológicos (25-64 anos) | Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos | Razão | 0,40 | 0,45 | 0,50 | 0,55 |
| 4.1.2 Ampliar cobertura de mamografia de rastreamento (50-69 anos) | Razão de mamografias de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos | Razão | 0,28 | 0,32 | 0,36 | 0,40 |
Objetivo 4.2 - Qualificar a atenção materno-infantil (Rede Alyne)
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.2.1 Manter proporção elevada de parto normal | Proporção de partos normais no SUS | % | 80 | 82 | 84 | 85 |
| 4.2.2 Ampliar pré-natal com 7+ consultas | Proporção de nascidos vivos de mães com 7+ consultas de pré-natal | % | 65 | 70 | 75 | 80 |
| 4.2.3 Manter zero óbitos maternos evitáveis | Número de óbitos maternos evitáveis no município | N | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 4.2.4 Manter zero óbitos infantis evitáveis | Número de óbitos infantis evitáveis no município | N | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 4.2.5 Investigar 100% dos óbitos de MIF (10-49 anos) | Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 4.2.6 Reduzir incidência de sífilis congênita | Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano | N | 0,8 | 0,6 | 0,4 | 0,2 |
| 4.2.7 Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais em até 60 dias | Proporção de óbitos infantis e fetais investigados em até 60 dias | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
Diretriz 5 - Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com ênfase na atenção integral à saúde mental, incluindo o cuidado a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas Atualizada
Explicação e alcance: Diretriz atualizada para refletir a terminologia da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme a Portaria GM/MS 3.088/2011 e os princípios da Lei 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica). A expressão anterior "enfrentamento da dependência de crack e outras drogas" foi substituída por linguagem que contempla o cuidado integral em saúde mental, a redução de danos e a reinserção social.
Problema da ASIS que responde: Saúde mental: 4.923 atendimentos por uso de álcool e 1.518 atendimentos psiquiátricos registrados (Score GUT 48). O município conta com 1 CAPS implantado para 28.270 habitantes. O matriciamento entre CAPS e equipes de APS é fundamental para ampliar o acesso sem depender exclusivamente do serviço especializado.
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D4 (matriciamento eficaz em toda a RAPS) e D8 (rede de saúde mental articulada com a AB).
Objetivo 5.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.1.1 Manter CAPS em funcionamento e qualificar o cuidado | Número de CAPS habilitados e em funcionamento | N | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 5.1.2 Realizar ações de matriciamento sistemático CAPS-APS | Número de ações de matriciamento CAPS-APS com registro quadrimestral | N | 20 | 22 | 24 | 24 |
Diretriz 6 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), com estímulo ao envelhecimento ativo e saudável
Explicação e alcance: Contempla a vigilância e o cuidado de pessoas com DCNT (diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, câncer) e a atenção específica à população idosa. O estímulo ao envelhecimento ativo inclui ações de prevenção de quedas, promoção de autonomia e rastreamento de fragilidade.
Problema da ASIS que responde: HAS cadastradas: 9.725. DM cadastradas: 3.533. A população idosa (60+) já representa 10% do total (2.823 pessoas em 2025) e está em crescimento. O índice de dependência de 54,6% reforça a pressão sobre a rede de cuidados crônicos.
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D48 (combater o idadismo, promover a intergeracionalidade) e D2 (atenção integral à pessoa idosa).
Objetivo 6.1 - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.1.1 Reduzir a taxa de mortalidade prematura (30-69) pelas 4 principais DCNT | Taxa de mortalidade prematura (30-69) pelo conjunto das 4 principais DCNT (por 100 mil hab.) | % | 13,5 | 13,0 | 12,5 | 12,0 |
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
Explicação e alcance: É a diretriz com maior número de metas (21), abrangendo vigilância epidemiológica (doenças de notificação compulsória, tuberculose, hanseníase, HIV/aids, hepatites virais, arboviroses, leishmaniose), vigilância sanitária, vigilância ambiental (água para consumo humano), vigilância em saúde do trabalhador, imunização e controle vetorial. Constitui o pilar da proteção da saúde coletiva.
Problema da ASIS que responde: O município está na Região Amazônica, com riscos endêmicos de malária, leishmaniose visceral, arboviroses (dengue, chikungunya, zika) e hanseníase. A cobertura vacinal precisa ser mantida em níveis adequados (>=95%) para evitar retorno de doenças imunopreveníveis. Violência crescente registrada no SINAN (Score GUT 100).
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D10 (aprimorar atenção e vigilância em saúde, implementar a PNVS) e D20 (políticas de imunização e vigilância).
Objetivo 7.1 - Fortalecer a vigilância em saúde
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.1 Manter coberturas vacinais adequadas do calendário básico da criança | Cobertura vacinal do calendário básico da criança | % | 95 | 95 | 95 | 95 |
| 7.1.2 Realizar 100% das ações de vigilância sanitária programadas | Proporção de ações de vigilância sanitária executadas sobre ações programadas | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 7.1.3 Ampliar notificação/investigação oportuna de doenças compulsórias | Proporção de notificações/investigações oportunas (Portaria 204/2016) | % | 85 | 88 | 90 | 92 |
| 7.1.4 Ampliar proporção de cura de TB pulmonar bacilífera | Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera | % | 90 | 92 | 94 | 95 |
| 7.1.5 Manter 100% de exames anti-HIV em casos novos de TB | Proporção de exame anti-HIV realizados entre casos novos de tuberculose | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 7.1.6 Ampliar registro de óbitos com causa básica definida | Proporção de registro de óbitos com causa básica definida | % | 90 | 95 | 95 | 95 |
| 7.1.7 Encerrar oportunamente doenças de notificação compulsória imediata | Proporção de DNCI encerradas em até 60 dias após notificação | % | 83 | 85 | 88 | 90 |
| 7.1.8 Ampliar notificação de doenças/agravos relacionados ao trabalho | Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação preenchido | N | 2 | 3 | 4 | 5 |
| 7.1.9 Manter zero casos de aids em menores de 5 anos | Número de casos novos de aids em menores de 5 anos | N | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 7.1.10 Reduzir diagnóstico tardio de infecção pelo HIV | Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200 cél/mm³ | N | 14 | 13 | 12 | 11 |
| 7.1.11 Ampliar acesso ao diagnóstico de hepatite C | Número de testes sorológicos anti-HCV realizados | N | 1.300 | 1.400 | 1.500 | 1.600 |
| 7.1.12 Ampliar cura de casos novos de hanseníase | Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes | % | 95 | 95 | 95 | 95 |
| 7.1.13 Ampliar exame de contatos intradomiciliares de hanseníase | Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados | % | 92 | 94 | 96 | 98 |
| 7.1.14 Manter zero óbitos por leishmaniose visceral | Número de óbitos por leishmaniose visceral | N | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 7.1.15 Manter cobertura de vacinação antirrábica animal | Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica | % | 95 | 95 | 95 | 95 |
| 7.1.16 Manter busca ativa de tracoma em escolares | Proporção de escolares examinados para tracoma em municípios prioritários | % | 10 | 10 | 10 | 10 |
| 7.1.17 Manter IPA de malária em zero | Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária | IPA | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 7.1.18 Manter zero óbitos por dengue | Número de óbitos por dengue | N | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 7.1.19 Manter ciclos de visita domiciliar para controle vetorial | Número de ciclos com >=80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial | N | 5 | 5 | 6 | 6 |
| 7.1.20 Ampliar preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos | Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho | % | 90 | 92 | 95 | 95 |
Objetivo 7.2 - Saneamento básico e saúde ambiental
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.2.1 Ampliar análises de água para consumo humano | Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros Coliformes Totais, Cloro Residual Livre e Turbidez | % | 70 | 80 | 90 | 95 |
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS
Explicação e alcance: Assegura o acesso da população a medicamentos e insumos de qualidade, em quantidade e tempo adequados. Inclui a gestão do sistema de controle de estoque (Horus/e-SUS AF), programação e aquisição de medicamentos, e organização dos serviços farmacêuticos.
Problema da ASIS que responde: Para uma população de 28.270 habitantes com 9.725 portadores de HAS e 3.533 de DM cadastrados, a gestão farmacêutica precisa garantir abastecimento contínuo, evitando desabastecimento que compromete a adesão ao tratamento de DCNT e doenças infecciosas.
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D9 (fortalecer a Política Nacional de Assistência Farmacêutica).
Objetivo 8.1 - Qualificar a gestão da assistência farmacêutica
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.1 Manter o sistema Horus/e-SUS AF em 100% dos serviços farmacêuticos | Proporção de serviços farmacêuticos com sistema de gestão implantado | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 8.1.2 Elaborar a REMUME e garantir sua disponibilidade à população | Proporção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) elaborada, publicada e disponível para consulta da população | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
Objetivo 8.2 - Garantir fornecimento contínuo de medicamentos e insumos
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.2.1 Realizar processos licitatórios para medicamentos e insumos | Número de processos licitatórios para medicamentos e insumos concluídos por ano | N | 1 | 1 | 1 | 1 |
Diretriz 9 - Qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS
Explicação e alcance: Trata da formação, alocação, educação permanente e valorização dos profissionais de saúde, incluindo desprecarização de vínculos, implantação de mesa de negociação permanente e ações de educação continuada. É essencial para a fixação de profissionais em municípios do interior da Amazônia.
Problema da ASIS que responde: Precarização trabalhista: 97% de vínculos temporários (Score GUT 100). A dificuldade de fixação de profissionais de saúde em municípios do interior do Pará é crônica. Concórdia do Pará, com 28.270 habitantes, precisa manter estratégias de qualificação in loco e vínculos protegidos para evitar rotatividade que compromete a continuidade do cuidado.
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D50 (Carreira Única Interfederativa), D51 (desprecarização de vínculos), D53 (educação permanente em saúde) e D56 (interiorização da formação e fixação de trabalhadores).
Objetivo 9.1 - Qualificar profissionais por meio de educação permanente
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.1.1 Ampliar ações de educação permanente para redes de atenção | Proporção de ações de educação permanente programadas e realizadas | % | 80 | 90 | 95 | 100 |
Objetivo 9.2 - Desprecarizar vínculos trabalhistas no SUS
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.2.1 Ampliar trabalhadores do SUS com vínculos protegidos | Proporção de trabalhadores do SUS na esfera pública com vínculos protegidos | % | 35 | 50 | 65 | 80 |
Objetivo 9.3 - Manter espaço de negociação permanente
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.3.1 Manter mesa de negociação permanente do SUS em funcionamento | Número de mesas de negociação permanente do SUS em funcionamento | N | 1 | 1 | 1 | 1 |
Diretriz 10 - Gestão participativa, transparente e eficiente do SUS, com fortalecimento dos instrumentos de planejamento, controle social e melhoria da produtividade Consolidada
Explicação e alcance: Resultado da consolidação das antigas Diretrizes 10 (modelo de gestão, relação federativa, participação social) e 11 (eficiência, produtividade, instrumentos de execução). Abrange: elaboração e monitoramento dos instrumentos de gestão (PMS, PAS, RAG); participação social via CMS; ouvidoria; transparência; banco de preços; humanização hospitalar; e ampliação de serviços cirúrgicos ambulatoriais. A fusão permite tratar governança, participação e eficiência como dimensões de um mesmo eixo estratégico.
Problema da ASIS que responde: Descumprimento do mínimo de 15% em ASPS (Score GUT 100). Hospital sem comissões efetivas (Score GUT 48). A gestão municipal precisa de instrumentos bem elaborados e monitorados para justificar investimentos, prestar contas e manter a confiança da população. O CMS precisa de infraestrutura adequada, cadastro atualizado no SIACS e alimentação regular de dados.
Deliberação da Conferência: 17ª CNS, Diretriz D33 (Controle Social como instância fiscalizadora e deliberativa), D22 (ouvidorias do SUS), D23 (educação permanente para controle social) e D47 (protagonismo popular nos territórios do SUS).
Objetivo 10.1 - Fortalecer os instrumentos de gestão e a participação social
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.1 Enviar PMS ao CMS em cada exercício | Número de envios do PMS ao CMS por ano | N | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 10.1.2 Monitorar e avaliar o PMS quadrimestralmente | Número de avaliações quadrimestrais do PMS realizadas por ano | N | 3 | 3 | 3 | 3 |
| 10.1.3 Manter cadastro do CMS atualizado no SIACS | Atualização anual do cadastro do CMS no SIACS | N | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 10.1.4 Manter infraestrutura adequada para o CMS | Conformidade anual da infraestrutura mínima de funcionamento do CMS verificada em ata ou checklist | % | 100 | 100 | 100 | 100 |
Objetivo 10.2 - Qualificar instrumentos de execução e eficiência operacional
| Meta | Indicador | Unid. | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.2.1 Realizar alimentação anual no Banco de Preços em Saúde | Número de alimentações anuais no Banco de Preços em Saúde | N | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 10.2.2 Manter serviço de ouvidoria implantado e em funcionamento | Serviço de ouvidoria do SUS implantado e em funcionamento | N | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 10.2.3 Implantar POP para redimensionamento da capacidade hospitalar | POP para redimensionamento da capacidade instalada da rede hospitalar aprovado pelo CMS | N | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 10.2.4 Manter ações de humanização e educação continuada hospitalar | Número de ações de humanização e educação continuada na atenção hospitalar materno-infantil | N | 12 | 12 | 13 | 13 |
| 10.2.5 Ampliar serviço de cirurgias ambulatoriais | Número de cirurgias ambulatoriais realizadas no Centro de Saúde por ano | N | 2.200 | 2.400 | 2.600 | 2.800 |
Tabela Resumo: 10 Diretrizes, 18 Objetivos, 60 Metas
Síntese da estrutura do DOMI com compatibilidade PNS 2024-2027 e PES-PA 2024-2027.
| Diretriz | Obj. | Metas | Compatibilidade PNS | Compatibilidade PES |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Acesso e APS | 2 | 7 | D1, D3, D6 | Dir. 1 |
| 2 - Urgências e Emergências | 1 | 4 | D3, D10 | Dir. 2 |
| 3 - Cuidado integral por ciclo de vida | 2 | 3 | D2, D5, D38, D39 | Dir. 2 |
| 4 - Saúde da mulher e criança (Rede Alyne) | 2 | 9 | D2, D12, D45 | Dir. 1 |
| 5 - RAPS / Saúde mental | 1 | 2 | D4, D8 | Dir. 3 |
| 6 - Pessoa idosa e DCNT | 1 | 1 | D2, D10, D48 | Dir. 1 |
| 7 - Vigilância em saúde | 2 | 21 | D10, D20, D6 | Dir. 2 |
| 8 - Assistência farmacêutica | 2 | 3 | D9 | Dir. 4 |
| 9 - Trabalhadores do SUS | 3 | 3 | D50, D51, D53, D56 | Dir. 4 |
| 10 - Gestão, eficiência e participação social | 2 | 9 | D14, D22, D23, D25, D33 | Dir. 3, Dir. 4 |
| TOTAL | 18 | 60 |
Matriz de Coerência
Articulação entre as deliberações da 17ª Conferência Nacional de Saúde, os problemas identificados na ASIS e os compromissos de governo expressos nas diretrizes do PMS.
| Deliberação da 17ª CNS | Problema ASIS | Diretriz PMS | Compromisso de governo |
|---|---|---|---|
| D3 - Redes de atenção integrais ordenadas pela AB | Consultas APS: 1,22/hab/ano; manter cobertura 100% (9 eSF) | Diretriz 1 | Sustentar cobertura APS em 100%, reduzir ICSAB, ampliar atenção especializada |
| D3 - Redes de atenção integrais por regiões de saúde | Mortalidade causas externas 159,2/100 mil; acidentes de transporte dobraram | Diretriz 2 | Manter SAMU 192, reduzir letalidade por IAM, notificar 100% violências |
| D2, D38, D39 - Atenção integral e interseccionalidade | Gravidez adolescência 30%; população idosa crescente (10%) | Diretriz 3 | Reduzir gravidez adolescente para 25%, ações de promoção da saúde em todas as UBS |
| D12, D45 - Saúde da mulher e direitos reprodutivos | TMI crescente (12,4/1.000 NV); pré-natal 7+ em 65,6%; rastreamento câncer feminino baixo | Diretriz 4 | Implementar Rede Alyne, ampliar pré-natal 7+ para 80%, zero óbitos maternos e infantis evitáveis |
| D4, D8 - RAPS e matriciamento em saúde mental | 4.923 atendimentos uso de álcool; 1.518 atendimentos psiquiátricos | Diretriz 5 | Manter CAPS, ampliar matriciamento CAPS-APS para 24 ações/ano |
| D48 - Combate ao idadismo e intergeracionalidade | HAS: 9.725 cadastradas; DM: 3.533 cadastradas; população 60+ crescente | Diretriz 6 | Reduzir mortalidade prematura DCNT para 12,0% |
| D10, D20 - Vigilância em saúde e imunização | Região amazônica com riscos endêmicos; violência crescente no SINAN | Diretriz 7 | Manter cobertura vacinal >=95%, 100% vigilância sanitária, zero óbitos por dengue/malária |
| D9 - Assistência farmacêutica e acesso a medicamentos | 9.725 HAS + 3.533 DM dependem de abastecimento contínuo de medicamentos | Diretriz 8 | Manter Horus/e-SUS AF em 100% dos serviços, elaborar/publicar REMUME e garantir licitação anual |
| D50, D51, D53, D56 - Valorização e desprecarização dos trabalhadores | 97% de vínculos temporários (precarização trabalhista) | Diretriz 9 | Ampliar vínculos protegidos para 80%, educação permanente para 100%, mesa de negociação ativa |
| D33, D22, D23 - Controle social, ouvidoria e transparência | Descumprimento mínimo 15% ASPS; hospital sem comissões efetivas | Diretriz 10 | PMS monitorado quadrimestralmente, CMS com infraestrutura, ouvidoria em funcionamento |
Notas sobre consolidações e ajustes
Consolidação das Diretrizes 10 e 11
As antigas Diretrizes 10 e 11 foram fundidas na nova Diretriz 10 por tratarem de dimensões complementares do mesmo eixo: modelo de gestão/relação federativa/participação social (antiga Dir. 10) e instrumentos de execução/produtividade/eficiência (antiga Dir. 11). A nova Diretriz 10 organiza esses temas em dois objetivos: Objetivo 10.1 (instrumentos de gestão e participação social) e Objetivo 10.2 (instrumentos de execução e eficiência operacional).
Atualização da Rede Cegonha para Rede Alyne
A Portaria GM/MS 5.350, de 7 de outubro de 2024, instituiu a Rede Alyne em substituição à Rede Cegonha. A mudança não é apenas de nomenclatura: a Rede Alyne incorpora o enfrentamento ao racismo obstétrico, amplia o conceito de cuidado perinatal e reforça a humanização do parto, nomeando a política em homenagem a Alyne Pimentel.
Atualização da linguagem sobre saúde mental
A expressão "enfrentamento da dependência de crack e outras drogas" foi atualizada para "Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com ênfase na atenção integral à saúde mental". Esta atualização adota a terminologia oficial da RAPS (Portaria GM/MS 3.088/2011), supera a abordagem centrada em uma única substância e alinha-se com a Lei 10.216/2001 e a 17ª CNS.
Correções de direcionalidade
Seis metas do plano anterior apresentavam direcionalidade invertida (metas de redução com valores crescentes para 2026). Todas foram corrigidas:
| Meta | Problema | Correção aplicada |
|---|---|---|
| 2.1.3 - Óbitos por IAM | Meta de redução com valor 14,30% | Progressão decrescente: 12,5% a 11,0% |
| 3.1.1 - Gravidez na adolescência | Meta de redução com valor 31,90% | Progressão decrescente: 28,0% a 25,0% |
| 4.2.6 - Sífilis congênita | Meta de redução com valor 1,10 | Progressão decrescente: 0,8 a 0,2 |
| 6.1.1 - Mortalidade prematura DCNT | Meta de redução com valor 15,40% | Progressão decrescente: 13,5% a 12,0% |
| 7.1.9 - Aids menores de 5 anos | Meta de manutenção em zero com valor 10,00 | Manter zero: 0 em todos os anos |
| 7.1.10 - Diagnóstico tardio HIV | Meta de redução com valor 17 | Progressão decrescente: 14 a 11 |
Anualização das metas
Todas as 60 metas foram anualizadas com progressão para 2026, 2027, 2028 e 2029, seguindo os critérios: metas de ampliação com progressão crescente; metas de redução com progressão decrescente; metas de manutenção/100% mantidas estáveis; metas de manutenção em zero mantidas em zero quando a meta é de eliminação.
Parte VI - Fichas de qualificação dos indicadores
Anexo: Fichas de Qualificação dos Indicadores
Fichas técnicas dos 75 indicadores disponíveis para monitoramento do PMS.
Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da AtençãoBásica no ano / Total de CAPS habilitados) × 100Onde:- Numerador: Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da Atenção Básica no ano (Código procedimento SIGTAP 03.01.08.030-5, registrado no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS)- Denominador: Total de CAPS habilitados (Estabelecimentos com habilitação 0616, 0617, 0618, 0619, 0620, 0635 no CNES)- Fator de multiplicação: 100- Média mínima esperada: 12 registros por ano | ||
| Fonte | Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS e SCNES. Código do procedimento: 03.01.08.030-5 Matriciamento de Equipes da Atenção Básica registrado no BPAC. | ||
| Relevância | A integração da Atenção Primária no cuidado em saúde mental constitui uma diretrizinternacional para reorganização dos sistemas de saúde, além de constituir uma tarefaimprescindível para alcance de um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável("Para 2030, reduzir em um terço a mortalidade... | ||
| Legislação | Portaria nº 3.088/2011 — Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)Política Nacional de Saúde Mental | ||
Cobertura de CAPS por 100 mil habitantes
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Cobertura = [(Nº CAPS I × 0,5) + (Nº CAPS II × 1,0) + (Nº CAPS III × 1,5)+ (Nº CAPS i) + (Nº CAPS AD) + (Nº CAPS AD III × 1,5)]/ População residente × 100.000Onde:- Numerador: Soma ponderada dos CAPS por tipo em determinado local e período- Denominador: População residente no mesmo local e período- Fator de multiplicação: 100.000- Aplica-se apenas a municípios com população igual ou superior a 15 mil habitantes- Parâmetro nacional: maior ou igual a 0,70 | ||
| Fonte | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). População (IBGE). | ||
| Relevância | Permite monitorar a ampliação do acesso e a qualificação/diversificação do tratamentoda população com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do usode crack, álcool e outras drogas nos Centros de Atenção Psicossocial. | ||
| Legislação | Portaria MS/GM nº 615/2013Lei nº 10.216/2001 — Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais | ||
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Cobertura = (Famílias PBF com perfil saúde acompanhadas / Total de famílias PBF com perfil saúde) × 100Onde:- Famílias PBF com perfil saúde acompanhadas = Número de famílias beneficiárias do PBF que cumpriram as condicionalidades de saúde no período- Total de famílias PBF com perfil saúde = Total de famílias beneficiárias com perfil para acompanhamento de saúde (gestantes, nutrizes, crianças) | ||
| Fonte | Sistema de Gestão do Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do PBF – DATASUS/MS | ||
| Relevância | O acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família é fundamentalpara garantir o acesso das famílias beneficiárias aos serviços de saúde, especialmenteatenção pré-natal, vigilância nutricional e cumprimento do calendário vacinal.Este indicador permite:- Monitorar a cobe... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 2.436/2017 - Aprova a Política Nacional de Atenção BásicaLei nº 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família | ||
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Cobertura = (((nº de eSB × 3.450) + (nº de eSB equivalentes × 3.000)) / estimativa populacional) × 100Onde:- Numerador: potencial de cobertura gerado pelas equipes de saúde bucal implantadas e equivalentes.- Denominador: estimativa populacional do mesmo território e período.- O valor final é limitado a 100%, quando o numerador supera a população estimada. | ||
| Fonte | SCNES, IBGE e relatórios públicos do e-Gestor/SISAB | ||
| Relevância | Mede a ampliação do acesso a serviços de saúde bucal na Atenção Básica.Permite analisar a oferta atual, estimar necessidades de expansão e apoiarplanejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas ao cuidado odontológico. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 2.436/2017, Política Nacional de Atenção BásicaPortaria nº 576/2011, regras de equivalência para equipes parametrizadas de saúde bucal | ||
Cobertura populacional estimada pelas equipes da Atenção Básica
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Cobertura = [(Nº de eSF × 3.500) + (Nº de eAP 20h × 1.750)]/ Estimativa populacional IBGE × 100Onde:- Numerador: Potencial de cadastro estimado a partir das equipes no SCNES (CNES) - eSF: tipos de equipe `01`, `24`, `27`, `30`, `33`, `70` (peso 3.500) - eAP 20h: tipo de equipe `49` (peso 1.750)- Denominador: Estimativa populacional do IBGE do ano anterior, atualizada em janeiro- Fator de multiplicação: 100Observações:- Apuração oficial por período agregado: `ultimo_mes` (bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral, anual).- O valor final exibido é limitado a 100%, quando o cálculo bruto ultrapassa a população de referência.- A estimativa populacional usada no denominador segue a regra oficial do ano anterior.- Componentes SISAB (eCR/eSFR/eAPP) não incluídos por indisponibilidade de dados no Data Warehouse.- eAP 30h não distinguida no SCNES/Data Warehouse atual (não há regra implementada). | ||
| Fonte | SCNES, IBGE | ||
| Relevância | Indicador selecionado considerando a centralidade da Atenção Básica no SUS, com a propostade constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas loco regionais de saúde e eixoestruturante de programas e projetos. Favorece a capacidade resolutiva e os processos deterritorialização e regionali... | ||
| Legislação | Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 01, de 02 de junho de 2021Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) | ||
Crescimento Populacional
| Tipo | Contexto | Polaridade | |
| Unidade | Número | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | População Total = Estimativa populacional do IBGE para o município no ano selecionadoTaxa de Crescimento = ((População ano atual - População ano anterior) / População ano anterior) × 100Participação Regional = (População do município / População da região de saúde) × 100 | ||
| Fonte | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — Estimativas populacionais e Censo Demográfico | ||
| Relevância | A estimativa populacional é a base para o planejamento e a gestão de políticas públicas de saúde.É utilizada como denominador na maioria dos indicadores de saúde (taxas, proporções, coberturas)e como referência para o dimensionamento de recursos, equipes e serviços.O acompanhamento da dinâmic... | ||
| Legislação | Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde (art. 7º, inciso VII — utilização da epidemiologia para planejamento)Lei nº 8.142/1990 — Participação da comunidade na gestão do SUSDecreto nº 7.508/2011 — Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 | ||
Homogeneidade das vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação das crianças menores de 1 ano de idade
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Homogeneidade = (Total de municípios que alcançaram a cobertura vacinal preconizada/ Número total de municípios do Estado) × 100Onde:- Numerador: Total de municípios que alcançaram a cobertura vacinal preconizada- Denominador: Número total de municípios do Estado- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)- Parâmetro nacional de referência: 70% em 2024 | ||
| Fonte | Numerador: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Denominador: Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC). | ||
| Relevância | As vacinas selecionadas estão voltadas para o controle de doenças de significativa importância,sendo fundamental a manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais como estratégiapara manter e/ou avançar em relação à situação atual. Vacinas pactuadas: BCG dose única, vacinaoral do rotav... | ||
| Legislação | Programa Nacional de Imunizações (PNI)Calendário Nacional de Vacinação — Ministério da Saúde | ||
Internações por Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | IDCNT = Total de internações por DCNT no município | ||
| Fonte | DATASUS / SIHD | ||
| Relevância | O indicador permite analisar variações temporais e geográficas nas internações por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), identificando situações que podem demandar a realização de estudos especiais, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a... | ||
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Taxa | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | a) Para municípios com menos de 100 mil habitantes:Número absoluto de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por DCNT registradosnos códigos CID-10: I00-I99; C00-C97; J30-J98 (exceto J36); E10-E14,em determinado ano e local.b) Para municípios/regiões com 100 mil ou mais habitantes:Taxa bruta = (Número de óbitos de 30 a 69 anos por DCNT / População residentede 30 a 69 anos) × 100.000Onde:- Numerador: Número de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10: I00-I99; C00-C97; J30-J98 (exceto J36); E10-E14- Denominador: População residente (de 30 a 69 anos), no mesmo ano e local- Fator de multiplicação: 100.000 | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Estimativa populacional — IBGE/RIPSA. | ||
| Relevância | Contribuir para o monitoramento da mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis(DCNT), que representam a maior causa de óbitos em todo o país. Além de ser um importanteparâmetro para planejamento e pactuação de serviços de saúde, em todos os níveis deatenção, voltados aos portadores de ... | ||
| Legislação | Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2011-2022Portaria GM/MS nº 483/2014 — Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas | ||
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Média = (Número de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada, acumulado em 12 meses / 12) × 100 / população do mesmo local e período | ||
| Fonte | SIA/SUS, IBGE e SIGTAP (procedimento 01.01.02.003-1) | ||
| Relevância | Reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, com foco em cáriee doenças periodontais. A escovação dental supervisionada é uma ação coletivarelevante para a promoção da saúde bucal e prevenção de agravos na população. | ||
| Legislação | Política Nacional de Saúde BucalPortaria GM/MS nº 2.436/2017, Política Nacional de Atenção Básica | ||
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Média = (Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dentalsupervisionada realizada em determinado local em 12 meses / 12) × 100/ População no mesmo local e períodoOnde:- Numerador: Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local em 12 meses / 12- Denominador: População no mesmo local e período- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) — Quantidade apresentada. IBGE — População. Código SIGTAP: 01.01.02.003-1 (Ação coletiva de escovação dental supervisionada). | ||
| Relevância | Reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamentecárie e doenças periodontais. A escovação dental supervisionada é uma ação coletivafundamental para a promoção da saúde bucal e prevenção de agravos na população. | ||
| Legislação | Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente)Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção Básica | ||
Número absoluto de óbitos por arboviroses
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Quantitativo de óbitos por arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela).Unidade de Medida: Número absoluto | ||
| Fonte | Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) | ||
| Relevância | É um indicador que está relacionado à ocorrência das arboviroses e manejo inadequadodo paciente suspeito. Contribui para orientação e avaliação das ações de vigilânciaepidemiológica, manejo clínico do paciente, organização dos estabelecimentos de saúde,controle da doença e controle vetorial. | ||
| Legislação | Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de DengueCoordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS) | ||
Número de Instrumentos de Planejamento (PS, PAS e RAG) aprovados nos conselhos
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de Instrumentos de Planejamento (PS, PAS e RAG) aprovados nos conselhosde saúde no período | ||
| Fonte | DigiSUS Gestor Módulo Planejamento/MS (https://digisusgmp.saude.gov.br/) e Laboratório de Inovação em Saúde (LIAS) (https://liasaude.com.br/) | ||
| Relevância | Permite mensurar o quantitativo de instrumentos de planejamento aprovados nos conselhosde saúde. Os instrumentos de planejamento são as principais ferramentas para acompanhamentoda gestão da saúde, sendo o Plano de Saúde (PS) elaborado a cada quatro anos, a ProgramaçãoAnual de Saúde (PAS) e o ... | ||
| Legislação | Lei Complementar nº 141/2012 — Regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição FederalPortaria GM/MS nº 2.135/2013 — Diretrizes para o processo de planejamento no SUS | ||
Número de Leitos Hospitalares SUS por Mil Habitantes
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | NLH = (Total de leitos SUS / População residente) × 1000 | ||
| Fonte | DATASUS / CNES / IBGE | ||
| Relevância | O indicador permite analisar variações geográficas e temporais na distribuição de leitos hospitalares SUS (públicos, privados e universitários), identificando situações de desequilíbrio que podem demandar a realização de estudos especiais, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e ava... | ||
Número de Unidades Dispensadoras de Medicamento Especializado (UDME's) atendendo usuários
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de pacientes atendidos pelo Componente Especializadoda Assistência Farmacêutica (CEAF) nas UDME's. | ||
| Fonte | Base Nacional de dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013) | ||
| Relevância | Permite acompanhar a ampliação do acesso dos usuários ao Componente Especializado daAssistência Farmacêutica (CEAF), monitorando o número de pacientes atendidos pelasUnidades Dispensadoras de Medicamento Especializado (UDME's). | ||
| Legislação | Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013 — Institui a Base Nacional de Dadose Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dadosreferente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. | ||
Número de atendimentos ofertados pelos Núcleos de Atendimento para Transtorno do Espectro Autista (NATEA) implantados
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de atendimentos ofertados pelos NATEA's implantadosno período. | ||
| Fonte | Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo | ||
| Relevância | Permite acompanhar a ampliação do atendimento à pessoa com Transtorno do EspectroAutista por meio da implantação dos NATEA's, monitorando o acesso da populaçãoa serviços especializados de atenção ao autismo. | ||
| Legislação | Lei Estadual nº 9.061/2020Lei Estadual nº 9.214/2021 | ||
Número de auditorias realizadas
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | NAR = NTR − NTPOnde:- NTR: Número total de auditorias do SUS realizadas- NTP: Total de auditorias do SUS programadas | ||
| Fonte | Sistema de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SISAUD/SUS) | ||
| Relevância | A auditoria é um instrumento de qualificação da gestão que visa fortalecer o SUS, pormeio de recomendações e orientações ao auditado, com vista ao financiamento, à garantiado acesso e à qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos. É uma atividadeinformativa e construtiva, de alta relev... | ||
| Legislação | Constituição Federal de 1988 — Financiamento do SUSLei Orgânica da Saúde — Lei nº 8.080/1990Decreto nº 1.651/1995 — Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria do SUS | ||
Número de casos de geo-helmintos
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número total de casos notificados no Estado, por ano.Unidade de Medida: NúmeroObservação: Para este indicador, foram definidos o número de casos notificadospor busca ativa, por meio de inquéritos coproscópicos e demanda espontânea. | ||
| Fonte | SISPCE / SINAN | ||
| Relevância | Garantir a prevenção, proteção e promoção da saúde, através da redução e controle dacarga parasitária por geo-helmintos. | ||
| Legislação | Guia Prático para Controle das Geo-helmintíases | ||
Número de doadores de órgãos e tecidos
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de doadores de órgãos e tecidos efetivados no período. | ||
| Fonte | Sistema Integrado de Gerenciamento – SIG (DataSUS/CGSNT/MS) | ||
| Relevância | Permite acompanhar a evolução do número de doadores de órgãos e tecidos no Estado,refletindo a efetividade das políticas de captação e conscientização sobre doação,bem como a capacidade do sistema de saúde em identificar e viabilizar potenciaisdoadores. | ||
| Legislação | Lei nº 9.434, de 04/02/1997 — Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partesdo corpo humano para fins de transplante e tratamento.Lei nº 14.722, de 08/11/2023 — Altera a Lei nº 9.434/1997.Decreto nº 9.175, de 18/10/2017 — Regulamenta a Lei nº 9.434/1997.Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017. | ||
Número de inspeções e fiscalizações sanitárias para licenciamento de serviços de saúde/hemoterapia realizadas
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de inspeções e fiscalizações sanitárias para licenciamento de serviçosde hemoterapia realizadas no período | ||
| Fonte | Portal SESPA, NOTIVISA | ||
| Relevância | Sistematizar a verificação de componentes de controles e barreiras utilizados nogerenciamento pró-ativo do risco em serviços de hemoterapia, garantindo boas práticasno ciclo do sangue nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de Sangue e hemoderivados.Promover o cuidado integral às pessoas n... | ||
| Legislação | Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014 — Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do SanguePortaria Estadual nº 437, de 22 de abril de 2024Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico — Guia nº 73/2024 | ||
Número de inspeções sanitárias nos estabelecimentos de produtos de interesse da Vigilância Sanitária
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de inspeções sanitárias realizadas nos estabelecimentos de produtos deinteresse da Vigilância Sanitária no período | ||
| Fonte | Divisão de Produtos / DEVS / DVS | ||
| Relevância | Minimizar o risco da ocorrência das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA)e eventos adversos através do consumo de alimentos e produtos fabricados de acordo comas Boas Práticas de Fabricação estabelecidas nas legislações vigentes. Avaliar as BoasPráticas de Fabricação/Produção para ... | ||
| Legislação | Legislação sanitária vigente sobre Boas Práticas de FabricaçãoRegulamentos técnicos da ANVISA para produtos de interesse da Vigilância Sanitária | ||
Número de municípios com o Sistema Hórus implementados ou enviando conjunto de dados por meio do serviço WebService
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Método de cálculo regional e estadual:Número de municípios com Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto de dadospor meio do serviço WebService na Região de Saúde / Número total de municípiosna Região de Saúde ou Estado.Critérios para considerar município implantado (Sistema Hórus):Aquele que finaliza as quatro fases de adesão e está utilizando regularmente oSistema nos estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica para os processosde gestão da Assistência Farmacêutica (aquisição, distribuição, dispensação, estoque).Fases de adesão:1ª FASE: Cadastro de Adesão2ª FASE: Termo de Adesão3ª FASE: Capacitação4ª FASE: Disponibilização e Implantação do Sistema HórusServiço WebService:A transmissão do conjunto de dados deve atender ao disposto na Portaria MS/GM nº 271,de 27 de fevereiro de 2013. | ||
| Fonte | Base Nacional de dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013) | ||
| Relevância | Permite observar informações acerca do acesso e do uso de medicamentos pela populaçãoassistida no SUS. O indicador mede a evolução da implantação do Sistema Hórus e doenvio do conjunto de dados por meio do serviço WebService nos municípios e nas regiõesde Saúde. | ||
| Legislação | Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013 — Institui a Base Nacional de Dadose Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dadosreferente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. | ||
Número de municípios com pelo menos 4 ciclos com cobertura de 80% de visita domiciliar ao ano
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Quantitativo de municípios com pelo menos 4 ciclos com cobertura de 80% de visitadomiciliar ao ano.Unidade de Medida: Número absoluto | ||
| Fonte | Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD) | ||
| Relevância | Evidencia o conjunto de imóveis localizados em áreas infestadas pelo vetor e o quantitativoque realmente foi visitado pelos agentes de controle de endemias, preferencialmente emarticulação com os agentes comunitários de saúde, em cada ciclo. Realizar visitas domiciliarespara controle do Aedes ... | ||
| Legislação | Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de DengueCoordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS) | ||
Número de municípios que realizam quatro levantamentos entomológicos ao ano (LIRAa/LIA) ou trabalhar em 50% das semanas epidemiológicas com monitoramento por armadilhas e/ou ovitrampas
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Quantitativo de municípios que realizam quatro levantamentos entomológicos ao ano(LIRAa/LIA) ou trabalham em 50% das semanas epidemiológicas com monitoramentopor armadilhas e/ou ovitrampas.Unidade de Medida: Número | ||
| Fonte | Sistema de Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa/LIA) | ||
| Relevância | Este indicador operacional reflete a capacidade da vigilância entomológica em realizar olevantamento entomológico de Aedes aegypti, por meio de LIRAa, LIA ou uso de armadilhas(ovitrampa ou lavitrampa), conforme as especificidades de cada município, durante o períodode monitoramento. Garantir a... | ||
| Legislação | Programa de Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS/2024)Coordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS) | ||
Número de serviços/estabelecimentos habilitados da Rede de Urgência e Emergência (RUE)
| Tipo | Estrutura | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de serviços/estabelecimentos habilitados dos componentes da Rede deUrgência e Emergência (RUE) no período | ||
| Fonte | CNES e SISMAC/MS | ||
| Relevância | Garantia do acesso do usuário ao atendimento de Urgência e Emergência através dosserviços da atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) nas regiões e macrorregiõesde saúde do Estado. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.600/2011 — Reformula a Política Nacional de Atenção às UrgênciasPortaria GM/MS nº 1.010/2012 — Redefine as diretrizes para a implantação do SAMU 192 | ||
Número de serviços/estabelecimentos qualificados da Rede de Urgência e Emergência (RUE)
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de serviços/estabelecimentos qualificados da RUE. | ||
| Fonte | CNES e SISMAC/MS | ||
| Relevância | Garantia do acesso do usuário ao atendimento de Urgência e Emergência a serviços dospontos de atenção qualificados da Rede de Urgência e Emergência (RUE) nas regiões emacrorregiões de saúde do Estado. | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência. | ||
Número de trabalhadores do SUS atingidos por ações estratégicas de atenção integral, valorização, regulação e desprecarização do trabalho
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de trabalhadores do SUS atingidos por estratégias de gestão do trabalhono SUS por ano (15% do total de 82.218 atingidos por ano) | ||
| Fonte | CENITS-MS / DGTES | ||
| Relevância | O indicador possibilitará o monitoramento da gestão do trabalho do SUS no Estado do Pará.Permite avaliar o alcance das ações estratégicas voltadas à atenção integral, valorização,regulação e desprecarização do trabalho dos profissionais do SUS. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 3.027/2007 — Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUSNOB/RH-SUS — Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS | ||
Número de transplantes de órgãos e tecidos realizados
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de transplantes de órgãos e tecidos realizados no período. | ||
| Fonte | Sistema Integrado de Gerenciamento – SIG (DataSUS/CGSNT/MS) | ||
| Relevância | Permite acompanhar a evolução do número de transplantes de órgãos e tecidos realizadosno Estado, refletindo a capacidade do sistema de saúde em realizar procedimentos dealta complexidade e a efetividade da política estadual de transplantes. | ||
| Legislação | Lei nº 9.434, de 04/02/1997 — Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partesdo corpo humano para fins de transplante e tratamento.Lei nº 14.722, de 08/11/2023 — Altera a Lei nº 9.434/1997.Decreto nº 9.175, de 18/10/2017 — Regulamenta a Lei nº 9.434/1997.Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017. | ||
Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantadas
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número absoluto de unidades de saúde com notificação de violência doméstica,sexual e outras violências, em determinado local e período. | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) | ||
| Relevância | Possibilitar o acompanhamento e o monitoramento da ampliação do uso da Ficha deNotificação de Violência Doméstica e/ou outras violências para atender à legislaçãoe garantir a atenção e a proteção às pessoas em situação de risco.Este indicador permite:- Melhor conhecimento da magnitude deste ... | ||
| Legislação | Lei nº 10.778/2003 — Estabelece a notificação compulsória de violência contra a mulherLei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lei nº 10.741/2003 — Estatuto do IdosoPortaria GM/MS nº 104/2011 — Define a lista de notificação compulsória | ||
Número de vagas ou novos programas de residência em saúde criados
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Percentual = (Número de vagas existentes / Número de vagas criadas) × 100Onde:- Numerador: Número de vagas existentes em programas de residência em saúde- Denominador: Número de vagas criadas (novas vagas ou novos programas)- Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | SINAR / Editais de Programas de Residência publicados / Editais de ampliação de vagas em programas já existentes publicados / Processos de solicitação de ampliação de vagas | ||
| Relevância | O indicador possibilitará verificar o aumento de vagas para novos especialistas paraatuar na gestão e cuidado em saúde do Estado do Pará, ampliando ao final do quadriênio2024-2027. | ||
| Legislação | Lei nº 11.129/2005 — Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens e cria a Residência em SaúdeDecreto nº 7.562/2011 — Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde | ||
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Número absoluto de óbitos maternos em determinado período e local de residência.Definição de morte materna (OMS): morte de uma mulher durante a gestação ou dentrode um período de 42 dias após o término da gravidez, independentemente da duraçãoou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravadapela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentaisou incidentais.Códigos CID-10 considerados:- Capítulo XV (exceto O96 e O97)- Tétano obstétrico (A34)- Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53)- Osteomalácia puerperal (M83.0)- Doença causada pelo HIV (B20 a B24)- Mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2)- Necrose hipofisária pós-parto (E23.0) | ||
| Fonte | Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) | ||
| Relevância | Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto, supondo que umaboa assistência pautada nas boas práticas de atenção ao parto e nascimento reduza asmortes maternas evitáveis. Considerando que as principais causas de mortes são hipertensão,hemorragia e infecções perinatais... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede CegonhaPortaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitos | ||
Número de óbitos por Leishmaniose Visceral (LV)
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de óbitos por leishmaniose visceral (casos novos e recidivas) no ano denotificação, por município de residência - Número de óbitos do ano anterior.A redução deverá ser de um óbito a menos que o total do ano anterior.Ano Base 2023: 7 óbitos.Unidade de Medida: Número absoluto | ||
| Fonte | SIM / SINAN | ||
| Relevância | Fortalecer a promoção e vigilância em saúde das leishmanioses. Mede de forma indireta aqualidade da assistência ao paciente, desde o acesso ao atendimento, oportunidade dediagnóstico e manejo do paciente. Redução dos riscos e agravos à saúde da população, pormeio de ações de promoção e vigilân... | ||
| Legislação | Guia de Vigilância e Controle de Leishmaniose VisceralCaderno de Indicadores LeishmaniosesGT Leishmanioses | ||
Número de óbitos precoces pela AIDS (causa básica) na população residente
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número absoluto de óbitos precoces por AIDS (causa básica) em determinado local,em determinado ano.Onde:- Valor: Contagem de óbitos precoces por AIDS (causa básica) na população residente- Unidade de Medida: Número absoluto- Ano base 2022: 725 óbitos (considerando que o ano 2023 terá fechamento em outubro/2024) | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade precoce por AIDS emsegmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandamações e estudos específicos. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde da população,correlacionando a ocorrênc... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 233, de 09 de março de 2023 — Estabelece metas e indicadores doPrograma de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) | ||
Número total de Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) com o Núcleo de Segurança do Paciente implantados
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número total de estabelecimentos que notificam agravos (EAS com NSP implantado) | ||
| Fonte | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) — NOTIVISA | ||
| Relevância | Permite gerenciar riscos nos estabelecimentos assistenciais em saúde garantindo qualidadee segurança à população. Promover através dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP)ações de melhoria contínua assistencial por meio da implantação de novas tecnologias paraa gestão do risco, alicerçado em... | ||
| Legislação | Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977Portaria GM/MS nº 529/2013 — Institui o Programa Nacional de Segurança do PacienteRDC nº 36/2013 — Institui ações para segurança do paciente em serviços de saúdeRDC nº 63/2011 | ||
Percentual de ampliação de procedimentos de apoio diagnóstico do SUS por macrorregião de saúde em relação ao preconizado
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Percentual = (Número de procedimentos ambulatoriais selecionados realizadosem determinado local e período / Parâmetros dos mesmos procedimentos ambulatoriaisno mesmo local e período) × 100Onde:- Numerador: Número de procedimentos ambulatoriais selecionados realizados- Denominador: Parâmetros preconizados dos mesmos procedimentos ambulatoriais- Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | TabWin / SIA-SUS / Procedimentos selecionados | ||
| Relevância | Analisa a oferta de serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico para população residentena área geográfica. Permite avaliar a ampliação do acesso a exames e procedimentosdiagnósticos nas macrorregiões de saúde do estado. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.559, de 01 de agosto de 2008Portaria GM/MS nº 1.631, de 01 de outubro de 2015 | ||
Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestante
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Percentual = (Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano/ Número de casos de Sífilis em Gestantes) × 100Onde:- Numerador (A): Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano em determinado ano, segundo município de residência- Denominador (B): Número de casos de Sífilis em Gestantes em determinado ano, segundo município de residência- Fórmula: (A / B) × 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Este indicador mostra a capacidade de detecção de casos de sífilis em gestantes no momentoadequado durante o pré-natal, uma vez que o tratamento adequado e controle de cura da gestantereduz a probabilidade de transmissão vertical da sífilis e, consequentemente, a sífilis congênita.Além disso, ... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 233, de 09 de março de 2023 — Estabelece metas e indicadores do PQAVSNota Informativa nº 10/2022-CGAHV/DCCI/SVS/MS — Critérios de definição de caso paranotificação de Sífilis Adquirida, Sífilis em Gestantes e Sífilis Congênita no Sinan | ||
Percentual de casos de transmissão oral de Doença de Chagas aguda
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Parâmetro Estadual de Referência Ano 2023 = 500 casos por transmissão oral (aumento de 30%)Cálculo = (Número de casos por transmissão oral no ano atual / Número de casos detransmissão oral no ano anterior) × 100Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN - Doença de Chagas) / Coordenação Estadual de Doença de Chagas do Pará | ||
| Relevância | O indicador de redução de casos de transmissão oral de Doença de Chagas Aguda é essencialpara monitorar e avaliar a eficácia das estratégias de prevenção da transmissão oral dessadoença. Ao acompanhar a diminuição no número de casos transmitidos por essa via, o indicadorpermite avaliar o impac... | ||
| Legislação | Guia de Vigilância em Saúde 2023Grupo Técnico de Doença de Chagas (MS) | ||
Percentual de dispositivos implantados e implementados pela Política Nacional de Humanização do Estado no quadriênio 2024-2027
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Percentual = (Nº de dispositivos implantados e implementados / Nº de dispositivosprogramados da PNH) × 100Onde:- Numerador: Número de dispositivos implantados e implementados- Denominador: Número de dispositivos programados da PNH- Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | CNES | ||
| Relevância | Reflete o compromisso de gestores e trabalhadores com a promoção da saúde e a integralidadedo cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), visando ampliação do acesso e uma atençãoqualificada. | ||
| Legislação | Política Nacional de Humanização (PNH) — HumanizaSUSPortaria GM/MS nº 2.436/2017 — Política Nacional de Atenção Básica | ||
Percentual de manifestações finalizadas dos usuários do SUS
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | PMFSUS = (NMF / TSDU) × 100Onde:- NMF: Número de manifestações finalizadas- TSDU: Total de solicitações de demandas de usuários recebidas pelo Ouvidor SUS | ||
| Fonte | Sistema OuvidorSUS / Ministério da Saúde | ||
| Relevância | A Ouvidoria promove os encaminhamentos necessários para a solução das manifestaçõesapresentadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Contribui de formasignificativa na avaliação e controle da qualidade dos serviços de saúde para a obtençãodos melhores resultados, pois uma simples ma... | ||
| Legislação | Lei nº 13.460/2017 — Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicosDecreto nº 9.492/2018 — Regulamenta a Lei nº 13.460/2017 | ||
Percentual de municípios que foram atendidos com análises laboratoriais de vigilância epidemiológica e ambiental
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Percentual = (Número de municípios atendidos com análises laboratoriais de vigilânciaepidemiológica e ambiental pelo LACEN-PA / Quantitativo total de municípios do estadodo Pará) × 100Onde:- Numerador: Número de municípios que foram atendidos com análises laboratoriais de vigilância epidemiológica e ambiental pelo LACEN-PA- Denominador: Quantitativo total de municípios do estado do Pará- Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | LACEN-PA / SESPA | ||
| Relevância | Evidenciar a cobertura laboratorial do diagnóstico de doenças e agravos de interessede saúde pública no estado. Permite monitorar a ampliação do acesso dos municípiosaos serviços laboratoriais do LACEN-PA para vigilância epidemiológica e ambiental. | ||
| Legislação | Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017, Anexo II (Origem: PRT MS/GM 2031/2004)Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027Lei nº 10.260, de 11 de dezembro de 2023 — Institui o Plano Plurianual do Estado do Pará 2024-2027 | ||
Percentual de redução do tempo médio de espera em dias para acesso aos leitos hospitalares da rede estadual
| Tipo | Processo | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | VP = ((TMAP - TMAR) / TMAR) × 100Onde:- TMAR = Tempo médio de espera em dias para acesso aos leitos hospitalares do ano de referência- TMAP = Tempo médio de espera em dias para acesso aos leitos hospitalares do ano pactuado- VP = Valor percentual do aumento/redução em relação ao ano de referênciaInterpretação:- VP < 0: Redução percentual em relação ao valor de referência- VP > 0: Aumento percentual em relação ao valor de referência- VP = 0: Não houve variação em relação ao tempo de espera | ||
| Fonte | SER – Sistema Estadual de Regulação de internação hospitalar | ||
| Relevância | Avaliar o tempo médio de espera para acesso aos leitos da rede assistencial para garantiado acesso do usuário em tempo adequado conforme os protocolos estabelecidos. Subsidiaro estudo de necessidades com indicativos de implantação e/ou implementação de leitoshospitalares na área de abrangência. | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência. | ||
Percentual de redução do tempo médio em dias na fila de espera para acesso aos procedimentos ambulatoriais (consultas e exames) na rede estadual
| Tipo | Processo | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | VP = ((TMAP - TMAR) / TMAR) × 100Onde:- TMAR = Tempo médio de espera em dias para consultas e exames no ano de referência- TMAP = Tempo médio de espera em dias para consultas e exames no ano pactuado- VP = Valor percentual do aumento/redução em relação ao ano de referênciaInterpretação:- VP < 0: Redução percentual em relação ao valor de referência- VP > 0: Aumento percentual em relação ao valor de referência- VP = 0: Não houve variação em relação ao tempo de espera | ||
| Fonte | SER – Sistema Estadual de Regulação ambulatorial | ||
| Relevância | Avaliar o tempo médio de espera para acesso às consultas e exames especializados da redeassistencial para garantia do acesso do usuário em tempo adequado conforme os protocolosestabelecidos. Subsidiar o estudo de necessidades com indicativos de implantação e/ouimplementação dos serviços especi... | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência. | ||
Profissionais de Saude por 1.000 habitantes
| Tipo | Estoque | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Vinculos por 1.000 habitantes | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Resultado = (Total de vinculos profissionais SUS / Populacao estimada IBGE ano anterior) x 1.000Numerador: Total de vinculos profissionais em estabelecimentos SUS ativos sob gestaomunicipal, filtrados por CBOs de saude conforme agrupamentos DGMP Secao 6 RAG.Denominador: Populacao estimada (IBGE) do ano anterior a competencia. | ||
| Fonte | CNES/SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude (datasus_scnes.professionals) + IBGE | ||
| Relevância | Mede a disponibilidade de forca de trabalho em saude no SUS municipal.Valores mais altos indicam maior disponibilidade de profissionais.O detalhamento por categoria (medicos, enfermeiros, ACS, outros) permiteidentificar desequilibrios na composicao da equipe. A proporcao de vinculostemporario... | ||
| Legislação | Portaria de Consolidacao GM/MS 1/2017, Anexo XXXIV (formas de contratacao) | ||
Proporção de acidente por animal potencialmente transmissor da raiva com tratamento preventivo antirrábico
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Numerador: Nº de casos de acidente por animal potencialmente transmissor da raivacom tratamento preventivo antirrábico.Denominador: Nº de casos de acidente por animal potencialmente transmissor da raivanotificado.Fator multiplicador: 100Cálculo: (Numerador / Denominador) × 100Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SINAN | ||
| Relevância | Impactar na vigilância das zoonoses em âmbito municipal, garantindo que todos os expostosa acidentes por animal potencialmente transmissor da raiva humana recebam tratamentopreventivo antirrábico adequado. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024NT nº 8/2022 - CGZV/DEIDT/SVS/MS | ||
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Passo 1 - Calcular a proporção de análises realizadas para o parâmetro coliformes totais (PCT):PCT = (Nº amostras examinadas para coliformes totais pela vigilância / Total de amostrasobrigatórias para coliformes totais) × 100Passo 2 - Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro turbidez (PT):PT = (Nº amostras examinadas para turbidez pela vigilância / Total de amostras obrigatóriaspara turbidez) × 100Passo 3 - Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro cloro residual livre (PCRL):PCRL = (Nº amostras examinadas para cloro residual livre pela vigilância / Total de amostrasobrigatórias para cloro residual livre) × 100Passo 4 - Calcular a proporção final (média aritmética ponderada):Indicador = (1,2 × PCT + 1,0 × PT + 1,0 × PCRL) / 3,2Pesos: PCT = 1,2 (maior importância sanitária); PT = 1,0; PCRL = 1,0 | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA) | ||
| Relevância | Avalia a proporção de amostras de água analisadas conforme determinado pela DiretrizNacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano,inferindo na qualidade da água consumida pela população. | ||
| Legislação | Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo HumanoCoordenação-Geral de Vigilância Ambiental (CGVA) | ||
Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de ações de EPS realizadas e/ou implementadas / Número deações propostas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde) × 100Onde:- Numerador: Número de ações de EPS realizadas e/ou implementadas- Denominador: Número de ações propostas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde- Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde | ||
| Relevância | Ampliar as ações de Educação Permanente em saúde, apontadas no Plano Estadual deEducação Permanente, em até 70%. A educação permanente é estratégia fundamental paraa qualificação dos trabalhadores do SUS nas áreas prioritárias. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 198/2004 — Institui a Política Nacional de Educação Permanente em SaúdePortaria GM/MS nº 1.996/2007 — Diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde | ||
Proporção de casos autóctones de malária
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Meta Anual = (A × 100 / B) - 100Onde:- Numerador (A): Número de casos de malária do ano atual (excluídos LVCs, por local provável de infecção)- Denominador (B): Número de casos de malária do ano anterior (excluídos LVCs, por local provável de infecção)- Unidade de Medida: Percentual (%)- Valor de referência 2023: 23.747 casos confirmados | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP-Malária), a partir de 2003 na região Amazônica. | ||
| Relevância | É um indicador que está relacionado à transmissão de malária; contribui para orientação eavaliação das ações de vigilância epidemiológica e controle da doença; permite análise detodo o estado e por período ao longo do ano. A redução progressiva dos casos autóctonesde malária é fundamental para... | ||
| Legislação | Elimina Malária Brasil: Plano Nacional de Eliminação da Malária (Ministério da Saúde,Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis,Brasília, 2022) | ||
Proporção de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) encerrados quadrimestralmente no SIVEP GRIPE
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Casos encerrados / Casos notificados) × 100Onde:- Numerador: Número de casos de SRAG encerrados no período- Denominador: Número de casos de SRAG notificados no período- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SIVEP GRIPE | ||
| Relevância | Obter informações mais fidedignas através da qualificação do sistema SIVEP GRIPE.O encerramento oportuno dos casos de SRAG é fundamental para a vigilância epidemiológicadas síndromes gripais, permitindo análise dos dados por região de saúde, município edemais variáveis, subsidiando a tomada de... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.061, de 18 de maio de 2020 | ||
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados em tempo oportuno
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Numerador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, encerrados emtempo oportuno a partir da data de notificação.Denominador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, notificadosno período da avaliação.Fator de multiplicação: 100Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e E-SUS | ||
| Relevância | Este indicador representa a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualificaa informação, sendo relevante pois envolve todas as doenças e agravos que são de notificaçãocompulsória imediata, cujas medidas de prevenção e controle estão previstas. Permite avaliare monitorar a capaci... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS Nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024 | ||
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Total de registros de DNCI encerrados dentro de 60 dias a partir da datade notificação, por unidade de residência / Total de registros de DNCI notificados noperíodo da avaliação, por unidade de residência) × 100Onde:- Numerador: Total de registros de DNCI, por unidade de residência, encerrados dentro de 60 dias a partir da data de notificação- Denominador: Total de registros de DNCI, por unidade de residência, notificados no período da avaliação- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informaçõessobre Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de notificação. Este indicadorrepresenta a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualifica a informação, sendoreleva... | ||
| Legislação | Portaria de Consolidação nº 4/2017 — Lista Nacional de Notificação CompulsóriaPortaria GM/MS nº 1.061/2020 | ||
Proporção de casos de esquistossomose
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Numerador: Número total de casos confirmados no Estado, por ano.Denominador: Número total de casos notificados no Estado, por ano.Fator de multiplicação: 100Unidade de Medida: Percentual (%)Observação: Para este indicador, foram definidos o número de casos notificadospor busca ativa, por meio de inquéritos coproscópicos e demanda espontânea. | ||
| Fonte | SISPCE / SINAN | ||
| Relevância | Impactar na vigilância da esquistossomose em âmbito estadual, evitando a notificação decasos crônicos graves e as internações em serviços de média e alta complexidade, reduz aprevalência e morbidade em áreas de elevada transmissão. | ||
| Legislação | Guia de Vigilância da Esquistossomose Mansoni: Diretrizes Técnicas | ||
Proporção de casos novos de tuberculose que realizaram testagem HIV
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de casos novos de TB que realizaram teste para HIV no ano, no local/ Número total de casos novos de TB no ano, no local) × 100Onde:- Numerador: Número de casos novos de TB que realizaram teste para HIV no ano, no local- Denominador: Número total de casos novos de TB no ano, no local- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Contribuir para a orientação e a priorização das ações de resposta à TB, subsidiando processosde planejamento, gestão e avaliação de políticas e estratégias de saúde direcionadas ao controleda doença em PVHA. Os testes rápidos são recomendados como preferenciais para os indivíduoscom TB por se... | ||
| Legislação | Programa Nacional de Controle da TuberculoseSecretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente / DAEVS / SVSA / MS | ||
Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de contatos examinados dos casos novos de hanseníase/ Total de contatos registrados dos casos novos de hanseníase) × 100Onde:- Numerador: Número de contatos de casos novos de hanseníase examinados por local de residência atual, diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação) e curados até 31/12 do ano de avaliação- Denominador: Total de contatos dos casos novos de hanseníase registrados por local de residência atual e diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação)- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) — http://portalsinan.saude.gov.br | ||
| Relevância | Redução da carga de transmissão da hanseníase. O exame de contatos é estratégia fundamentalpara a detecção precoce de novos casos, permitindo intervenção oportuna e quebra da cadeiade transmissão da doença. | ||
| Legislação | Programa Nacional de Controle da HanseníaseCoordenação Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação | ||
Proporção de cura de Leishmaniose Visceral e Leishmaniose Tegumentar
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Proporção de cura = (Número de casos curados de LV e LT / Número total de casosconfirmados de LV e LT) × 100Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SINAN | ||
| Relevância | Está relacionado com o diagnóstico precoce e o tratamento e acompanhamento adequados dospacientes. A informação da cura clínica é um indicador operacional que permite avaliar deforma indireta o serviço, bem como a sua organização e a implementação das ações devigilância e necessidade de assist... | ||
| Legislação | Guia de Vigilância e Controle de Leishmaniose VisceralCaderno de Indicadores Leishmanioses | ||
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmaçãolaboratorial curados / Total de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmaçãolaboratorial diagnosticados no mesmo período) × 100Onde:- Numerador: Número de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial curados- Denominador: Total de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial diagnosticados no mesmo período- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Analisar as ações de vigilância epidemiológica no que diz respeito ao acompanhamento das pessoascom TB com maior potencial de transmissão da doença. O valor representa o êxito no tratamento detuberculose, a consequente diminuição da transmissão da doença, além de verificar indiretamente aquali... | ||
| Legislação | Programa Nacional de Controle da TuberculoseCoordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas / DATHI / SVSA / MS | ||
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de casos novos de hanseníase curados até 31/12 do ano de avaliação/ Total de casos novos residentes diagnosticados nos anos das coortes) × 100Onde:- Numerador: Número de casos novos de hanseníase residentes e diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação) e curados até 31/12 do ano de avaliação- Denominador: Total de casos novos residentes em determinado local e diagnosticados nos anos das coortes- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) — http://portalsinan.saude.gov.br | ||
| Relevância | Redução da carga de transmissão da hanseníase. O indicador avalia a efetividade dotratamento dos casos novos de hanseníase, tanto paucibacilares quanto multibacilares,diagnosticados nos anos das coortes, contribuindo para o controle e eliminação da doença. | ||
| Legislação | Programa Nacional de Controle da HanseníaseCoordenação Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação | ||
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Nº nascidos vivos de mães 10 a 19 anos / Nº nascidos vivos de mães residentes) × 100Onde:- Nº nascidos vivos de mães 10 a 19 anos = Contagem de nascimentos do SINASC onde idade da mãe está entre 10 e 19 anos, para o município de residência Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) Nota: Usar município de residência da mãe, não de ocorrência do parto- Nº nascidos vivos de mães residentes = Total de nascimentos do SINASC para o município de residência, independente da idade da mãe | ||
| Fonte | Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) / DATASUS | ||
| Relevância | A gravidez na adolescência é um importante indicador de saúde pública, relacionado aquestões sociais, educacionais e de saúde sexual e reprodutiva. A gestação precoceestá associada a riscos aumentados tanto para a mãe quanto para o recém-nascido.Este indicador permite:- Monitorar a evolução ... | ||
| Legislação | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990Portaria GM/MS nº 1.459/2011 - Rede Cegonha | ||
Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica – ICSABDescontinuado
A partir da fase 2026-2029, o termo 'Atenção Básica' foi substituído por 'Atenção Primária à Saúde' nos instrumentos oficiais do MS. O indicador ICSAB passa a se chamar ICSAP.
Substituído por:Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde – ICSAP
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | ICSAB = (Internações CSAB / Total Internações Clínicas) × 100 | ||
| Fonte | DATASUS / SIH | ||
| Relevância | Desenvolver capacidade de resolução da Atenção Primária ao identificar áreas claramente passíveis de melhorias, enfatizando problemas de saúde que necessitam de melhor prosseguimento e de melhor organização entre os níveis assistenciais. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 221/2008 — Define a lista brasileira de internações por condições sensíveis à Atenção PrimáriaPortaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção BásicaPortaria MS/SAS n° 221, de 17 de abril de 2008 (referência da lista brasileira de ICSAP) | ||
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Nº de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natalem determinado local e período / Total de nascidos vivos no mesmo local e período) × 100Onde:- Numerador: Número de nascidos vivos de mães residentes que realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal- Denominador: Total de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e período- Fator de multiplicação: 100- Regra operacional no DW: `consprenat::integer >= 7` ou `consultas = '4'`Observações:- Apuração oficial por período agregado: `periodo_acumulado` para bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral e anual.- O valor agregado é recalculado como `(Σ numerador / Σ denominador) × 100`.Série histórica:2018: 48,75% | 2019: 51,67% | 2020: 48,69% | 2021: 52,99% | 2022: 59,93% | 2023: 59,93% | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) | ||
| Relevância | Mede a cobertura do atendimento pré-natal, identificando situações de desigualdadese tendências que demandam ações e estudos específicos. Contribui para a análise dascondições de acesso e qualidade da assistência pré-natal, em associação com outrosindicadores tais como a mortalidade materna e ... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção BásicaPortaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede Cegonha | ||
Proporção de notificações de intoxicações exógenas por agrotóxicos
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Numerador: Número de notificações realizadas de intoxicação exógena por agrotóxicos,no ano de notificação.Denominador: Número de notificações realizadas de intoxicação exógena por agrotóxicosno ano de 2023.Fator de multiplicação: 100Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SINAN | ||
| Relevância | Diminuir a subnotificação de intoxicação exógena por agrotóxicos e gradativamente aumentaro número de notificações de intoxicação exógena por agrotóxicos em cada ano, no período de2024 a 2027, sendo 5% em 2024, 10% em 2025, 15% em 2026 e alcançar o aumento de 20% em2027, considerando como base... | ||
| Legislação | Nota Técnica nº 369/2020 - CGAHV/DCCI/SVS/MSPortaria nº 4, de setembro de 2017 (MS)Resolução nº 74/2021 - CIB/SUS/PA | ||
Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães residentesem determinado local e ano / Número de nascidos vivos de todos os partos, de mãesresidentes no mesmo local e ano) × 100Onde:- Numerador: Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães residentes em determinado local e ano- Denominador: Número de nascidos vivos de todos os partos, de mães residentes no mesmo local e ano- Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) | ||
| Relevância | Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que umaboa assistência aumente o percentual de partos normais. Analisa variações geográficase temporais da proporção de partos normais, identificando situações de desigualdadee tendências que demandem ações e estudos e... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede CegonhaDiretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal (CONITEC, 2017)OMS — Recomendações sobre taxas de cesarianas (2018) | ||
Proporção de preenchimento do campo "Ocupação" nas fichas de notificações de doenças e agravos relacionados à saúde
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Numerador: Número de notificações de doenças/agravos confirmadas, com campoocupação preenchido, para trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindosdos ambientes e processos de trabalho, no ano de notificação.Denominador: Total de notificações de doenças/agravos confirmadas no período.Fator de multiplicação: 100Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SINAN | ||
| Relevância | O indicador identifica as ocupações que apresentam maiores incidências de agravosrelacionados ao trabalho, possibilitando a definição de ações de promoção, prevenção,vigilância e assistência. | ||
| Legislação | Portaria nº 1.823/2012Nota Técnica nº 61 - SVS/MSPortaria nº 204/205/2016Resolução nº 603/2018 | ||
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Total de óbitos não fetais com causa básica definida /Total de óbitos não fetais) × 100Onde:- Numerador: Total de óbitos não fetais com causa básica definida (óbito com causa básica distinta do capítulo XVIII da CID-10)- Denominador: Total de óbitos não fetais- Fator de multiplicação: 100Parâmetro nacional de referência:2012: 94% | 2013: 94% | 2014: 94% | 2017: 95% | 2018: 95% | 2019: 95% | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — módulo de investigação. Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10. | ||
| Relevância | Possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas demortalidade, pela aferição da participação proporcional dos óbitos com causa definidano total de óbitos não fetais notificados. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitosPortaria GM/MS nº 116/2009 — Regulamenta a coleta de dados e o fluxo de informações do SIM e do SINASC | ||
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Proporção | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Total de óbitos de MIF investigados no módulo de investigação do SIM /Total de óbitos de MIF no módulo de investigação do SIM) × 100Onde:- MIF = Mulheres em Idade Fértil (10 a 49 anos)- Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo Federal | ||
| Relevância | Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados ou descartar, após investigação,a possibilidade dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causadeclarada no registro original. Possibilita, também, identificar fatores determinantes queoriginaram o óbito materno, co... | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência. | ||
Proporção de óbitos infantis (<1 ano) investigados
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de óbitos infantis investigados / Total de óbitos infantis) × 100Fator de multiplicação: 100. | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo Federal | ||
| Relevância | Identificar os determinantes da mortalidade infantil através da investigação do óbito parasubsidiar as seguintes ações: Avaliação do acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal,ao parto e ao Recém-Nascido (RN), supondo que uma boa assistência pautada nas boas práticasde atenção ao parto e... | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência. | ||
Proporção de óbitos maternos investigados
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Proporção | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de óbitos maternos investigados / Total de óbitos maternos) × 100Fator de multiplicação: 100. | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo de investigação | ||
| Relevância | Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores determinantes que aoriginaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadasa resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares. | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência. | ||
Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) em maiores de 20 anos
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | POIIAM = (nOIP / tIP) × 100Onde:- nOIP = Número de óbitos das internações de pacientes acima de 20 anos por IAM- tIP = Número total das internações de pacientes acima de 20 anos por IAM, em determinado local e período- POIIAM = Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) em maiores de 20 anosCritérios do Numerador:- Tipo de AIH = Normal- Faixas etárias: 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a- Diagnóstico CID-10: I21 (Infarto agudo do miocárdio), I22 (Infarto do miocárdio recorrente), I23 (Complicações atuais subsequentes ao IAM)- Motivo de Saída: Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVOCritérios do Denominador:- Tipo de AIH = Normal- Mesmas faixas etárias e diagnósticos CID-10 do numerador- Motivo de Saída: Alta curado, Alta melhorado, Alta com previsão de retorno para acompanhamento, Óbito (todos os tipos) | ||
| Fonte | Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS | ||
| Relevância | Avalia o acompanhamento das condições associadas ao IAM pela Atenção Básica, como ahipertensão arterial e a disseminação e utilização da linha de cuidado do IAM pelosserviços de Saúde. | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência. | ||
Proporção do número de notificações confirmadas de pacientes Hepatites Virais B e C, tratados/em tratamentos
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de notificações confirmadas para pacientes Hepatites Virais B e C,no ano de notificação / Número de pacientes Hepatites Virais B e C tratados/emtratamentos, no ano de notificação) × 100Onde:- Numerador: Número de notificações confirmadas para pacientes Hepatites Virais B e C, no ano de notificação- Denominador: Número de pacientes Hepatites Virais B e C tratados/em tratamentos, no ano de notificação- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para Hepatites (SICLOM-Hepatites/MS); Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial (GAL) | ||
| Relevância | É um indicador que possibilita o conhecimento de casos de Hepatites Virais B e C tanto pelaGestão quanto pela Rede Assistencial, em suas esferas de ocorrência, nos territórios/municípios.Contribui para a avaliação e desenvolvimento das ações de prevenção, de vigilância epidemiológica,tratament... | ||
| Legislação | Nota Técnica nº 369/2020 — CGAHV/DCCI/SVS/MSPortaria nº 4, de setembro de 2017 — MSResolução nº 74/2021 — CIB/SUS/PA | ||
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Razão = Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do úterorealizados em mulheres de 25 a 64 anos, por município de residência e ano deatendimento / (População feminina de 25 a 64 anos no mesmo local e ano / 3)Procedimentos considerados:- 02.03.01.001-9 — Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora- 02.03.01.008-6 — Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamentoOnde:- Numerador: Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do útero realizados em mulheres de 25 a 64 anos, por município de residência e ano de atendimento- Denominador: População feminina de 25 a 64 anos no mesmo local e ano / 3 | ||
| Fonte | Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). | ||
| Relevância | Análise de variações geográficas e temporais no acesso a exames preventivos para câncerdo colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, identificandosituações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.O principal método e o mais amplamente ut... | ||
| Legislação | Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero (INCA/MS, 2016)Portaria GM/MS nº 874/2013 — Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer | ||
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Razão = Nº de mamografias de rastreamento (proc. 0204030188) em mulheres 50-69 anos residentes,acumuladas no ano / (População feminina 50-69 anos / 2)Onde:- Numerador: soma da frequência de mamografias (procedimento 0204030188 — Mamografia Bilateral para Rastreamento) realizadas em mulheres residentes de 50 a 69 anos, acumuladas de janeiro até o mês de referência.- Denominador: população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, no mesmo local e ano, dividida por 2 (rastreamento bienal). | ||
| Fonte | SIA/SUS (DATASUS) e IBGE | ||
| Relevância | Medir o acesso e a realização de exames de rastreamento de câncer de mama pelas mulheres de 50 a 69 anos.Estima-se que cerca de 25% a 30% das mortes por câncer de mama na população entre 50 e 69 anos podemser evitadas com estratégias de rastreamento populacional que garantam alta cobertura da p... | ||
| Legislação | Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM)Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil (INCA, 2015)Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção Básica | ||
Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Razão = (Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade / população residente do mesmo local e período) × 100 | ||
| Fonte | SIA/SUS, Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), e IBGE | ||
| Relevância | Analisa as variações geográficas e temporais da produção de procedimentos ambulatoriaisselecionados de média complexidade. Ajuda a identificar desigualdades de acesso,tendências assistenciais e necessidades de regulação, planejamento e avaliação da rede. | ||
| Legislação | Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, Ministério da Saúde, 2013-2015 | ||
Taxa de detecção de AIDS em menores de 5 anos de idade
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Taxa | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Taxa = (Número de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade, em determinadoano de diagnóstico e local de residência / População de menores de 5 anos de idaderesidentes nesse mesmo local, no mesmo ano) × 100.000Onde:- Numerador: Número de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade, em determinado ano de diagnóstico e local de residência- Denominador: População de menores de 5 anos de idade, residentes nesse mesmo local, no mesmo ano- Fator de multiplicação: 100.000- Unidade de Medida: Taxa por 100.000 habitantes | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM); Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL); Base de dados demográficos fornecida pelo IBGE. | ||
| Relevância | Medir o risco de ocorrência de casos novos confirmados na população de menores de 5 anosde idade, segundo ano e local de residência. É utilizada como proxy da taxa de detecção decasos de AIDS por transmissão vertical. O indicador permite avaliar a efetividade das açõesde prevenção da transmiss... | ||
| Legislação | Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis(Ministério da Saúde, UNAIDS, OPAS e OMS) | ||
Taxa de internação hospitalar por fratura de fêmur em pessoas idosas
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Taxa | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | TIF = (Internações com CID-10 S72 em pessoas com 60 anos ou mais / população residente com 60 anos ou mais) × 10.000 | ||
| Fonte | DATASUS, SIH/SUS, e IBGE | ||
| Relevância | A taxa de internação por fratura de fêmur em pessoas idosas reflete a ocorrência de quedas,fragilidade óssea e necessidade de cuidado oportuno nessa população. O indicador apoia omonitoramento do problema, a identificação de territórios com maior incidência e a avaliaçãode ações de prevenção e... | ||
Taxa de mortalidade infantil
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Taxa | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Taxa de Mortalidade Infantil = (Número de óbitos de residentes com menos de 1 anode idade / Número de nascidos vivos de mães residentes) × 1.000Componentes:- Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce = (óbitos de 0 a 6 dias / nascidos vivos) × 1.000- Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia = (óbitos de 7 a 27 dias / nascidos vivos) × 1.000- Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal = (óbitos de 28 a 364 dias / nascidos vivos) × 1.000Observação: Para municípios com população menor que 100 mil habitantes não serácalculada taxa. O indicador será representado pelo número absoluto de óbitos. | ||
| Fonte | Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) | ||
| Relevância | Monitorar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao local de ocorrência doparto evitando a sua peregrinação e as boas práticas durante o atendimento ao partoe nascimento e a qualidade da atenção hospitalar ofertada a crianças menores de 1 ano.É importante acompanhar a Taxa de Morta... | ||
| Legislação | Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Portaria GM/MS nº 1.130/2015 — Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) | ||
Parte VII - Monitoramento e avaliação
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Monitoramento e Avaliação
Concórdia do Pará, PA (IBGE 150275)
Assessoramento Akapu Saúde
Abril de 2026
Base legal: Portaria de Consolidação GM/MS 1/2017, arts. 94-104; LC 141/2012
Ciclo de Monitoramento e Avaliação
O monitoramento e a avaliação do PMS 2026-2029 seguem ciclo contínuo, com pactuação quadrimestral no Conselho Municipal de Saúde (RDQA) e consolidação anual no Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme LC 141/2012 e PRC GM/MS 1/2017.
Planejar
Diretrizes, objetivos e metas pactuados no PMS e na PAS anualExecutar
Implementação das ações nos serviços, equipes e programas municipaisAvaliar
Apuração quadrimestral dos indicadores e análise de desviosAjustar
Replanejamento, repactuação no CMS e correções de rotaInstrumentos de Monitoramento
| Instrumento | Periodicidade | Aprovação | Sistema |
|---|---|---|---|
| RDQA Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior | Quadrimestral | CMS, em audiência pública | DigiSUS Gestor |
| RAG Relatório Anual de Gestão | Anual | CMS, até 30 de março do ano seguinte | DigiSUS Gestor |
| PAS Programação Anual de Saúde | Anual | CMS, antes do envio da LDO | DigiSUS Gestor |
| PMS Plano Municipal de Saúde | Quadrienal | CMS, no primeiro ano de mandato | DigiSUS Gestor |
Conteúdo a desenvolver: cronograma quadrimestral 2026-2029, modelo de pauta de audiência pública, fluxo de aprovação no CMS.
Painel de Indicadores e Responsabilidades
Cada meta pactuada no DOMI é acompanhada por indicador com fonte, periodicidade de apuração e responsável institucional pela coleta, validação e divulgação.
| Eixo | Quantidade de indicadores | Fonte primária | Apuração |
|---|---|---|---|
| Atenção Primária | 7 | e-SUS PEC, SISAB | Quadrimestral |
| Vigilância em Saúde | 20 | SINAN, SIM, SINASC, SI-PNI | Quadrimestral |
| Saúde Materno-Infantil | 9 | SIM, SINASC, SISPRENATAL | Quadrimestral |
| Saúde Mental | 2 | CAPS, RAAS-PSI | Quadrimestral |
| Gestão e Financiamento | 6 | SIOPS, SARGSUS, DigiSUS | Quadrimestral / Anual |
| Assistência Farmacêutica | 2 | Hórus | Anual |
Conteúdo a desenvolver: ficha de qualificação por indicador, memória de cálculo, gráficos de série histórica e responsável nominal.