Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Análise de Situação de Saúde

Concórdia do Pará, PA (IBGE 150275)

Assessoramento Akapu Saúde
Abril de 2026
Base legal: Portaria de Consolidação GM/MS 1/2017, arts. 94-96

Painel de Indicadores

28.270
População 2025
0,549
IVS: muito alta vulnerabilidade
100%
Cobertura APS
118,5
Mortalidade causas externas /100mil
65,6%
Pré-natal 7+ consultas
97%
Enfermeiros temporários

Perfil Demográfico

Concórdia do Pará é um município de Porte I, integrante da Região Metropolitana II de Belém. Com população estimada de 28.270 habitantes em 2025, o município apresenta sinais de transição demográfica, com redução progressiva da proporção de crianças e aumento da população idosa. A razão de dependência de 54,6% indica que mais da metade da população é dependente (crianças e idosos), o que exige planejamento adequado de serviços de saúde para esses grupos etários.

Grandes Grupos Etários
GrupoFaixa%
Crianças0-14 anos25,3%
Adolescentes15-19 anos9,8%
Adultos20-59 anos54,9%
Idosos60+ anos10,0%
54,6%
Índice de Dependência
102,4
Razão de Sexo

Perfil Epidemiológico e Morbimortalidade

4.1 Mortalidade Geral

Entre 2020 e 2025, foram registrados 959 óbitos no SIM, correspondendo a uma média de 160 óbitos/ano. As principais causas de óbito foram: causas externas, doenças do aparelho circulatório, neoplasias e doenças infecciosas.

4.2 Causas Externas: ALERTA VERMELHO
Taxa de mortalidade por causas externas: 118,5/100 mil habitantes, três vezes superior à média nacional (40/100 mil). Este é o principal problema de saúde pública do município.
TerritórioTaxa /100milRelação
Concórdia do Pará118,53,0x
Pará55,21,4x
Brasil40,01,0x
4.3 Mortalidade Infantil
TMI crescente: de 3,4/1.000 NV em 2021 para 12,4/1.000 NV em 2025. Tendência preocupante que exige investigação imediata dos óbitos e fortalecimento da vigilância.
4.4 Saúde Materno-Infantil
30%
Gravidez na adolescência
65,6%
Pré-natal com 7+ consultas
~50%
Parto vaginal
4.5 Rastreamento Câncer Feminino
Razões de exames muito abaixo das metas. Necessário intensificar busca ativa e ampliar oferta.
0,23 meta: 0,50
Razão citológico (colo do útero)
0,13 meta: 0,30
Razão mamografia
4.6 Doenças Crônicas Não Transmissíveis
17/100mil
Mortalidade prematura por DCNT
9.725
HAS cadastradas
3.533
DM cadastradas
4.7 Doenças Transmissíveis
AgravoCasos (período)Observação
Tuberculose62Casos acumulados 2020-2025
Sífilis gestacional37Casos acumulados 2020-2025
Chagas aguda13Doença endêmica regional
HanseníasePresenteAcompanhamento ativo
MaláriaIPA zeroSem transmissão autóctone

Rede Assistencial e Capacidade Instalada

Estabelecimentos de Saúde
TipoQuantidadeDetalhes
UBS18Atenção primária
Hospital130 leitos
CAPS1Implantado em 2023
EMAD + EMAP2Atenção domiciliar
Outros5Apoio e gestão
Total27
Equipes de Saúde
Tipo de EquipeQuantidade
eSF (Equipe de Saúde da Família)9
eSB (Equipe de Saúde Bucal)8
eMulti (Equipe Multiprofissional)2
Outras equipes2
Total21
Alertas: Hospital sem comissões obrigatórias constituídas. Município sem Código Sanitário vigente.

Mapa da Saúde: território, rede e fluxos assistenciais

O Mapa da Saúde de Concórdia do Pará organiza a análise territorial exigida para o PMS 2026-2029. Como não há visualização cartográfica operacional vinculada a esta entrega, a representação abaixo consolida a distribuição dos pontos de atenção, os fluxos regionais e os vazios assistenciais a partir dos cadernos da ASIS, do CNES/DGMP e dos instrumentos municipais.

18
UBS distribuídas no território
100%
Cobertura formal APS/eSB
1,21
Consultas APS/hab/ano em 2025
0
Serviços próprios de alta complexidade
Distribuição funcional dos pontos de atenção
Camada territorialOferta própriaFunção no sistema municipalLimite identificado
Território de APS18 UBS, 9 eSF, 8 eSB e ACSPorta de entrada, busca ativa, pré-natal, crônicos, vacinação e acompanhamento territorial.Cobertura formal não se converte integralmente em acesso: 1,21 consultas/hab/ano contra parâmetro de 2 a 3.
Sede municipal / baixa complexidade hospitalarHospital Municipal João Lins de Oliveira, laboratório, farmácia, unidade de vigilância e CAPS IUrgência local, internações clínicas de baixa complexidade, parto normal, saúde mental e apoio diagnóstico básico.Hospital sem comissões obrigatórias e sem retaguarda própria para média/alta complexidade.
Comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhasUBS/postos, ACS e visitas das equipesCapilarização do cuidado em áreas dispersas e socialmente vulneráveis.Barreiras de distância, transporte, sazonalidade e insuficiência de dados territoriais detalhados.
Região Metropolitana IICastanhal como referência intermediáriaConsultas, exames e serviços especializados de média complexidade.Dependência de vagas pactuadas, regulação e transporte sanitário.
Macrorregião / capitalBelém como referência estadualAlta complexidade, oncologia, UTI, cirurgias especializadas e partos de alto risco.Dependência integral de referência externa para alta complexidade.
Fluxo assistencial territorial
APS territorial
18 UBS, eSF/eSB e ACS
Comunidades urbanas, rurais e quilombolas
Retaguarda municipal
Hospital, CAPS I, laboratório e vigilância
Baixa complexidade e estabilização
Castanhal
Média complexidade
Referência regional
Belém
Alta complexidade
Referência estadual
Questões orientadoras derivadas dos cadernos da ASIS
Questão orientadoraEvidência usadaComponente do MapaImplicação para o PMSFonte primária
A cobertura formal da APS garante acesso efetivo em todo o território?100% de cobertura APS/eSB, mas 1,21 consultas APS/hab/ano em 2025.Rede própria e acesso territorial.Priorizar ampliação da agenda assistencial, busca ativa, acolhimento e monitoramento de produção por equipe.Cadernos 01, 03 e ASIS-síntese.
Quais comunidades exigem estratégia diferenciada de acesso?Comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas com barreiras de distância, renda, transporte e sazonalidade.Condições sociossanitárias e barreiras territoriais.Planejar equipes itinerantes, ACS locais, vacinação extramuros e transporte sanitário programado.Cadernos 06 e 07.
O hospital municipal cumpre o papel de retaguarda local com segurança sanitária?Hospital João Lins é a principal porta de urgência, mas opera sem comissões obrigatórias.Capacidade instalada e governança da rede.Vincular o PMS à constituição de CCIH, revisão de prontuários, ética e rotina de qualidade hospitalar.Caderno 03 e perfil do cliente.
O município tem retaguarda suficiente para urgência e causas externas?Internações por causas externas cresceram 53,5% entre 2022 e 2025; SAMU tem parecer favorável, mas habilitação ainda precisa consolidar.Rede de urgência e fluxos regionais.Consolidar SAMU, classificação de risco, transporte e pactuação de referência para trauma.Cadernos 02, 03 e 06.
Onde estão os vazios de média e alta complexidade?Não há alta complexidade própria; média complexidade depende de oferta local limitada e referência para Castanhal; alta complexidade segue para Belém.Referência regional e macrorregional.Qualificar regulação, pactuação CIR/CIB e metas de acesso a procedimentos especializados.Cadernos 03 e 06.
A rede materno-infantil alcança gestantes antes do parto?Apenas 39,7% dos nascidos vivos tinham 7 ou mais consultas de pré-natal em 2022.Linha de cuidado materno-infantil.Reforçar pré-natal territorial, transporte para localidades distantes e integração APS-hospital.Cadernos 02 e 03.
A força de trabalho sustenta a longitudinalidade do cuidado?77% dos médicos e 97% dos enfermeiros temporários em 2025.Gestão do trabalho e suficiência de equipes.Priorizar estabilização de vínculos, educação permanente e dimensionamento por estabelecimento.Caderno 04.
A vigilância tem base normativa para ordenar riscos sanitários no território?Ausência de Código Sanitário Municipal e lacunas de dados de saneamento.Vigilância sanitária, ambiental e determinantes sociais.Criar Código Sanitário, fortalecer VIGIAGUA/VISA e monitorar saneamento nos territórios vulneráveis.Cadernos 03, 05 e 07.
O financiamento disponível sustenta a expansão e a manutenção da rede?Descumprimento do mínimo constitucional em 2022 (13,49%) e 2024 (14,98%).Recursos financeiros e sustentabilidade da rede.Monitorar ASPS mensalmente, trabalhar com margem de segurança acima de 15% e vincular emendas à capacidade instalada priorizada.Caderno 05 e ASIS-síntese.
Quais lacunas informacionais impedem monitoramento territorial preciso?Faltam séries consolidadas de fila/regulação, TFD, evasão/invasão, saneamento detalhado, cobertura vacinal por imunobiológico e censo de força de trabalho.Ciência, tecnologia, informação e avaliação.Criar rotina quadrimestral de consolidação de dados para RDQA, RAG, CMS e revisão da PAS.Cadernos 02, 04, 06 e 07.
Governabilidade municipal: organizar agendas e produção da APS, instituir comissões hospitalares, qualificar regulação municipal, consolidar dados territoriais, fortalecer ACS e transporte sanitário programado.
Dependência regional/estadual: acesso a média e alta complexidade, trauma, UTI, oncologia, partos de alto risco e exames especializados depende de pactuação na Região Metropolitana II, regulação estadual e disponibilidade em Castanhal e Belém.
Vínculo com diretrizes, objetivos, metas e indicadores
Achado do Mapa da SaúdeResposta no PMS 2026-2029Diretriz relacionada
Baixa resolutividade da APS apesar de cobertura formal.Ampliar acesso efetivo, produção assistencial e coordenação do cuidado pelas equipes.D1 - Acesso, APS e ordenação do cuidado.
Urgência concentrada no hospital, SAMU ainda em consolidação e aumento de causas externas.Consolidar SAMU, classificação de risco, fluxos de trauma e referência regional.D2 - Urgência e Emergência.
Pré-natal adequado insuficiente e dependência de transporte para territórios distantes.Fortalecer Rede Alyne, pré-natal territorial e integração APS-hospital.D4 - Atenção materno-infantil.
CAPS I implantado, mas cuidado depende de integração com APS.Manter CAPS e realizar 20 ações anuais de matriciamento CAPS-APS.D5 - Saúde mental e RAPS.
Código Sanitário ausente e vulnerabilidade ambiental/sanitária.Atualizar base normativa e fortalecer vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica.D7 - Vigilância em saúde.
Vínculos temporários fragilizam continuidade do cuidado.Regularizar e qualificar trabalhadores, com educação permanente e dimensionamento.D9 - Trabalhadores do SUS.
Instabilidade de financiamento e hospital sem comissões obrigatórias.Qualificar governança, instrumentos de gestão, auditoria interna e eficiência operacional.D10 - Gestão, eficiência e participação social.

Gestão do Trabalho

Precarização crítica: 97% dos enfermeiros e 77% dos médicos possuem vínculo temporário. Essa situação compromete a continuidade do cuidado e a qualidade da assistência.
Tipo de Vínculo por Categoria
CategoriaTemporárioEfetivo
Enfermeiros97%3%
Médicos77%23%
Técnicos Enf.68%32%
ACS45%55%
Dentistas72%28%

Recursos Financeiros

Aplicação em ASPS (mínimo constitucional: 15%)
Exercício% AplicadoSituação
202213,49%Descumprimento
202316,57%Regular
202414,98%Descumprimento
202516,34%Regular
Dois exercícios com descumprimento do mínimo constitucional de 15% em ASPS (LC 141/2012).
R$ 23,2 mi
Saldo COVID em 2023 (sem execução adequada)
4
Propostas de emenda InvestSUS 2026

Fluxos Assistenciais e Inserção Regional

Atenção Primária
Concórdia do Pará
18 UBS, 9 eSF
Média Complexidade
Castanhal
Referência regional
Alta Complexidade
Belém
Capital do estado
SAMU: em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Gargalo: acesso à atenção especializada limitado pela distância e pela oferta regional.

Determinantes Sociais da Saúde

Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)

0,549
Muito Alta Vulnerabilidade
0 (baixa)0,250,500,751,0 (muito alta)
Infraestrutura Urbana
Déficit de saneamento e moradia
Capital Humano
Baixa escolaridade e mortalidade precoce
Renda e Trabalho
Alta informalidade e baixa renda
Correlação: IVS elevado correlaciona-se com a alta taxa de violência (118,5/100mil em causas externas).
Correlação: Vulnerabilidade social está associada à taxa de 30% de gravidez na adolescência.

Análise FOFA (SWOT)

Forças
  • Cobertura APS 100% da população
  • CAPS implantado em 2023, ampliando a atenção em saúde mental
  • EMAD e EMAP habilitados para atenção domiciliar
  • 21 equipes de saúde atuantes
  • Visitas domiciliares ampliadas em 14 vezes no período
Fraquezas
  • 97% dos enfermeiros com vínculo temporário
  • Hospital sem comissões obrigatórias constituídas
  • Lei da SMS defasada (1997)
  • Consultas APS apenas 1,22/hab (meta PNAB: 2-3)
  • Descumprimento do mínimo de 15% em ASPS em 2 exercícios
Oportunidades
  • 4 propostas de emenda InvestSUS para 2026
  • Adesão à Rede Alyne (saúde materna e neonatal)
  • Elegível para EMAP-R (região amazônica)
  • Elegível para PADI (programa de atenção domiciliar ao idoso)
  • Amazônia Legal: incremento de 30% no financiamento APS
Ameaças
  • Violência crescente: homicídios 3 vezes a média nacional
  • IVS 0,549: muito alta vulnerabilidade social
  • Transição demográfica acelerada com aumento de idosos
  • Chagas aguda endêmica na região

Matriz GUT (Gravidade x Urgência x Tendência)

CodProblemaGUTScoreBarra
P01Mortalidade causas externas 118,5/100mil555125
P12Acidentes transporte dobraram555125
P13TMI crescente (3,4 para 12,4)555125
P06Precarização trabalhista (97% temporários)554100
P10Descumprimento 15% ASPS554100
P17Violência crescente SINAN545100
P04Rastreamento câncer muito baixo54480
P02Gravidez na adolescência 30%54360
P07Hospital sem comissões obrigatórias44348
P15Saldo COVID sem execução adequada44348
P16Saúde mental: 4.923 registros de uso de álcool43448
P14IVS 0,549 (muito alta vulnerabilidade)53345
P08Falta Código Sanitário municipal43336
P09Lei SMS defasada (1997)43336
P18Chagas aguda: 13 casos (área endêmica)43336
P03Pré-natal 7+ consultas apenas 65,6%44232
P05Consultas APS 1,22/hab (meta 2-3)44232
P11Subregistro pré-natal PEC33327
P19Parto vaginal 45-55%33327

Top 10 Problemas Priorizados

1
Mortalidade causas externas
Score 125
118,5/100mil, 3x nacional
2
Acidentes de transporte dobraram
Score 125
Tendência ascendente
3
TMI crescente
Score 125
3,4 para 12,4/1.000 NV
4
Precarização trabalhista100
97% enfermeiros temporários
5
Descumprimento 15% ASPS100
2 exercícios abaixo do mínimo (LC 141/2012)
6
Violência crescente (SINAN)100
Notificações em ascensão
7
Rastreamento câncer feminino muito baixo80
Citológico 0,23 (meta 0,50), mamografia 0,13 (meta 0,30)
8
Gravidez na adolescência60
30% dos nascimentos de mães adolescentes
9
Hospital sem comissões obrigatórias48
Comissões de óbito, infecção e revisão de prontuários
10
Saldo COVID sem execução48
R$ 23,2 milhões em 2023