Metas

Metas do PMS organizadas por diretriz, objetivo e distribuição anual.

Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Primária e da atenção especializada

Objetivo 1.1: Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Primária.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
1.1.1	Aumentar a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária	Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária	100	100	100	100	100
1.1.2	Redução de internações por causas sensíveis à Atenção Primária para 9,0% do total de internações	Redução de internações por causas sensíveis à Atenção Primária - ICSAB	9	9	9	9	9
1.1.3	Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)	Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)	98	98	98	98	98
1.1.4	Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal	Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Primária	86	100	100	100	100
1.1.5	Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada	Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Primária	0,50	0,60	0,60	0,60	0,60

Objetivo 1.2: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento a política de Atenção Primária e da atenção especializada.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
1.2.1	Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para população residente	Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para população residente	0,78	0,80	0,83	0,85	0,85
1.2.2	Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população residente	Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população residente	0,68	0,70	0,72	0,75	0,75

Diretriz 2: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo 2.1: Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
2.1.1	Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras violências	Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras violências	1	80	100	100	100
2.1.2	Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas	Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas	34,7	35	35,5	35,5	35,5
2.1.3	Reduzir os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)	Reduzir os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)	14	13	13	13	13
2.1.4	Manter a cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192) em 100%	Aumentar a cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192)	100	100	100	100	100

Diretriz 3: Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na Atenção Primária, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde

Objetivo 3.1: Monitorar a tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos no Brasil com o objetivo de nortear as ações de saúde nas unidades básicas, escolas (programa saúde na escola) e maternidades no território. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações voltadas para a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
3.1.1	Reduzir a proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19	Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos	30	30	29	29	29

Objetivo 3.2: Incentivar a prática de estilo vida saudável para reduzir a incidência de doenças crônicas e agudas relacionadas ao sedentarismo e às más práticas de alimentação

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
3.2.1	Implantar ações de incentivo às práticas de alimentação saudável em 100% das equipes da Atenção Primária.	Percentual de equipes da Atenção Primária com ações de incentivo às práticas de alimentação saudável implantadas	60	100	100	100	100
3.2.2	Implantar ações de atividade física nas Unidades Básicas de Saúde, alcançando 80% das unidades até 2029.	Percentual de UBS com ações de atividade física implantadas	0	20	50	80	80

Diretriz 4: Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 4.1: Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
4.1.1	Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos	Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária	0,23	0,30	0,35	0,40	0,27
4.1.2	Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade	Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.	0,13	0,20	0,25	0,25	0,25

Objetivo 4.2: Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
4.2.1	Aumentar o percentual de parto normal	Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar	76	80	80	80	80
4.2.2	Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal	Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal	39,7	60	60	60	60
4.2.3	Manter em zero os óbitos maternos evitáveis no município.	Número de óbitos maternos evitáveis no município	0	0	0	0	0
4.2.4	Manter em zero os óbitos infantis evitáveis no território.	Taxa de mortalidade infantil	0	0	0	0	0
4.2.5	Investigar 100% dos óbitos em mulheres em idade fértil (MIF)	Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.	100	100	100	100	100
4.2.6	Reduzir a incidência de sífilis congênita	Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade	1	1	1	1	1
4.2.7	Garantir a investigação de 100% dos óbitos infantis e fetais em até 60 dias.	Proporção de óbitos infantis e fetais investigados em até 60 dias	100	100	100	100	100

Diretriz 5: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.

Objetivo 5.1: Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
5.1.1	Manter a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial	Numero de CAPS Implantados	1	1	1	1	1
5.1.2	Realizar 20 ações anuais de matriciamento CAPS-APS, com registro e monitoramento quadrimestral.	Número de ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Primária	0	20	20	20	20

Diretriz 6: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo 6.1: Melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
6.1.1	Reduzir a taxa de mortalidade prematura	Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)	17	16	15	14	14

Diretriz 7: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo 7.1: Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
7.1.1	Alcançar as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança.	Alcançar as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança.	95	95	95	95	95
7.1.2	Realizar 100% das ações de vigilância sanitária no município	Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios	100	100	100	100	100
7.1.3	Realizar intensificação notificação/investigação oportuna de casos suspeitos, de surtos e agravos inesperados a partir da rede assistencial pública e privada, conforme Portaria 204 de 17/02/2016	Percentual de notificações/investigações oportunas elencadas na Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016	80	80	80	80	80
7.1.4	Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera	Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera	80	85	90	90	90
7.1.5	Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose	Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose	100	100	100	100	100
7.1.6	Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica	Proporção de registro de óbitos com causa básica definida	90	95	95	95	95
7.1.7	Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de notificação.	Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.	80	80	80	80	80
7.1.8	Ampliar o número casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados	Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.	1	1	1	1	1
7.1.9	Manter em zero os novos casos de aids em menores de 5 anos.	Número de casos novos de aids em menores de 5 anos	0	0	0	0	0
7.1.10	Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV.	Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200cel/mm3	15	15	15	15	15
7.1.11	Aumentar o acesso ao diagnóstico da hepatite C	Número de testes sorológicos anti-HCV realizados	1.200	1.200	1.200	1.200	1.200
7.1.12	Aumentar a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase	Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes	95	95	95	95	95
7.1.13	Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase	Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados	90	90	90	90	90
7.1.14	Manter em zero os óbitos por leishmaniose visceral.	Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral	0	0	0	0	0
7.1.15	Manter cobertura de vacinação antirrábica dos cães e gatos na campanha	Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina	95	95	95	95	95
7.1.16	Realizar busca ativa de tracoma em 10% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental dos municípios prioritários da região.	Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários	10	10	10	10	10
7.1.17	Manter a incidência parasitária anual (IPA) de malária em 0% na Região Amazônica.	Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária	0	0	0	0	0
7.1.18	Manter em zero os óbitos por dengue.	Número absoluto de óbitos por dengue	0	0	0	0	0
7.1.19	Ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue	Proporção de imóveis visitados em, pelo menos, quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue	5	5	5	5	5
7.1.20	Ampliar preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho	Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.	90	92	95	95	95

Objetivo 7.2: Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no programa de aceleração do crescimento.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
7.2.1	Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.	Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez	70	80	90	95	95

Diretriz 8: Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Objetivo 8.1: Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) como estratégia de qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
8.1.1	Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), em 100% dos serviços farmacêuticos	Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado	100	100	100	100	100
8.1.2	Elaborar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e garantir sua disponibilidade à população	Proporção da REMUME elaborada, publicada e disponível para consulta da população	100	100	100	100	100

Objetivo 8.2: Garantir o fornecimento à população de medicamentos e insumos em tempo e quantidade adequadas

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
8.2.1	Realizar licitações para medicamentos e insumos	Licitação de Medicamentos e Insumos	1	1	1	1	1

Diretriz 9: Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.

Objetivo 9.1: Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
9.1.1	Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB para 100%	Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas	80	90	95	100	100

Objetivo 9.2: Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de Saúde.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
9.2.1	Ampliar o percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos.	Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos protegidos	35	50	65	80	80

Objetivo 9.3: Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da Saúde na região de Saúde.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
9.3.1	Implantar e manter 1 mesa de negociação permanente do SUS em funcionamento no município.	Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento	1	1	1	1	1

Diretriz 10: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

Objetivo 10.1: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
10.1.1	Garantir o envio do Plano Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde em cada exercício do quadriênio (2026-2029).	Número de envios do Plano Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde	1	1	1	1	4
10.1.2	Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Saúde Quadrimestralmente	Número de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde	3	3	3	3	3
10.1.3	Garantir a Manutenção dos Dados Cadastrais do Conselho Municipal de Saúde e seus componentes no SIACS	Proporção conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – Siacs	1	1	1	1	1
10.1.4	Garantir infra-estrutura adequada para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde	Conformidade anual da infraestrutura mínima de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde verificada em ata ou checklist	100	100	100	100	100

Diretriz 11: Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Objetivo 11.1: Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Nº	Descrição	Indicador	2026	2027	2028	2029	Meta do plano
11.1.1	Realizar alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde.	Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde	1	1	1	1	1
11.1.2	Meta regional e estadual: 100% de municípios com serviço de ouvidoria implantado. Meta municipal e DF: Implantação de um serviço de ouvidoria.	Proporção de municípios com ouvidoria implantada	1	1	1	1	1
11.1.3	Implantar o POP para redimensionamento da capacidade instalada da rede hospitalar credenciada ao SUS, com aprovação do CMS.	Procedimento Operacional Padrão para redimensionamento da capacidade instalada da rede hospitalar credenciada ao SUS aprovado pelo CMS e implantado	1	1	1	1	1
11.1.4	Fortalecer o Programa de Humanização na Atenção Hospitalar Materna e Infantil.	Número de ações de humanização e educação continuada/permanente ao ano	12	12	12	12	12
11.1.5	Implementar o serviço de pequenas cirurgias (cirurgias ambulatoriais) garantindo a infra-estrutura necessária para operacionalização das atividades.	Número de Pequenas Cirurgias realizadas no Centro de Saúde	1.200	1.500	1.800	2.000	1.200