Anexo: Fichas de Qualificação dos Indicadores

Fichas técnicas dos 75 indicadores disponíveis para monitoramento do PMS.

Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da AtençãoBásica no ano / Total de CAPS habilitados) × 100Onde:- Numerador: Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da Atenção Básica no ano (Código procedimento SIGTAP 03.01.08.030-5, registrado no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS)- Denominador: Total de CAPS habilitados (Estabelecimentos com habilitação 0616, 0617, 0618, 0619, 0620, 0635 no CNES)- Fator de multiplicação: 100- Média mínima esperada: 12 registros por ano
Fonte	Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS e SCNES. Código do procedimento: 03.01.08.030-5 Matriciamento de Equipes da Atenção Básica registrado no BPAC.
Relevância	A integração da Atenção Primária no cuidado em saúde mental constitui uma diretrizinternacional para reorganização dos sistemas de saúde, além de constituir uma tarefaimprescindível para alcance de um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável("Para 2030, reduzir em um terço a mortalidade...
Legislação	Portaria nº 3.088/2011 — Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)Política Nacional de Saúde Mental

Cobertura de CAPS por 100 mil habitantes

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Razão	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Cobertura = [(Nº CAPS I × 0,5) + (Nº CAPS II × 1,0) + (Nº CAPS III × 1,5)+ (Nº CAPS i) + (Nº CAPS AD) + (Nº CAPS AD III × 1,5)]/ População residente × 100.000Onde:- Numerador: Soma ponderada dos CAPS por tipo em determinado local e período- Denominador: População residente no mesmo local e período- Fator de multiplicação: 100.000- Aplica-se apenas a municípios com população igual ou superior a 15 mil habitantes- Parâmetro nacional: maior ou igual a 0,70
Fonte	Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). População (IBGE).
Relevância	Permite monitorar a ampliação do acesso e a qualificação/diversificação do tratamentoda população com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do usode crack, álcool e outras drogas nos Centros de Atenção Psicossocial.
Legislação	Portaria MS/GM nº 615/2013Lei nº 10.216/2001 — Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Cobertura = (Famílias PBF com perfil saúde acompanhadas / Total de famílias PBF com perfil saúde) × 100Onde:- Famílias PBF com perfil saúde acompanhadas = Número de famílias beneficiárias do PBF que cumpriram as condicionalidades de saúde no período- Total de famílias PBF com perfil saúde = Total de famílias beneficiárias com perfil para acompanhamento de saúde (gestantes, nutrizes, crianças)
Fonte	Sistema de Gestão do Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do PBF – DATASUS/MS
Relevância	O acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família é fundamentalpara garantir o acesso das famílias beneficiárias aos serviços de saúde, especialmenteatenção pré-natal, vigilância nutricional e cumprimento do calendário vacinal.Este indicador permite:- Monitorar a cobe...
Legislação	Portaria GM/MS nº 2.436/2017 - Aprova a Política Nacional de Atenção BásicaLei nº 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família

Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Cobertura = (((nº de eSB × 3.450) + (nº de eSB equivalentes × 3.000)) / estimativa populacional) × 100Onde:- Numerador: potencial de cobertura gerado pelas equipes de saúde bucal implantadas e equivalentes.- Denominador: estimativa populacional do mesmo território e período.- O valor final é limitado a 100%, quando o numerador supera a população estimada.
Fonte	SCNES, IBGE e relatórios públicos do e-Gestor/SISAB
Relevância	Mede a ampliação do acesso a serviços de saúde bucal na Atenção Básica.Permite analisar a oferta atual, estimar necessidades de expansão e apoiarplanejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas ao cuidado odontológico.
Legislação	Portaria GM/MS nº 2.436/2017, Política Nacional de Atenção BásicaPortaria nº 576/2011, regras de equivalência para equipes parametrizadas de saúde bucal

Cobertura populacional estimada pelas equipes da Atenção Básica

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Cobertura = [(Nº de eSF × 3.500) + (Nº de eAP 20h × 1.750)]/ Estimativa populacional IBGE × 100Onde:- Numerador: Potencial de cadastro estimado a partir das equipes no SCNES (CNES) - eSF: tipos de equipe `01`, `24`, `27`, `30`, `33`, `70` (peso 3.500) - eAP 20h: tipo de equipe `49` (peso 1.750)- Denominador: Estimativa populacional do IBGE do ano anterior, atualizada em janeiro- Fator de multiplicação: 100Observações:- Apuração oficial por período agregado: `ultimo_mes` (bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral, anual).- O valor final exibido é limitado a 100%, quando o cálculo bruto ultrapassa a população de referência.- A estimativa populacional usada no denominador segue a regra oficial do ano anterior.- Componentes SISAB (eCR/eSFR/eAPP) não incluídos por indisponibilidade de dados no Data Warehouse.- eAP 30h não distinguida no SCNES/Data Warehouse atual (não há regra implementada).
Fonte	SCNES, IBGE
Relevância	Indicador selecionado considerando a centralidade da Atenção Básica no SUS, com a propostade constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas loco regionais de saúde e eixoestruturante de programas e projetos. Favorece a capacidade resolutiva e os processos deterritorialização e regionali...
Legislação	Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 01, de 02 de junho de 2021Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Crescimento Populacional

Tipo	Contexto	Polaridade
Unidade	Número	Abrangência	Universal
Método de cálculo	População Total = Estimativa populacional do IBGE para o município no ano selecionadoTaxa de Crescimento = ((População ano atual - População ano anterior) / População ano anterior) × 100Participação Regional = (População do município / População da região de saúde) × 100
Fonte	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — Estimativas populacionais e Censo Demográfico
Relevância	A estimativa populacional é a base para o planejamento e a gestão de políticas públicas de saúde.É utilizada como denominador na maioria dos indicadores de saúde (taxas, proporções, coberturas)e como referência para o dimensionamento de recursos, equipes e serviços.O acompanhamento da dinâmic...
Legislação	Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde (art. 7º, inciso VII — utilização da epidemiologia para planejamento)Lei nº 8.142/1990 — Participação da comunidade na gestão do SUSDecreto nº 7.508/2011 — Regulamentação da Lei nº 8.080/1990

Homogeneidade das vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação das crianças menores de 1 ano de idade

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Homogeneidade = (Total de municípios que alcançaram a cobertura vacinal preconizada/ Número total de municípios do Estado) × 100Onde:- Numerador: Total de municípios que alcançaram a cobertura vacinal preconizada- Denominador: Número total de municípios do Estado- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)- Parâmetro nacional de referência: 70% em 2024
Fonte	Numerador: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Denominador: Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC).
Relevância	As vacinas selecionadas estão voltadas para o controle de doenças de significativa importância,sendo fundamental a manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais como estratégiapara manter e/ou avançar em relação à situação atual. Vacinas pactuadas: BCG dose única, vacinaoral do rotav...
Legislação	Programa Nacional de Imunizações (PNI)Calendário Nacional de Vacinação — Ministério da Saúde

Internações por Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Universal
Método de cálculo	IDCNT = Total de internações por DCNT no município
Fonte	DATASUS / SIHD
Relevância	O indicador permite analisar variações temporais e geográficas nas internações por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), identificando situações que podem demandar a realização de estudos especiais, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a...

Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Taxa	Abrangência	Universal
Método de cálculo	a) Para municípios com menos de 100 mil habitantes:Número absoluto de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por DCNT registradosnos códigos CID-10: I00-I99; C00-C97; J30-J98 (exceto J36); E10-E14,em determinado ano e local.b) Para municípios/regiões com 100 mil ou mais habitantes:Taxa bruta = (Número de óbitos de 30 a 69 anos por DCNT / População residentede 30 a 69 anos) × 100.000Onde:- Numerador: Número de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10: I00-I99; C00-C97; J30-J98 (exceto J36); E10-E14- Denominador: População residente (de 30 a 69 anos), no mesmo ano e local- Fator de multiplicação: 100.000
Fonte	Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Estimativa populacional — IBGE/RIPSA.
Relevância	Contribuir para o monitoramento da mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis(DCNT), que representam a maior causa de óbitos em todo o país. Além de ser um importanteparâmetro para planejamento e pactuação de serviços de saúde, em todos os níveis deatenção, voltados aos portadores de ...
Legislação	Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2011-2022Portaria GM/MS nº 483/2014 — Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Média = (Número de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada, acumulado em 12 meses / 12) × 100 / população do mesmo local e período
Fonte	SIA/SUS, IBGE e SIGTAP (procedimento 01.01.02.003-1)
Relevância	Reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, com foco em cáriee doenças periodontais. A escovação dental supervisionada é uma ação coletivarelevante para a promoção da saúde bucal e prevenção de agravos na população.
Legislação	Política Nacional de Saúde BucalPortaria GM/MS nº 2.436/2017, Política Nacional de Atenção Básica

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Média = (Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dentalsupervisionada realizada em determinado local em 12 meses / 12) × 100/ População no mesmo local e períodoOnde:- Numerador: Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local em 12 meses / 12- Denominador: População no mesmo local e período- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) — Quantidade apresentada. IBGE — População. Código SIGTAP: 01.01.02.003-1 (Ação coletiva de escovação dental supervisionada).
Relevância	Reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamentecárie e doenças periodontais. A escovação dental supervisionada é uma ação coletivafundamental para a promoção da saúde bucal e prevenção de agravos na população.
Legislação	Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente)Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção Básica

Número absoluto de óbitos por arboviroses

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Quantitativo de óbitos por arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela).Unidade de Medida: Número absoluto
Fonte	Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN)
Relevância	É um indicador que está relacionado à ocorrência das arboviroses e manejo inadequadodo paciente suspeito. Contribui para orientação e avaliação das ações de vigilânciaepidemiológica, manejo clínico do paciente, organização dos estabelecimentos de saúde,controle da doença e controle vetorial.
Legislação	Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de DengueCoordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS)

Número de Instrumentos de Planejamento (PS, PAS e RAG) aprovados nos conselhos

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número de Instrumentos de Planejamento (PS, PAS e RAG) aprovados nos conselhosde saúde no período
Fonte	DigiSUS Gestor Módulo Planejamento/MS (https://digisusgmp.saude.gov.br/) e Laboratório de Inovação em Saúde (LIAS) (https://liasaude.com.br/)
Relevância	Permite mensurar o quantitativo de instrumentos de planejamento aprovados nos conselhosde saúde. Os instrumentos de planejamento são as principais ferramentas para acompanhamentoda gestão da saúde, sendo o Plano de Saúde (PS) elaborado a cada quatro anos, a ProgramaçãoAnual de Saúde (PAS) e o ...
Legislação	Lei Complementar nº 141/2012 — Regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição FederalPortaria GM/MS nº 2.135/2013 — Diretrizes para o processo de planejamento no SUS

Número de Leitos Hospitalares SUS por Mil Habitantes

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Razão	Abrangência	Universal
Método de cálculo	NLH = (Total de leitos SUS / População residente) × 1000
Fonte	DATASUS / CNES / IBGE
Relevância	O indicador permite analisar variações geográficas e temporais na distribuição de leitos hospitalares SUS (públicos, privados e universitários), identificando situações de desequilíbrio que podem demandar a realização de estudos especiais, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e ava...

Número de Unidades Dispensadoras de Medicamento Especializado (UDME's) atendendo usuários

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Contagem direta do número de pacientes atendidos pelo Componente Especializadoda Assistência Farmacêutica (CEAF) nas UDME's.
Fonte	Base Nacional de dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013)
Relevância	Permite acompanhar a ampliação do acesso dos usuários ao Componente Especializado daAssistência Farmacêutica (CEAF), monitorando o número de pacientes atendidos pelasUnidades Dispensadoras de Medicamento Especializado (UDME's).
Legislação	Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013 — Institui a Base Nacional de Dadose Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dadosreferente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.

Número de atendimentos ofertados pelos Núcleos de Atendimento para Transtorno do Espectro Autista (NATEA) implantados

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Contagem direta do número de atendimentos ofertados pelos NATEA's implantadosno período.
Fonte	Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo
Relevância	Permite acompanhar a ampliação do atendimento à pessoa com Transtorno do EspectroAutista por meio da implantação dos NATEA's, monitorando o acesso da populaçãoa serviços especializados de atenção ao autismo.
Legislação	Lei Estadual nº 9.061/2020Lei Estadual nº 9.214/2021

Número de auditorias realizadas

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	NAR = NTR − NTPOnde:- NTR: Número total de auditorias do SUS realizadas- NTP: Total de auditorias do SUS programadas
Fonte	Sistema de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SISAUD/SUS)
Relevância	A auditoria é um instrumento de qualificação da gestão que visa fortalecer o SUS, pormeio de recomendações e orientações ao auditado, com vista ao financiamento, à garantiado acesso e à qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos. É uma atividadeinformativa e construtiva, de alta relev...
Legislação	Constituição Federal de 1988 — Financiamento do SUSLei Orgânica da Saúde — Lei nº 8.080/1990Decreto nº 1.651/1995 — Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria do SUS

Número de casos de geo-helmintos

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número total de casos notificados no Estado, por ano.Unidade de Medida: NúmeroObservação: Para este indicador, foram definidos o número de casos notificadospor busca ativa, por meio de inquéritos coproscópicos e demanda espontânea.
Fonte	SISPCE / SINAN
Relevância	Garantir a prevenção, proteção e promoção da saúde, através da redução e controle dacarga parasitária por geo-helmintos.
Legislação	Guia Prático para Controle das Geo-helmintíases

Número de doadores de órgãos e tecidos

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Contagem direta do número de doadores de órgãos e tecidos efetivados no período.
Fonte	Sistema Integrado de Gerenciamento – SIG (DataSUS/CGSNT/MS)
Relevância	Permite acompanhar a evolução do número de doadores de órgãos e tecidos no Estado,refletindo a efetividade das políticas de captação e conscientização sobre doação,bem como a capacidade do sistema de saúde em identificar e viabilizar potenciaisdoadores.
Legislação	Lei nº 9.434, de 04/02/1997 — Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partesdo corpo humano para fins de transplante e tratamento.Lei nº 14.722, de 08/11/2023 — Altera a Lei nº 9.434/1997.Decreto nº 9.175, de 18/10/2017 — Regulamenta a Lei nº 9.434/1997.Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017.

Número de inspeções e fiscalizações sanitárias para licenciamento de serviços de saúde/hemoterapia realizadas

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número de inspeções e fiscalizações sanitárias para licenciamento de serviçosde hemoterapia realizadas no período
Fonte	Portal SESPA, NOTIVISA
Relevância	Sistematizar a verificação de componentes de controles e barreiras utilizados nogerenciamento pró-ativo do risco em serviços de hemoterapia, garantindo boas práticasno ciclo do sangue nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de Sangue e hemoderivados.Promover o cuidado integral às pessoas n...
Legislação	Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014 — Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do SanguePortaria Estadual nº 437, de 22 de abril de 2024Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico — Guia nº 73/2024

Número de inspeções sanitárias nos estabelecimentos de produtos de interesse da Vigilância Sanitária

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número de inspeções sanitárias realizadas nos estabelecimentos de produtos deinteresse da Vigilância Sanitária no período
Fonte	Divisão de Produtos / DEVS / DVS
Relevância	Minimizar o risco da ocorrência das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA)e eventos adversos através do consumo de alimentos e produtos fabricados de acordo comas Boas Práticas de Fabricação estabelecidas nas legislações vigentes. Avaliar as BoasPráticas de Fabricação/Produção para ...
Legislação	Legislação sanitária vigente sobre Boas Práticas de FabricaçãoRegulamentos técnicos da ANVISA para produtos de interesse da Vigilância Sanitária

Número de municípios com o Sistema Hórus implementados ou enviando conjunto de dados por meio do serviço WebService

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Método de cálculo regional e estadual:Número de municípios com Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto de dadospor meio do serviço WebService na Região de Saúde / Número total de municípiosna Região de Saúde ou Estado.Critérios para considerar município implantado (Sistema Hórus):Aquele que finaliza as quatro fases de adesão e está utilizando regularmente oSistema nos estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica para os processosde gestão da Assistência Farmacêutica (aquisição, distribuição, dispensação, estoque).Fases de adesão:1ª FASE: Cadastro de Adesão2ª FASE: Termo de Adesão3ª FASE: Capacitação4ª FASE: Disponibilização e Implantação do Sistema HórusServiço WebService:A transmissão do conjunto de dados deve atender ao disposto na Portaria MS/GM nº 271,de 27 de fevereiro de 2013.
Fonte	Base Nacional de dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013)
Relevância	Permite observar informações acerca do acesso e do uso de medicamentos pela populaçãoassistida no SUS. O indicador mede a evolução da implantação do Sistema Hórus e doenvio do conjunto de dados por meio do serviço WebService nos municípios e nas regiõesde Saúde.
Legislação	Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013 — Institui a Base Nacional de Dadose Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dadosreferente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.

Número de municípios com pelo menos 4 ciclos com cobertura de 80% de visita domiciliar ao ano

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Quantitativo de municípios com pelo menos 4 ciclos com cobertura de 80% de visitadomiciliar ao ano.Unidade de Medida: Número absoluto
Fonte	Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD)
Relevância	Evidencia o conjunto de imóveis localizados em áreas infestadas pelo vetor e o quantitativoque realmente foi visitado pelos agentes de controle de endemias, preferencialmente emarticulação com os agentes comunitários de saúde, em cada ciclo. Realizar visitas domiciliarespara controle do Aedes ...
Legislação	Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de DengueCoordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS)

Número de municípios que realizam quatro levantamentos entomológicos ao ano (LIRAa/LIA) ou trabalhar em 50% das semanas epidemiológicas com monitoramento por armadilhas e/ou ovitrampas

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Quantitativo de municípios que realizam quatro levantamentos entomológicos ao ano(LIRAa/LIA) ou trabalham em 50% das semanas epidemiológicas com monitoramentopor armadilhas e/ou ovitrampas.Unidade de Medida: Número
Fonte	Sistema de Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa/LIA)
Relevância	Este indicador operacional reflete a capacidade da vigilância entomológica em realizar olevantamento entomológico de Aedes aegypti, por meio de LIRAa, LIA ou uso de armadilhas(ovitrampa ou lavitrampa), conforme as especificidades de cada município, durante o períodode monitoramento. Garantir a...
Legislação	Programa de Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS/2024)Coordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS)

Número de serviços/estabelecimentos habilitados da Rede de Urgência e Emergência (RUE)

Tipo	Estrutura	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número de serviços/estabelecimentos habilitados dos componentes da Rede deUrgência e Emergência (RUE) no período
Fonte	CNES e SISMAC/MS
Relevância	Garantia do acesso do usuário ao atendimento de Urgência e Emergência através dosserviços da atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) nas regiões e macrorregiõesde saúde do Estado.
Legislação	Portaria GM/MS nº 1.600/2011 — Reformula a Política Nacional de Atenção às UrgênciasPortaria GM/MS nº 1.010/2012 — Redefine as diretrizes para a implantação do SAMU 192

Número de serviços/estabelecimentos qualificados da Rede de Urgência e Emergência (RUE)

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Contagem direta do número de serviços/estabelecimentos qualificados da RUE.
Fonte	CNES e SISMAC/MS
Relevância	Garantia do acesso do usuário ao atendimento de Urgência e Emergência a serviços dospontos de atenção qualificados da Rede de Urgência e Emergência (RUE) nas regiões emacrorregiões de saúde do Estado.
Legislação	Não especificada no documento de referência.

Número de trabalhadores do SUS atingidos por ações estratégicas de atenção integral, valorização, regulação e desprecarização do trabalho

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número de trabalhadores do SUS atingidos por estratégias de gestão do trabalhono SUS por ano (15% do total de 82.218 atingidos por ano)
Fonte	CENITS-MS / DGTES
Relevância	O indicador possibilitará o monitoramento da gestão do trabalho do SUS no Estado do Pará.Permite avaliar o alcance das ações estratégicas voltadas à atenção integral, valorização,regulação e desprecarização do trabalho dos profissionais do SUS.
Legislação	Portaria GM/MS nº 3.027/2007 — Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUSNOB/RH-SUS — Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS

Número de transplantes de órgãos e tecidos realizados

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Contagem direta do número de transplantes de órgãos e tecidos realizados no período.
Fonte	Sistema Integrado de Gerenciamento – SIG (DataSUS/CGSNT/MS)
Relevância	Permite acompanhar a evolução do número de transplantes de órgãos e tecidos realizadosno Estado, refletindo a capacidade do sistema de saúde em realizar procedimentos dealta complexidade e a efetividade da política estadual de transplantes.
Legislação	Lei nº 9.434, de 04/02/1997 — Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partesdo corpo humano para fins de transplante e tratamento.Lei nº 14.722, de 08/11/2023 — Altera a Lei nº 9.434/1997.Decreto nº 9.175, de 18/10/2017 — Regulamenta a Lei nº 9.434/1997.Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017.

Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantadas

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número absoluto de unidades de saúde com notificação de violência doméstica,sexual e outras violências, em determinado local e período.
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
Relevância	Possibilitar o acompanhamento e o monitoramento da ampliação do uso da Ficha deNotificação de Violência Doméstica e/ou outras violências para atender à legislaçãoe garantir a atenção e a proteção às pessoas em situação de risco.Este indicador permite:- Melhor conhecimento da magnitude deste ...
Legislação	Lei nº 10.778/2003 — Estabelece a notificação compulsória de violência contra a mulherLei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lei nº 10.741/2003 — Estatuto do IdosoPortaria GM/MS nº 104/2011 — Define a lista de notificação compulsória

Número de vagas ou novos programas de residência em saúde criados

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Percentual = (Número de vagas existentes / Número de vagas criadas) × 100Onde:- Numerador: Número de vagas existentes em programas de residência em saúde- Denominador: Número de vagas criadas (novas vagas ou novos programas)- Fator de multiplicação: 100
Fonte	SINAR / Editais de Programas de Residência publicados / Editais de ampliação de vagas em programas já existentes publicados / Processos de solicitação de ampliação de vagas
Relevância	O indicador possibilitará verificar o aumento de vagas para novos especialistas paraatuar na gestão e cuidado em saúde do Estado do Pará, ampliando ao final do quadriênio2024-2027.
Legislação	Lei nº 11.129/2005 — Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens e cria a Residência em SaúdeDecreto nº 7.562/2011 — Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Número absoluto de óbitos maternos em determinado período e local de residência.Definição de morte materna (OMS): morte de uma mulher durante a gestação ou dentrode um período de 42 dias após o término da gravidez, independentemente da duraçãoou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravadapela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentaisou incidentais.Códigos CID-10 considerados:- Capítulo XV (exceto O96 e O97)- Tétano obstétrico (A34)- Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53)- Osteomalácia puerperal (M83.0)- Doença causada pelo HIV (B20 a B24)- Mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2)- Necrose hipofisária pós-parto (E23.0)
Fonte	Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Relevância	Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto, supondo que umaboa assistência pautada nas boas práticas de atenção ao parto e nascimento reduza asmortes maternas evitáveis. Considerando que as principais causas de mortes são hipertensão,hemorragia e infecções perinatais...
Legislação	Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede CegonhaPortaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitos

Número de óbitos por Leishmaniose Visceral (LV)

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número de óbitos por leishmaniose visceral (casos novos e recidivas) no ano denotificação, por município de residência - Número de óbitos do ano anterior.A redução deverá ser de um óbito a menos que o total do ano anterior.Ano Base 2023: 7 óbitos.Unidade de Medida: Número absoluto
Fonte	SIM / SINAN
Relevância	Fortalecer a promoção e vigilância em saúde das leishmanioses. Mede de forma indireta aqualidade da assistência ao paciente, desde o acesso ao atendimento, oportunidade dediagnóstico e manejo do paciente. Redução dos riscos e agravos à saúde da população, pormeio de ações de promoção e vigilân...
Legislação	Guia de Vigilância e Controle de Leishmaniose VisceralCaderno de Indicadores LeishmaniosesGT Leishmanioses

Número de óbitos precoces pela AIDS (causa básica) na população residente

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número absoluto de óbitos precoces por AIDS (causa básica) em determinado local,em determinado ano.Onde:- Valor: Contagem de óbitos precoces por AIDS (causa básica) na população residente- Unidade de Medida: Número absoluto- Ano base 2022: 725 óbitos (considerando que o ano 2023 terá fechamento em outubro/2024)
Fonte	Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Relevância	Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade precoce por AIDS emsegmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandamações e estudos específicos. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde da população,correlacionando a ocorrênc...
Legislação	Portaria GM/MS nº 233, de 09 de março de 2023 — Estabelece metas e indicadores doPrograma de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)

Número total de Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) com o Núcleo de Segurança do Paciente implantados

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Número	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Número total de estabelecimentos que notificam agravos (EAS com NSP implantado)
Fonte	Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) — NOTIVISA
Relevância	Permite gerenciar riscos nos estabelecimentos assistenciais em saúde garantindo qualidadee segurança à população. Promover através dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP)ações de melhoria contínua assistencial por meio da implantação de novas tecnologias paraa gestão do risco, alicerçado em...
Legislação	Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977Portaria GM/MS nº 529/2013 — Institui o Programa Nacional de Segurança do PacienteRDC nº 36/2013 — Institui ações para segurança do paciente em serviços de saúdeRDC nº 63/2011

Percentual de ampliação de procedimentos de apoio diagnóstico do SUS por macrorregião de saúde em relação ao preconizado

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Percentual = (Número de procedimentos ambulatoriais selecionados realizadosem determinado local e período / Parâmetros dos mesmos procedimentos ambulatoriaisno mesmo local e período) × 100Onde:- Numerador: Número de procedimentos ambulatoriais selecionados realizados- Denominador: Parâmetros preconizados dos mesmos procedimentos ambulatoriais- Fator de multiplicação: 100
Fonte	TabWin / SIA-SUS / Procedimentos selecionados
Relevância	Analisa a oferta de serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico para população residentena área geográfica. Permite avaliar a ampliação do acesso a exames e procedimentosdiagnósticos nas macrorregiões de saúde do estado.
Legislação	Portaria GM/MS nº 1.559, de 01 de agosto de 2008Portaria GM/MS nº 1.631, de 01 de outubro de 2015

Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestante

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Percentual = (Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano/ Número de casos de Sífilis em Gestantes) × 100Onde:- Numerador (A): Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano em determinado ano, segundo município de residência- Denominador (B): Número de casos de Sífilis em Gestantes em determinado ano, segundo município de residência- Fórmula: (A / B) × 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Relevância	Este indicador mostra a capacidade de detecção de casos de sífilis em gestantes no momentoadequado durante o pré-natal, uma vez que o tratamento adequado e controle de cura da gestantereduz a probabilidade de transmissão vertical da sífilis e, consequentemente, a sífilis congênita.Além disso, ...
Legislação	Portaria GM/MS nº 233, de 09 de março de 2023 — Estabelece metas e indicadores do PQAVSNota Informativa nº 10/2022-CGAHV/DCCI/SVS/MS — Critérios de definição de caso paranotificação de Sífilis Adquirida, Sífilis em Gestantes e Sífilis Congênita no Sinan

Percentual de casos de transmissão oral de Doença de Chagas aguda

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Parâmetro Estadual de Referência Ano 2023 = 500 casos por transmissão oral (aumento de 30%)Cálculo = (Número de casos por transmissão oral no ano atual / Número de casos detransmissão oral no ano anterior) × 100Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN - Doença de Chagas) / Coordenação Estadual de Doença de Chagas do Pará
Relevância	O indicador de redução de casos de transmissão oral de Doença de Chagas Aguda é essencialpara monitorar e avaliar a eficácia das estratégias de prevenção da transmissão oral dessadoença. Ao acompanhar a diminuição no número de casos transmitidos por essa via, o indicadorpermite avaliar o impac...
Legislação	Guia de Vigilância em Saúde 2023Grupo Técnico de Doença de Chagas (MS)

Percentual de dispositivos implantados e implementados pela Política Nacional de Humanização do Estado no quadriênio 2024-2027

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Percentual = (Nº de dispositivos implantados e implementados / Nº de dispositivosprogramados da PNH) × 100Onde:- Numerador: Número de dispositivos implantados e implementados- Denominador: Número de dispositivos programados da PNH- Fator de multiplicação: 100
Fonte	CNES
Relevância	Reflete o compromisso de gestores e trabalhadores com a promoção da saúde e a integralidadedo cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), visando ampliação do acesso e uma atençãoqualificada.
Legislação	Política Nacional de Humanização (PNH) — HumanizaSUSPortaria GM/MS nº 2.436/2017 — Política Nacional de Atenção Básica

Percentual de manifestações finalizadas dos usuários do SUS

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	PMFSUS = (NMF / TSDU) × 100Onde:- NMF: Número de manifestações finalizadas- TSDU: Total de solicitações de demandas de usuários recebidas pelo Ouvidor SUS
Fonte	Sistema OuvidorSUS / Ministério da Saúde
Relevância	A Ouvidoria promove os encaminhamentos necessários para a solução das manifestaçõesapresentadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Contribui de formasignificativa na avaliação e controle da qualidade dos serviços de saúde para a obtençãodos melhores resultados, pois uma simples ma...
Legislação	Lei nº 13.460/2017 — Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicosDecreto nº 9.492/2018 — Regulamenta a Lei nº 13.460/2017

Percentual de municípios que foram atendidos com análises laboratoriais de vigilância epidemiológica e ambiental

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Percentual = (Número de municípios atendidos com análises laboratoriais de vigilânciaepidemiológica e ambiental pelo LACEN-PA / Quantitativo total de municípios do estadodo Pará) × 100Onde:- Numerador: Número de municípios que foram atendidos com análises laboratoriais de vigilância epidemiológica e ambiental pelo LACEN-PA- Denominador: Quantitativo total de municípios do estado do Pará- Fator de multiplicação: 100
Fonte	LACEN-PA / SESPA
Relevância	Evidenciar a cobertura laboratorial do diagnóstico de doenças e agravos de interessede saúde pública no estado. Permite monitorar a ampliação do acesso dos municípiosaos serviços laboratoriais do LACEN-PA para vigilância epidemiológica e ambiental.
Legislação	Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017, Anexo II (Origem: PRT MS/GM 2031/2004)Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027Lei nº 10.260, de 11 de dezembro de 2023 — Institui o Plano Plurianual do Estado do Pará 2024-2027

Percentual de redução do tempo médio de espera em dias para acesso aos leitos hospitalares da rede estadual

Tipo	Processo	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	VP = ((TMAP - TMAR) / TMAR) × 100Onde:- TMAR = Tempo médio de espera em dias para acesso aos leitos hospitalares do ano de referência- TMAP = Tempo médio de espera em dias para acesso aos leitos hospitalares do ano pactuado- VP = Valor percentual do aumento/redução em relação ao ano de referênciaInterpretação:- VP < 0: Redução percentual em relação ao valor de referência- VP > 0: Aumento percentual em relação ao valor de referência- VP = 0: Não houve variação em relação ao tempo de espera
Fonte	SER – Sistema Estadual de Regulação de internação hospitalar
Relevância	Avaliar o tempo médio de espera para acesso aos leitos da rede assistencial para garantiado acesso do usuário em tempo adequado conforme os protocolos estabelecidos. Subsidiaro estudo de necessidades com indicativos de implantação e/ou implementação de leitoshospitalares na área de abrangência.
Legislação	Não especificada no documento de referência.

Percentual de redução do tempo médio em dias na fila de espera para acesso aos procedimentos ambulatoriais (consultas e exames) na rede estadual

Tipo	Processo	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	VP = ((TMAP - TMAR) / TMAR) × 100Onde:- TMAR = Tempo médio de espera em dias para consultas e exames no ano de referência- TMAP = Tempo médio de espera em dias para consultas e exames no ano pactuado- VP = Valor percentual do aumento/redução em relação ao ano de referênciaInterpretação:- VP < 0: Redução percentual em relação ao valor de referência- VP > 0: Aumento percentual em relação ao valor de referência- VP = 0: Não houve variação em relação ao tempo de espera
Fonte	SER – Sistema Estadual de Regulação ambulatorial
Relevância	Avaliar o tempo médio de espera para acesso às consultas e exames especializados da redeassistencial para garantia do acesso do usuário em tempo adequado conforme os protocolosestabelecidos. Subsidiar o estudo de necessidades com indicativos de implantação e/ouimplementação dos serviços especi...
Legislação	Não especificada no documento de referência.

Profissionais de Saude por 1.000 habitantes

Tipo	Estoque	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Vinculos por 1.000 habitantes	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Resultado = (Total de vinculos profissionais SUS / Populacao estimada IBGE ano anterior) x 1.000Numerador: Total de vinculos profissionais em estabelecimentos SUS ativos sob gestaomunicipal, filtrados por CBOs de saude conforme agrupamentos DGMP Secao 6 RAG.Denominador: Populacao estimada (IBGE) do ano anterior a competencia.
Fonte	CNES/SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude (datasus_scnes.professionals) + IBGE
Relevância	Mede a disponibilidade de forca de trabalho em saude no SUS municipal.Valores mais altos indicam maior disponibilidade de profissionais.O detalhamento por categoria (medicos, enfermeiros, ACS, outros) permiteidentificar desequilibrios na composicao da equipe. A proporcao de vinculostemporario...
Legislação	Portaria de Consolidacao GM/MS 1/2017, Anexo XXXIV (formas de contratacao)

Proporção de acidente por animal potencialmente transmissor da raiva com tratamento preventivo antirrábico

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Numerador: Nº de casos de acidente por animal potencialmente transmissor da raivacom tratamento preventivo antirrábico.Denominador: Nº de casos de acidente por animal potencialmente transmissor da raivanotificado.Fator multiplicador: 100Cálculo: (Numerador / Denominador) × 100Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	SINAN
Relevância	Impactar na vigilância das zoonoses em âmbito municipal, garantindo que todos os expostosa acidentes por animal potencialmente transmissor da raiva humana recebam tratamentopreventivo antirrábico adequado.
Legislação	Portaria GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024NT nº 8/2022 - CGZV/DEIDT/SVS/MS

Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Passo 1 - Calcular a proporção de análises realizadas para o parâmetro coliformes totais (PCT):PCT = (Nº amostras examinadas para coliformes totais pela vigilância / Total de amostrasobrigatórias para coliformes totais) × 100Passo 2 - Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro turbidez (PT):PT = (Nº amostras examinadas para turbidez pela vigilância / Total de amostras obrigatóriaspara turbidez) × 100Passo 3 - Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro cloro residual livre (PCRL):PCRL = (Nº amostras examinadas para cloro residual livre pela vigilância / Total de amostrasobrigatórias para cloro residual livre) × 100Passo 4 - Calcular a proporção final (média aritmética ponderada):Indicador = (1,2 × PCT + 1,0 × PT + 1,0 × PCRL) / 3,2Pesos: PCT = 1,2 (maior importância sanitária); PT = 1,0; PCRL = 1,0
Fonte	Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA)
Relevância	Avalia a proporção de amostras de água analisadas conforme determinado pela DiretrizNacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano,inferindo na qualidade da água consumida pela população.
Legislação	Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo HumanoCoordenação-Geral de Vigilância Ambiental (CGVA)

Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Proporção = (Número de ações de EPS realizadas e/ou implementadas / Número deações propostas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde) × 100Onde:- Numerador: Número de ações de EPS realizadas e/ou implementadas- Denominador: Número de ações propostas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde- Fator de multiplicação: 100
Fonte	Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde
Relevância	Ampliar as ações de Educação Permanente em saúde, apontadas no Plano Estadual deEducação Permanente, em até 70%. A educação permanente é estratégia fundamental paraa qualificação dos trabalhadores do SUS nas áreas prioritárias.
Legislação	Portaria GM/MS nº 198/2004 — Institui a Política Nacional de Educação Permanente em SaúdePortaria GM/MS nº 1.996/2007 — Diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

Proporção de casos autóctones de malária

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Meta Anual = (A × 100 / B) - 100Onde:- Numerador (A): Número de casos de malária do ano atual (excluídos LVCs, por local provável de infecção)- Denominador (B): Número de casos de malária do ano anterior (excluídos LVCs, por local provável de infecção)- Unidade de Medida: Percentual (%)- Valor de referência 2023: 23.747 casos confirmados
Fonte	Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP-Malária), a partir de 2003 na região Amazônica.
Relevância	É um indicador que está relacionado à transmissão de malária; contribui para orientação eavaliação das ações de vigilância epidemiológica e controle da doença; permite análise detodo o estado e por período ao longo do ano. A redução progressiva dos casos autóctonesde malária é fundamental para...
Legislação	Elimina Malária Brasil: Plano Nacional de Eliminação da Malária (Ministério da Saúde,Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis,Brasília, 2022)

Proporção de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) encerrados quadrimestralmente no SIVEP GRIPE

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Casos encerrados / Casos notificados) × 100Onde:- Numerador: Número de casos de SRAG encerrados no período- Denominador: Número de casos de SRAG notificados no período- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	SIVEP GRIPE
Relevância	Obter informações mais fidedignas através da qualificação do sistema SIVEP GRIPE.O encerramento oportuno dos casos de SRAG é fundamental para a vigilância epidemiológicadas síndromes gripais, permitindo análise dos dados por região de saúde, município edemais variáveis, subsidiando a tomada de...
Legislação	Portaria GM/MS nº 1.061, de 18 de maio de 2020

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados em tempo oportuno

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Numerador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, encerrados emtempo oportuno a partir da data de notificação.Denominador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, notificadosno período da avaliação.Fator de multiplicação: 100Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e E-SUS
Relevância	Este indicador representa a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualificaa informação, sendo relevante pois envolve todas as doenças e agravos que são de notificaçãocompulsória imediata, cujas medidas de prevenção e controle estão previstas. Permite avaliare monitorar a capaci...
Legislação	Portaria GM/MS Nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Total de registros de DNCI encerrados dentro de 60 dias a partir da datade notificação, por unidade de residência / Total de registros de DNCI notificados noperíodo da avaliação, por unidade de residência) × 100Onde:- Numerador: Total de registros de DNCI, por unidade de residência, encerrados dentro de 60 dias a partir da data de notificação- Denominador: Total de registros de DNCI, por unidade de residência, notificados no período da avaliação- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Relevância	Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informaçõessobre Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de notificação. Este indicadorrepresenta a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualifica a informação, sendoreleva...
Legislação	Portaria de Consolidação nº 4/2017 — Lista Nacional de Notificação CompulsóriaPortaria GM/MS nº 1.061/2020

Proporção de casos de esquistossomose

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Numerador: Número total de casos confirmados no Estado, por ano.Denominador: Número total de casos notificados no Estado, por ano.Fator de multiplicação: 100Unidade de Medida: Percentual (%)Observação: Para este indicador, foram definidos o número de casos notificadospor busca ativa, por meio de inquéritos coproscópicos e demanda espontânea.
Fonte	SISPCE / SINAN
Relevância	Impactar na vigilância da esquistossomose em âmbito estadual, evitando a notificação decasos crônicos graves e as internações em serviços de média e alta complexidade, reduz aprevalência e morbidade em áreas de elevada transmissão.
Legislação	Guia de Vigilância da Esquistossomose Mansoni: Diretrizes Técnicas

Proporção de casos novos de tuberculose que realizaram testagem HIV

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Número de casos novos de TB que realizaram teste para HIV no ano, no local/ Número total de casos novos de TB no ano, no local) × 100Onde:- Numerador: Número de casos novos de TB que realizaram teste para HIV no ano, no local- Denominador: Número total de casos novos de TB no ano, no local- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Relevância	Contribuir para a orientação e a priorização das ações de resposta à TB, subsidiando processosde planejamento, gestão e avaliação de políticas e estratégias de saúde direcionadas ao controleda doença em PVHA. Os testes rápidos são recomendados como preferenciais para os indivíduoscom TB por se...
Legislação	Programa Nacional de Controle da TuberculoseSecretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente / DAEVS / SVSA / MS

Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Número de contatos examinados dos casos novos de hanseníase/ Total de contatos registrados dos casos novos de hanseníase) × 100Onde:- Numerador: Número de contatos de casos novos de hanseníase examinados por local de residência atual, diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação) e curados até 31/12 do ano de avaliação- Denominador: Total de contatos dos casos novos de hanseníase registrados por local de residência atual e diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação)- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) — http://portalsinan.saude.gov.br
Relevância	Redução da carga de transmissão da hanseníase. O exame de contatos é estratégia fundamentalpara a detecção precoce de novos casos, permitindo intervenção oportuna e quebra da cadeiade transmissão da doença.
Legislação	Programa Nacional de Controle da HanseníaseCoordenação Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação

Proporção de cura de Leishmaniose Visceral e Leishmaniose Tegumentar

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Proporção de cura = (Número de casos curados de LV e LT / Número total de casosconfirmados de LV e LT) × 100Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	SINAN
Relevância	Está relacionado com o diagnóstico precoce e o tratamento e acompanhamento adequados dospacientes. A informação da cura clínica é um indicador operacional que permite avaliar deforma indireta o serviço, bem como a sua organização e a implementação das ações devigilância e necessidade de assist...
Legislação	Guia de Vigilância e Controle de Leishmaniose VisceralCaderno de Indicadores Leishmanioses

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Número de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmaçãolaboratorial curados / Total de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmaçãolaboratorial diagnosticados no mesmo período) × 100Onde:- Numerador: Número de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial curados- Denominador: Total de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial diagnosticados no mesmo período- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Relevância	Analisar as ações de vigilância epidemiológica no que diz respeito ao acompanhamento das pessoascom TB com maior potencial de transmissão da doença. O valor representa o êxito no tratamento detuberculose, a consequente diminuição da transmissão da doença, além de verificar indiretamente aquali...
Legislação	Programa Nacional de Controle da TuberculoseCoordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas / DATHI / SVSA / MS

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Número de casos novos de hanseníase curados até 31/12 do ano de avaliação/ Total de casos novos residentes diagnosticados nos anos das coortes) × 100Onde:- Numerador: Número de casos novos de hanseníase residentes e diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação) e curados até 31/12 do ano de avaliação- Denominador: Total de casos novos residentes em determinado local e diagnosticados nos anos das coortes- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) — http://portalsinan.saude.gov.br
Relevância	Redução da carga de transmissão da hanseníase. O indicador avalia a efetividade dotratamento dos casos novos de hanseníase, tanto paucibacilares quanto multibacilares,diagnosticados nos anos das coortes, contribuindo para o controle e eliminação da doença.
Legislação	Programa Nacional de Controle da HanseníaseCoordenação Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação

Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Nº nascidos vivos de mães 10 a 19 anos / Nº nascidos vivos de mães residentes) × 100Onde:- Nº nascidos vivos de mães 10 a 19 anos = Contagem de nascimentos do SINASC onde idade da mãe está entre 10 e 19 anos, para o município de residência Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) Nota: Usar município de residência da mãe, não de ocorrência do parto- Nº nascidos vivos de mães residentes = Total de nascimentos do SINASC para o município de residência, independente da idade da mãe
Fonte	Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) / DATASUS
Relevância	A gravidez na adolescência é um importante indicador de saúde pública, relacionado aquestões sociais, educacionais e de saúde sexual e reprodutiva. A gestação precoceestá associada a riscos aumentados tanto para a mãe quanto para o recém-nascido.Este indicador permite:- Monitorar a evolução ...
Legislação	Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990Portaria GM/MS nº 1.459/2011 - Rede Cegonha

Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica – ICSABDescontinuado

A partir da fase 2026-2029, o termo 'Atenção Básica' foi substituído por 'Atenção Primária à Saúde' nos instrumentos oficiais do MS. O indicador ICSAB passa a se chamar ICSAP.
Substituído por:Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde – ICSAP

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	ICSAB = (Internações CSAB / Total Internações Clínicas) × 100
Fonte	DATASUS / SIH
Relevância	Desenvolver capacidade de resolução da Atenção Primária ao identificar áreas claramente passíveis de melhorias, enfatizando problemas de saúde que necessitam de melhor prosseguimento e de melhor organização entre os níveis assistenciais.
Legislação	Portaria GM/MS nº 221/2008 — Define a lista brasileira de internações por condições sensíveis à Atenção PrimáriaPortaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção BásicaPortaria MS/SAS n° 221, de 17 de abril de 2008 (referência da lista brasileira de ICSAP)

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Nº de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natalem determinado local e período / Total de nascidos vivos no mesmo local e período) × 100Onde:- Numerador: Número de nascidos vivos de mães residentes que realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal- Denominador: Total de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e período- Fator de multiplicação: 100- Regra operacional no DW: `consprenat::integer >= 7` ou `consultas = '4'`Observações:- Apuração oficial por período agregado: `periodo_acumulado` para bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral e anual.- O valor agregado é recalculado como `(Σ numerador / Σ denominador) × 100`.Série histórica:2018: 48,75% \| 2019: 51,67% \| 2020: 48,69% \| 2021: 52,99% \| 2022: 59,93% \| 2023: 59,93%
Fonte	Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC)
Relevância	Mede a cobertura do atendimento pré-natal, identificando situações de desigualdadese tendências que demandam ações e estudos específicos. Contribui para a análise dascondições de acesso e qualidade da assistência pré-natal, em associação com outrosindicadores tais como a mortalidade materna e ...
Legislação	Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção BásicaPortaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede Cegonha

Proporção de notificações de intoxicações exógenas por agrotóxicos

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Numerador: Número de notificações realizadas de intoxicação exógena por agrotóxicos,no ano de notificação.Denominador: Número de notificações realizadas de intoxicação exógena por agrotóxicosno ano de 2023.Fator de multiplicação: 100Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	SINAN
Relevância	Diminuir a subnotificação de intoxicação exógena por agrotóxicos e gradativamente aumentaro número de notificações de intoxicação exógena por agrotóxicos em cada ano, no período de2024 a 2027, sendo 5% em 2024, 10% em 2025, 15% em 2026 e alcançar o aumento de 20% em2027, considerando como base...
Legislação	Nota Técnica nº 369/2020 - CGAHV/DCCI/SVS/MSPortaria nº 4, de setembro de 2017 (MS)Resolução nº 74/2021 - CIB/SUS/PA

Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães residentesem determinado local e ano / Número de nascidos vivos de todos os partos, de mãesresidentes no mesmo local e ano) × 100Onde:- Numerador: Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães residentes em determinado local e ano- Denominador: Número de nascidos vivos de todos os partos, de mães residentes no mesmo local e ano- Fator de multiplicação: 100
Fonte	Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC)
Relevância	Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que umaboa assistência aumente o percentual de partos normais. Analisa variações geográficase temporais da proporção de partos normais, identificando situações de desigualdadee tendências que demandem ações e estudos e...
Legislação	Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede CegonhaDiretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal (CONITEC, 2017)OMS — Recomendações sobre taxas de cesarianas (2018)

Proporção de preenchimento do campo "Ocupação" nas fichas de notificações de doenças e agravos relacionados à saúde

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Numerador: Número de notificações de doenças/agravos confirmadas, com campoocupação preenchido, para trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindosdos ambientes e processos de trabalho, no ano de notificação.Denominador: Total de notificações de doenças/agravos confirmadas no período.Fator de multiplicação: 100Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	SINAN
Relevância	O indicador identifica as ocupações que apresentam maiores incidências de agravosrelacionados ao trabalho, possibilitando a definição de ações de promoção, prevenção,vigilância e assistência.
Legislação	Portaria nº 1.823/2012Nota Técnica nº 61 - SVS/MSPortaria nº 204/205/2016Resolução nº 603/2018

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Total de óbitos não fetais com causa básica definida /Total de óbitos não fetais) × 100Onde:- Numerador: Total de óbitos não fetais com causa básica definida (óbito com causa básica distinta do capítulo XVIII da CID-10)- Denominador: Total de óbitos não fetais- Fator de multiplicação: 100Parâmetro nacional de referência:2012: 94% \| 2013: 94% \| 2014: 94% \| 2017: 95% \| 2018: 95% \| 2019: 95%
Fonte	Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — módulo de investigação. Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10.
Relevância	Possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas demortalidade, pela aferição da participação proporcional dos óbitos com causa definidano total de óbitos não fetais notificados.
Legislação	Portaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitosPortaria GM/MS nº 116/2009 — Regulamenta a coleta de dados e o fluxo de informações do SIM e do SINASC

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Proporção	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Total de óbitos de MIF investigados no módulo de investigação do SIM /Total de óbitos de MIF no módulo de investigação do SIM) × 100Onde:- MIF = Mulheres em Idade Fértil (10 a 49 anos)- Fator de multiplicação: 100
Fonte	Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo Federal
Relevância	Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados ou descartar, após investigação,a possibilidade dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causadeclarada no registro original. Possibilita, também, identificar fatores determinantes queoriginaram o óbito materno, co...
Legislação	Não especificada no documento de referência.

Proporção de óbitos infantis (<1 ano) investigados

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Número de óbitos infantis investigados / Total de óbitos infantis) × 100Fator de multiplicação: 100.
Fonte	Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo Federal
Relevância	Identificar os determinantes da mortalidade infantil através da investigação do óbito parasubsidiar as seguintes ações: Avaliação do acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal,ao parto e ao Recém-Nascido (RN), supondo que uma boa assistência pautada nas boas práticasde atenção ao parto e...
Legislação	Não especificada no documento de referência.

Proporção de óbitos maternos investigados

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Proporção	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Proporção = (Número de óbitos maternos investigados / Total de óbitos maternos) × 100Fator de multiplicação: 100.
Fonte	Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo de investigação
Relevância	Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores determinantes que aoriginaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadasa resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares.
Legislação	Não especificada no documento de referência.

Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) em maiores de 20 anos

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	POIIAM = (nOIP / tIP) × 100Onde:- nOIP = Número de óbitos das internações de pacientes acima de 20 anos por IAM- tIP = Número total das internações de pacientes acima de 20 anos por IAM, em determinado local e período- POIIAM = Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) em maiores de 20 anosCritérios do Numerador:- Tipo de AIH = Normal- Faixas etárias: 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a- Diagnóstico CID-10: I21 (Infarto agudo do miocárdio), I22 (Infarto do miocárdio recorrente), I23 (Complicações atuais subsequentes ao IAM)- Motivo de Saída: Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVOCritérios do Denominador:- Tipo de AIH = Normal- Mesmas faixas etárias e diagnósticos CID-10 do numerador- Motivo de Saída: Alta curado, Alta melhorado, Alta com previsão de retorno para acompanhamento, Óbito (todos os tipos)
Fonte	Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS
Relevância	Avalia o acompanhamento das condições associadas ao IAM pela Atenção Básica, como ahipertensão arterial e a disseminação e utilização da linha de cuidado do IAM pelosserviços de Saúde.
Legislação	Não especificada no documento de referência.

Proporção do número de notificações confirmadas de pacientes Hepatites Virais B e C, tratados/em tratamentos

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Percentual	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Proporção = (Número de notificações confirmadas para pacientes Hepatites Virais B e C,no ano de notificação / Número de pacientes Hepatites Virais B e C tratados/emtratamentos, no ano de notificação) × 100Onde:- Numerador: Número de notificações confirmadas para pacientes Hepatites Virais B e C, no ano de notificação- Denominador: Número de pacientes Hepatites Virais B e C tratados/em tratamentos, no ano de notificação- Fator de multiplicação: 100- Unidade de Medida: Percentual (%)
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para Hepatites (SICLOM-Hepatites/MS); Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial (GAL)
Relevância	É um indicador que possibilita o conhecimento de casos de Hepatites Virais B e C tanto pelaGestão quanto pela Rede Assistencial, em suas esferas de ocorrência, nos territórios/municípios.Contribui para a avaliação e desenvolvimento das ações de prevenção, de vigilância epidemiológica,tratament...
Legislação	Nota Técnica nº 369/2020 — CGAHV/DCCI/SVS/MSPortaria nº 4, de setembro de 2017 — MSResolução nº 74/2021 — CIB/SUS/PA

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária

Tipo	Processo	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Razão	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Razão = Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do úterorealizados em mulheres de 25 a 64 anos, por município de residência e ano deatendimento / (População feminina de 25 a 64 anos no mesmo local e ano / 3)Procedimentos considerados:- 02.03.01.001-9 — Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora- 02.03.01.008-6 — Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamentoOnde:- Numerador: Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do útero realizados em mulheres de 25 a 64 anos, por município de residência e ano de atendimento- Denominador: População feminina de 25 a 64 anos no mesmo local e ano / 3
Fonte	Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Relevância	Análise de variações geográficas e temporais no acesso a exames preventivos para câncerdo colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, identificandosituações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.O principal método e o mais amplamente ut...
Legislação	Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero (INCA/MS, 2016)Portaria GM/MS nº 874/2013 — Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Razão	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Razão = Nº de mamografias de rastreamento (proc. 0204030188) em mulheres 50-69 anos residentes,acumuladas no ano / (População feminina 50-69 anos / 2)Onde:- Numerador: soma da frequência de mamografias (procedimento 0204030188 — Mamografia Bilateral para Rastreamento) realizadas em mulheres residentes de 50 a 69 anos, acumuladas de janeiro até o mês de referência.- Denominador: população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, no mesmo local e ano, dividida por 2 (rastreamento bienal).
Fonte	SIA/SUS (DATASUS) e IBGE
Relevância	Medir o acesso e a realização de exames de rastreamento de câncer de mama pelas mulheres de 50 a 69 anos.Estima-se que cerca de 25% a 30% das mortes por câncer de mama na população entre 50 e 69 anos podemser evitadas com estratégias de rastreamento populacional que garantam alta cobertura da p...
Legislação	Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM)Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil (INCA, 2015)Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção Básica

Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente

Tipo	Resultado	Polaridade	↑ Quanto maior, melhor
Unidade	Razão	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Razão = (Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade / população residente do mesmo local e período) × 100
Fonte	SIA/SUS, Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), e IBGE
Relevância	Analisa as variações geográficas e temporais da produção de procedimentos ambulatoriaisselecionados de média complexidade. Ajuda a identificar desigualdades de acesso,tendências assistenciais e necessidades de regulação, planejamento e avaliação da rede.
Legislação	Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, Ministério da Saúde, 2013-2015

Taxa de detecção de AIDS em menores de 5 anos de idade

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Taxa	Abrangência	Especifico
Método de cálculo	Taxa = (Número de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade, em determinadoano de diagnóstico e local de residência / População de menores de 5 anos de idaderesidentes nesse mesmo local, no mesmo ano) × 100.000Onde:- Numerador: Número de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade, em determinado ano de diagnóstico e local de residência- Denominador: População de menores de 5 anos de idade, residentes nesse mesmo local, no mesmo ano- Fator de multiplicação: 100.000- Unidade de Medida: Taxa por 100.000 habitantes
Fonte	Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM); Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL); Base de dados demográficos fornecida pelo IBGE.
Relevância	Medir o risco de ocorrência de casos novos confirmados na população de menores de 5 anosde idade, segundo ano e local de residência. É utilizada como proxy da taxa de detecção decasos de AIDS por transmissão vertical. O indicador permite avaliar a efetividade das açõesde prevenção da transmiss...
Legislação	Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis(Ministério da Saúde, UNAIDS, OPAS e OMS)

Taxa de internação hospitalar por fratura de fêmur em pessoas idosas

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Taxa	Abrangência	Universal
Método de cálculo	TIF = (Internações com CID-10 S72 em pessoas com 60 anos ou mais / população residente com 60 anos ou mais) × 10.000
Fonte	DATASUS, SIH/SUS, e IBGE
Relevância	A taxa de internação por fratura de fêmur em pessoas idosas reflete a ocorrência de quedas,fragilidade óssea e necessidade de cuidado oportuno nessa população. O indicador apoia omonitoramento do problema, a identificação de territórios com maior incidência e a avaliaçãode ações de prevenção e...

Taxa de mortalidade infantil

Tipo	Resultado	Polaridade	↓ Quanto menor, melhor
Unidade	Taxa	Abrangência	Universal
Método de cálculo	Taxa de Mortalidade Infantil = (Número de óbitos de residentes com menos de 1 anode idade / Número de nascidos vivos de mães residentes) × 1.000Componentes:- Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce = (óbitos de 0 a 6 dias / nascidos vivos) × 1.000- Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia = (óbitos de 7 a 27 dias / nascidos vivos) × 1.000- Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal = (óbitos de 28 a 364 dias / nascidos vivos) × 1.000Observação: Para municípios com população menor que 100 mil habitantes não serácalculada taxa. O indicador será representado pelo número absoluto de óbitos.
Fonte	Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
Relevância	Monitorar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao local de ocorrência doparto evitando a sua peregrinação e as boas práticas durante o atendimento ao partoe nascimento e a qualidade da atenção hospitalar ofertada a crianças menores de 1 ano.É importante acompanhar a Taxa de Morta...
Legislação	Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Portaria GM/MS nº 1.130/2015 — Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)