Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Monitoramento e Avaliação

Concórdia do Pará, PA (IBGE 150275)

Assessoramento Akapu Saúde
Abril de 2026
Base legal: Portaria de Consolidação GM/MS 1/2017, arts. 94-104; LC 141/2012

Ciclo de Monitoramento e Avaliação

O monitoramento e a avaliação do PMS 2026-2029 seguem ciclo contínuo, com pactuação quadrimestral no Conselho Municipal de Saúde (RDQA) e consolidação anual no Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme LC 141/2012 e PRC GM/MS 1/2017.

Planejar
Diretrizes, objetivos e metas pactuados no PMS e na PAS anual
Executar
Implementação das ações nos serviços, equipes e programas municipais
Avaliar
Apuração quadrimestral dos indicadores e análise de desvios
Ajustar
Replanejamento, repactuação no CMS e correções de rota

Instrumentos de Monitoramento

InstrumentoPeriodicidadeAprovaçãoSistema
RDQA
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior		QuadrimestralCMS, em audiência públicaDigiSUS Gestor
RAG
Relatório Anual de Gestão		AnualCMS, até 30 de março do ano seguinteDigiSUS Gestor
PAS
Programação Anual de Saúde		AnualCMS, antes do envio da LDODigiSUS Gestor
PMS
Plano Municipal de Saúde		QuadrienalCMS, no primeiro ano de mandatoDigiSUS Gestor
Conteúdo a desenvolver: cronograma quadrimestral 2026-2029, modelo de pauta de audiência pública, fluxo de aprovação no CMS.

Painel de Indicadores e Responsabilidades

Cada meta pactuada no DOMI é acompanhada por indicador com fonte, periodicidade de apuração e responsável institucional pela coleta, validação e divulgação.

EixoQuantidade de indicadoresFonte primáriaApuração
Atenção Primária7e-SUS PEC, SISABQuadrimestral
Vigilância em Saúde20SINAN, SIM, SINASC, SI-PNIQuadrimestral
Saúde Materno-Infantil9SIM, SINASC, SISPRENATALQuadrimestral
Saúde Mental2CAPS, RAAS-PSIQuadrimestral
Gestão e Financiamento6SIOPS, SARGSUS, DigiSUSQuadrimestral / Anual
Assistência Farmacêutica2HórusAnual
Conteúdo a desenvolver: ficha de qualificação por indicador, memória de cálculo, gráficos de série histórica e responsável nominal.