Unificar procedimentos
Todos os procedimentos do SUS em uma única tabela
SIGTAP
Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
Evolução do Sistema
Antes do SIGTAP, existiam sistemas separados para diferentes tipos de atendimento.
Anos 80
Sistema SAMHPS/AIH para pagamentos hospitalares, iniciando pelos hospitais contratados pelo INAMPS.
Anos 90
Criação do SIH/SUS (1991) e SIA/SUS (1990-1995) para registros hospitalares e ambulatoriais.
Em 2008, todos esses sistemas foram unificados através do SIGTAP, simplificando o registro e análise das informações em saúde.
Para que serve o SIGTAP?
Facilitar planejamento
Planejamento e programação em saúde
Regulação e avaliação
Auxiliar na regulação e avaliação dos serviços
Padronizar registros
Padronizar os registros de informação
Melhorar gestão
Melhorar a gestão do sistema de saúde
Garantir histórico
Garantir histórico das informações
Funcionalidades
O SIGTAP possibilita consulta das características dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS.
Informações Financeiras
Tipo de financiamento
Valores dos procedimentos
Incrementos financeiros
Informações Técnicas
CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)
CID (Classificação Internacional de Doenças)
Classificação de serviço e complexidade
Recursos Adicionais
Instrumento de registro
Habilitações necessárias
Dados complementares
Histórico de alterações
Base Legal e Funcionamento
Base Legal
A Tabela unificada foi estabelecida pela Portaria GM nº 321/2007, sendo posteriormente consolidada pela Portaria nº 1/2017, que está em vigor atualmente.
Toda a estrutura e funcionamento estão descritos no Anexo XVII desta portaria (Art. 324, Seção VII, Capítulo III).
Como Funciona
O SIGTAP permite acompanhar todas as mudanças mensais da tabela, incluindo histórico completo, características dos procedimentos e suas compatibilidades.
Disponível nas versões web e desktop, com atualizações mensais e notas técnicas explicativas.
Como a Tabela está Organizada
A Tabela é dividida em quatro níveis principais:
Grupo
Agrupa procedimentos por área de atuação (ex: consultas, cirurgias, exames)
Subgrupo
Define o tipo específico dentro da área (ex: tipos de consultas, tipos de cirurgias)
Forma de Organização
Organiza por critérios como parte do corpo, especialidade ou tipo de material
Procedimento
O item específico com todas suas características e regras de uso
Características Importantes
Atributos únicos
Cada procedimento tem atributos únicos
Relação com CNES
Relaciona-se com o cadastro do estabelecimento
Vinculação SUS
Vincula-se aos dados do usuário do SUS
Financiamento
Define formas de financiamento conforme políticas do SUS
Linha do Tempo
Antes de 2008
O mesmo procedimento possuía códigos diferentes dependendo do tipo de atendimento.
Tabela Ambulatorial
11061596
VDRL (INCLUSIVE QUANTITATIVO)
Tabela Hospitalar
17034027
SIFILIS (VDRL QUANTITATIVO E QUALITATIVO)
2008 - Unificação
O Ministério da Saúde unificou as tabelas através do SIGTAP.
Código Unificado
02.02.03.117-9
VDRL P/ DETECCAO DE SIFILIS EM GESTANTE
*Na competência 07/2016 a descrição do procedimento foi alterada para: 02.02.03.117-9 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES
Estrutura do Código de Procedimentos
Formato do Código
GG.SS.FF.NNN-D
GGGrupo
SSSub-grupo
FFForma de Organização
NNNNumeração Sequencial
DDígito Verificador
Exemplo
04Grupo: Procedimentos cirúrgicos
11Sub-Grupo: Cirurgia obstétrica
01Forma de Organização: Parto
003Numeração Sequencial
4Dígito Verificador
Links Úteis no SIGTAP
Recursos e Links Úteis
Todas as versões do SIGTAP são atualizadas mensalmente. Consulte as Notas Técnicas para acompanhar as alterações.