Garantia de atendimento a toda a população, sem discriminação, conforme princípios constitucionais do SUS.

Priorização de grupos e territórios em situação de maior vulnerabilidade, com redução de desigualdades em saúde.

Articulação entre promoção, prevenção, assistência e reabilitação, assegurando continuidade e coordenação do cuidado em todos os níveis de atenção.

Gestão orientada pela legalidade, pelo uso adequado de recursos públicos e pela ampla prestação de contas à sociedade.

Valorização do Conselho Municipal de Saúde, das conferências e dos mecanismos de escuta da população.

Atuação baseada em planejamento ascendente, monitoramento contínuo, avaliação de resultados e tomada de decisão orientada por evidências.

Reconhecimento da importância dos trabalhadores do SUS, com estímulo à educação permanente, ao trabalho em equipe e às condições adequadas de atuação.